terça-feira, 26 de maio de 2009

Comunidade Quilombola Vila Nova

Nesta quarta-feira, dia 20/5, a convite do Grupo Comunitário do Capão do Meio, o Madruga e eu tivemos a oportunidade de participar da reunião de lançamento da primeira comunidade quilombola de São José do Norte, a qual encaminhou neste encontro o processo de reconhecimento à Fundação Quilombo dos Palmares.
Esta é mais uma ação do Programa Territórios da Cidadania do governo federal que visa minimizar a histórica exclusão cometida sobre a etnia negra no país.
O evento no formato de reunião aconteceu no Salão Paroquial São Francisco de Paula, com uma significativa participação de moradores que tiveram a oportunidade de conversar com os técnicos agrícolas Antônio e Daniela do Centro de Atendimento ao Pequeno Agricultor – CAPA, os quais detalharam as peculiaridades do programa, bem como objetivos, ações, clientela, entre outros.
Superada a etapa de apresentação a equipe do CAPA proferiu levantamento sócio-histórico da comunidade através da oitiva dos moradores sobre as características das propriedades em busca de registros da escravidão que vitimou a raça negra, a qual tem de sofrer reparos através do políticas públicas diferenciadas já que sofreu e ainda sofre com a exclusão social.
No momento seguinte a comunidade foi convidada a enumerar as suas prioridades em termos de políticas públicas justificando a atribuição. Foram apontadas pela ordem:
Saúde è Atendimento precário e não contempla a demanda;
Assistência Técnica è A EMATER dispõe de apenas 01 técnico para atender cinco mil produtores rurais e o município não oferece nenhum, o que precariza o atendimento ao produtor, sobretudo ao de pequeno porte.
Moradia Popular è Acesso a este benefício para que o agricultor familiar possa ter mais dignidade.
Inclusão Digital è Que a comunidade possa acessar o Laboratório de Informática da Escola e que o mesmo tenha acesso à internet.
A comunidade escolheu ser reconhecida com o seguinte nome: COMUNIDADE QUILOMBOLA VILA NOVA. O líder comunitário junto ao programa escolhido foi o agricultor Flávio Machado.
O encontro culminou com um belo momento cultural. Os artistas brindaram os presentes com canções alusivas ao encontro. O Técnico do CAPA Antônio cantou a música do pequeno agricultor e o morador da localidade Paulo Sérgio, artista local nas horas vagas deu a sua canja com uma música sertaneja.
O evento foi finalizado após a leitura e aprovação da ata do encontro, a qual foi devidamente assinada por todos os presentes e juntada a documentação para remessa à Fundação Quilombo dos Palmares a fim de buscar o referido reconhecimento.

Quando a agricultura nortense terá a atenção que merece?


Conversando com alguns produtores rurais nortenses que participam do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Cooperativa dos Agricultores Familiares a respeito da situação do setor em São José do Norte, percebe-se uma frustração no que tange a falta de interesse do Executivo em gestar políticas públicas à área.
O homem do campo está abandonado. Este é o sentimento mensurado pela inexpressiva atenção dispensada aos produtores rurais publicamente pelo Senhor Prefeito Municipal, que em um dos seus pronunciamentos radiofônicos deixou claro que a agricultura não é prioridade para o seu governo.
Ele prefere obras.
Não é difícil entender o engessamento do setor, a começar pelo titular da pasta que até o momento é o Prefeito, que pouco para no município e o diretor, por mais que se esforce, tem sua atuação limitada pela restrita autonomia. Esta conjunção de fatores provocam a paralisia agrícola que estamos presenciando e a óbvia frustração nos valentes homens e mulheres do campo, que apesar das adversidades persistem na luta.
Cabe destaque a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, instância deliberativa constituída pela representação da sociedade civil, que vem lutando sistematicamente na busca de iniciativas para melhorar o setor, mas esbarra na pouca vontade-ação política do gestor público municipal.
Outro aspecto a ser considerado é que o município não dispõe de um Fundo Municipal de Agricultura, que deveria, pelo menos em parte, financiar a contrapartida local de ações governamentais ou da sociedade civil para fortalecer os investimentos na produção primária a fim de ampliar e/ou diversificar o setor.
O ideal seria que este fundo fosse gestado pelo Conselho Rural, o que desencadearia um salto para o setor, já que os componentes do Conselho são os próprios produtores que conhecem como ninguém as demandas do campo e com certeza apontariam os melhores caminhos.
Hoje, pelo que se sabe, a autonomia no destino do recurso público é zero, pois não existe o Fundo Municipal da Agricultura. Os recursos do setor caem na vala comum do município, não tendo seu retorno garantido para a agricultura, como é o caso, da conhecida “Taxa da Barca”, tarifa pública incidente sobre o escoamento da produção, o que é lamentável e precisa brevemente ser corrigido.
Este ajuste faz-se imperiosamente necessário, pois a agricultura precisa ser tratada como política de estado e não de governo para que não presenciemos mais este tipo de descontentamento, visto que a produção primária ainda é pujante em nosso município. Para tanto, deve receber atenção efetiva e constante através de um projeto construído coletivamente com os atores do setor e não um setor importante como este ficar a mercê do humor do Prefeito Municipal.
Enfatizo a atenção a esta importante vertente econômica como política de estado na continuidade das ações a curto, médio e longo prazo, o que demanda um planejamento eficiente e plural discutido e aprovado por todos, não só pelo gestor. O viés coletivo faz toda diferença. Voltando ao quadro atual vejamos algumas interrogações: Quantas Patrulhas Agrícolas têm São José do Norte? Quantas estão à disposição dos grupos comunitários? Qual o apoio que o município dá no uso destes equipamentos aos produtores? O abatedouro de frango caipira não está funcionando por quê? O que faz o município para resolver esta questão? A Agroindústria para processar cebola e outros produtos não está operando por quê? E o município tomou qual atitude para resolver o problema?
Provavelmente há mais questões a serem levantadas, assim como as supra estão no ar aguardando respostas, o que já é mais que suficiente para dimensionar o quadro que assola o setor em nosso município.
Persiste o questionamento: quando a agricultura nortense terá a atenção que merece?

E ela não veio. Perdemos o que?


Alguns aguardaram é verdade. O Legislativo se empenhou o que também procede. Mas, porém, contudo, entretanto, todavia, este esforço não foi suficiente e acabou premiado com um desrespeitoso NÃO.
Esta negativa da governadora a São José do Norte para receber uma honraria mostra nitidamente o controverso e nebuloso momento do seu governo que sucumbe frente a intermináveis escândalos. É fato, também, que o seu governo é o do dito “Déficit Zero”. Proeza obtida à custa de pesado corte financeiro nas políticas sociais. Lembram do tema irrigação na campanha de 2006? A seca continua e até o momento o que foi encaminhado para resolver esta questão emblemática no estado? Vide a minoração dos recursos repassados a educação e saúde. Arrocha o funcionalismo estadual, onde o objetivo agora é destruir seus planos de carreira. Criminaliza os movimentos sociais que são tratados a laço e a bala com o propósito de desarticular as lutas dos organismos populares contrários ao “Jeito Novo de Governar” tucano. Governo que insiste em fechar as escolas itinerantes, querendo deixar centenas de crianças e adolescentes sem escola. É o mesmo do escândalo do Detran, da febre amarela, entre outros.
Até que ponto perdemos com esta ausência? Alguns reais apenas, gastos com material de divulgação. Não posso deixar de reconhecer a tentativa, embora frustrada, mas valeu. Quem sabe sejam ousados e proponham esta homenagem ao Presidente da República pela conclusão da Estrada do Inferno.
Sinceramente não perdemos nada porque igualmente nada ganhamos. Nem se quer o respeito da mandatária gaúcha, que do dia para noite desprezou receber uma honraria gentilmente concedida pelos legisladores nortenses, apesar de tudo que se tem lido, visto e ouvido sobre suas práticas e o seu “Jeito Novo de Governar”.

domingo, 24 de maio de 2009

Para variar eles não compareceram

Pode parecer ironia, mas não é. O título desta postagem sintetiza a audiência pública das lanchas e barca promovida recentemente em solo nortense pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa gaúcha a pedido do Deputado Federal petista Fernando Marroni, o qual encaminhou a solicitação do mandato petista no legislativo nortense em função das constantes reclamações sobre a má qualidade do serviço público de travessia entre São José do Norte e Rio Grande.
Além das acaloradas discussões entre usuários e armadores, de sugestões como a inserção do túnel no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal chamou a atenção a ausência do Estado e principalmente do Prefeito de São José do Norte que é o município mais interessado na travessia, já que a mesma interfere economicamente no cotidiano local. Ambos não compareceram e suas representações apenas figuraram no evento bastante concorrido. O estado se fez presente através de suas inoperantes agências reguladoras, as gloriosas METROPLAN e SPH, onde uma empurrou para a outra a obrigação de regular à travessia, apenas isso. Enquanto São José do Norte foi representada pelo Procurador Geral do município, o Dr. Alexandro, aquele do tempo do Inácio.
Esta ausência do Prefeito nortense teve o claro objetivo de esvaziar o evento e fugir do debate com a população e deputados, mas, sobretudo, com os usuários que estão sedentos por uma solução que melhore estes serviços públicos.
É verdade que os deputados peemedebistas Sandro Boka e Alceu Moreira compõem a base governista da YEDA e isso ficou claro na AP, só não viu quem não quis. Destaco a equilibrada condução dos trabalhos por parte do Deputado Estadual petista e Presidente da Comissão Adão Villa Verde.
Por toda a insatisfação que o transporte aquaviário gera nas pessoas e pela postura arrogante da empresa dona da barca que prejudica muito o Norte, o município através, de sua autoridade máxima, o Prefeito, deveria ter comparecido e defendido com veemência o interesse do povo nortense que é um serviço público de melhor qualidade, pois já está pacificada junto a opinião pública a urgência desta melhora. Ainda tem a barca, que além prejudicar o desenvolvimento econômico, interfere na vida das pessoas, no direito de ir e vir, ferindo cláusula pétrea da Constituição Federal diariamente, à medida que temos hora marcada para chegar e sair de São José do Norte para Rio Grande de carro ou caminhão e vice versa.
Como de costume, se omitiu e não compareceu.
No mesmo rumo seguiu o estado. Poder concedente que em um encontro deste porte envia agências reguladoras sem autonomia para agirem. Mesmo que tivessem autonomia na prática não agiriam, ainda mais com este governo truculento que adora abafar o debate, se possível à bala, que nos diga o CPERS. Além de enrolação, esperar o que?
Tem que ser considerado o caráter temporário da permissão, o qual inviabiliza os investimentos para a renovação da frota pelos empresários persistindo o quadro atual.
A junção destes ingredientes é apavorante, já que se resume num embate de interesses e o público que deveria ser o maior acaba em segundo plano. Não podemos deixar de considerar a participação popular que foi expressiva contrariando a postura do Poder Executivo local que tem se mostrado omisso e ausente. A população nortense deu exemplo chamando pra si a responsabilidade e exigindo a melhora do serviço. Que cada um cumpra o seu papel e que de fato comece a se construir a melhor alternativa para todos envolvidos.
A expectativa é saber como esse processo vai ser conduzido e no que ele vai dar. Positivo mesmo foi a participação popular, que democrática e respeitosamente, através do mecanismo da Audiência Pública, compareceu, exercendo seu direito, pedindo que a licitação seja feita. Outro aspecto a ser destacado foi a baixa referência à barca, indício de que a pauta travessia está longe de ser esgotada.
Resta-nos aguardar a redação da minuta do edital licitatório e torcer para que ele seja bem feito, com a rapidez e correção, para que no próximo encontro avancemos em busca de solução deste impasse.
Que as autoridades públicas locais e estaduais façam a sua parte para que nós usuários sejamos atendidos da melhor maneira possível com uma tarifa justa e com um serviço público de qualidade.

Cuide-se fazendo esporte

Mesmo com dificuldade de toda ordem procure de alguma maneira fazer esporte. Independentemente de modalidade a recomendação é cuidar-se praticando alguma atividade, desde a simples caminhada, pedalada, corrida ou o futebol do fim de semana, o importante é sair do sedentarismo, sem exagero é claro.
No mundo alucinado de hoje, onde tempo e dinheiro nunca são suficientes, devemos encontrar uma, ou mais de uma se possível for, maneira de valorizar a benção maior que Deus nos deu: a vida.
A alternativa mais barata e prazerosa de inserir qualidade em nosso cotidiano é fazermos esporte, que é um componente fundamental para nos dar condições de suportar a correria imposta pelos dias atuais.
Pela gama de opções, já que há modalidade esportiva para todos os gostos e bolsos, o que favorece sua prática com regularidade. Seja ele de competição, lazer ou entretenimento, o fato é que o esporte muda para melhor a vida de quem o pratica independente do objeto do “atleta”. O resultado é quase sempre o mesmo: uma pessoa mais alegre, bem disposta e feliz.

sábado, 23 de maio de 2009

Escola Sim Cadeia Não

São José do Norte vive dias atípicos para ser bem otimista. Enquanto a esmagadora maioria de gestores busca resolver problemas de ordem social como saúde e educação, nosso município ignora esta realidade e parte em busca de um presídio. Pasmem isto é verdade: um presídio com o bonito nome de albergue, justificado em nome do constrangimento que nossos delinquentes sofrem ao serem conduzidos para a PERG em Rio Grande.
Realmente nossos dias não são os melhores. Estamos começando a pagar o preço de nossa escolha equivocada. Optamos em alinhar nosso projeto ao desastrado projeto político do estado gaúcho, o “Jeito novo de governar” dos tucanos, os quais colidem, para nossa tristeza, com o projeto que vem transformando o Brasil a partir de pesados investimentos em educação, infra-estrutura e assistência social liderados pelo presidente-operário que tem aprovação da imensa maioria do povo brasileiro.
Em sentido contrário, nosso município por escolha do Prefeito que deveria alocar, investir e captar mais recursos para a educação, resolve, bem ao seu estilo, presentear os Nortenses com uma gloriosa cadeia com o pomposo nome de albergue. Seria demais esperar alguma ação dele para a valorização da educação, já que foi ele quem do dia para noite, no canetaço, reduziu violentamente o salário dos educadores da rede municipal. Na mesma linha da sua companheira de partido que massacra os trabalhadores em educação da rede estadual. Não basta salário aviltado, agora a ordem é destruir o plano de carreira dos trabalhadores. Infelizmente essas foram as nossas escolhas.
A iniciativa de buscar a cadeia amplamente veiculada na mídia local e que reflete claramente a ausência não só física do Prefeito, porque nesse aspecto nosso digníssimo comandante quase sempre nunca está mesmo, mas sobretudo política, de gestão: qual o seu projeto para o município? Cadeia é a solução para o Norte?
Senhor Prefeito o município precisa de mais investimentos em educação e não de presídio, por isso este blogueiro afirma convicto: ESCOLA SIM CADEIA NÃO.
Esse investimento deve ser abrangente, não se limitar a prédios apenas, nem tão somente ao Ensino Fundamental. A Educação Infantil tem demanda reprimida na cidade e em algumas localidades do interior. As localidades do Cocuruto, Pontal, Povoação e 5ª Secção da Barra pedem o Ensino Médio na Escola Estadual Silvério da Costa Novo. O Norte precisa oferecer o supletivo do Ensino Médio. A rede municipal deve ofertar a EJA na cidade e no interior em parceria com os grupos comunitários já que temos estradas, transporte e energia nas localidades pólo. O município deve dar atenção à educação profissionalizante procurando buscar mais cursos técnicos, visto que hoje temos apenas dois já saturados e o mercado local-regional exige qualificação da juventude que visa ingressar no mercado de trabalho, o que impõe celeridade neste processo. Na Educação Superior carecemos de mais um pólo da UAB para o terceiro distrito que já dispõe do Ensino Médio em Bujuru e o município deve propiciar a esta clientela a oportunidade de cursar esta modalidade de ensino sem deixar as propriedades de suas famílias, o que além de qualificá-los vai minimizar o êxodo rural e o conseqüente inchaço da periferia. Além disso, não podemos esquecer da extensão da FURG. Creio que o município deve manifestar o interesse neste projeto que já tramita há algum tempo no Congresso Nacional, buscando apoio junto a bancada gaúcha a fim de concretizar esta iniciativa que a médio e longo prazos vai colocar São José do Norte em outro patamar, em virtude que os cursos oferecidos vêm de encontro a vocação econômica local-regional, como agronomia, engenharia florestal, veterinária e zootecnia, etc.
Não é difícil perceber o tamanho do equívoco ao tentarmos grosseiramente tratar a conseqüência esquecendo da causa.
A nossa causa tem que ser EDUCAÇÃO.
Devemos investir de verdade em educação com uma proposta pedagógica emancipadora, norteada por uma gestão democrática que vá de encontro com as demandas impostas pelo mundo moderno e que dê os subsídios necessários ao indivíduo para que ele seja livre, tendo condições de escolher o melhor caminho para sua vida.
Temos que inserir no currículo escolar empreendedorismo, informática e educação ambiental. Aliado a isso, desenvolver no contraturno escolar projetos esportivos, culturais e artísticos de forma universal.
Se adotarmos esta linha de ação com certeza não precisaremos de cadeia, nem de albergue.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Territórios da Cidadania




O Programa Territórios da Cidadania está estruturado sobre o fundamento básico de combate à pobreza rural por meio de políticas públicas e de gestão integrada por parte dos órgãos executores das ações territoriais previstas.
A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
Compõe o programa Territórios da Cidadania os seguintes ministérios:


· Casa Civil
· Agricultura, Pecuária e Abastecimento
· Cidades
· Ciência e Tecnologia
· Comunicações
· Cultura
· Desenvolvimento Agrário
· Desenvolvimento Social e Combate à Fome
· Educação
· Fazenda
· Integração Nacional
· Justiça
· Meio Ambiente
· Minas e Energia
· Planejamento, Orçamento e Gestão
· Saúde
· Trabalho e Emprego
· Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
· Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
· Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
· Secretaria Geral da Presidência da República
· Secretaria de relações Institucionais

São vinte e dois ministérios que estão à disposição do gestor local para que apresente suas demandas através de projetos e captem os recursos necessários para atenderem suas necessidades.
Este programa foi instituído em 2008 pelo Governo Federal com o propósito de minimizar a pobreza no meio rural e reduzir as desigualdades regionais.
São José do Norte está inserida no território da Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul para o qual está destinado em 2009 apenas neste programa o valor de R$ 322.838.275,85 em 46 ações. Todas as ações seão debatidas no Colegiado Territorial, com participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e da sociedade civil. A representante da sociedade civil no comitê gestor do TERRITÓRIO DA CIDADANIA de nossa região é a líder comunitária CINELANDE CAMINHA, a CILANDA, que comparece a todas reuniões e tem buscado diversas ações e recursos para o município.
O Território da Cidadania Zona Sul Do Estado - RS abrange uma área de 39.960,00 Km² e é composto por 25 municípios: Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
A população total do território é de 870.054 habitantes, dos quais 122.774 vivem na área rural, o que corresponde a 14,11% do total. Possui 32.942 agricultores familiares, 3.697 famílias assentadas e 2 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,79.
Neste fim de semana este blogueiro compareceu a uma destas ações no município, que se realizou em duas frentes uma na cidade, precisamente no Espaço Cultural Caras de Pau, sexta-feira dia 15/5 e a outra no sábado em Bujuru dia 16/5, onde o objeto era disponibilizar documentos de identidade. Na oportunidade conversamos com uma das componentes do Comitê Gestor do programa que relatou a ausência do Poder Público de São José do Norte nas discussões e encaminhamentos do Território. Segundo ela o município tem expressiva representatividade da sociedade civil, mas deixa a desejar na participação do poder público, o que inviabiliza a vinda de mais recursos, principalmente aqueles que demandam contrapartida. Podemos observar o expressivo número de atendimentos.
Abaixo as 46 ações a serem desenvolvidas no território da zona sul em 2009 e cabe a São José do Norte participar ativamente demonstrando interesse e encaminhando projetos para captar o maior volume de recursos possível, o que fatalmente implicará em uma melhora na qualidade de vida para o habitante do meio rural abandonado pelos governos que se sucedem.

Matriz de Ações do Governo Federal

DIREITOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


1 Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas / 2009
2 Capacitação e Formação em Políticas Públicas para Mulheres Rurais / 2009
3 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) / 2009
4 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada / 2009
5 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS / 2009
6 Programa de Atenção Integral à Família / 2009
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa / 2009
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família / 2009
9 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência / 2009
10 Serviço Socioeducativo do PETI / 2009

ORGANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE PRODUÇÃO

11 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural / 2008
12 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social / 2009
13 Elaboração de Plano Safra Territorial / 2009
14 Biodiesel / 2009
15 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais / 2009
16 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas / 2009
17 ATER/Agricultores Familiares / 2009
18 Crédito Pronaf / 2009
19 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar / 2009
20 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanseQs) / 2008
21 Qualificação do Jovem para o Mercado de Trabalho / 2008

SAÚDE, SANEAMENTO E ACESSO À ÁGUA

22 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 / 2009
23 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia / 2009
24 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica / 2009
25 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania / 2009
26 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família / 2009
27 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil / 2009
28 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) / 2008
29 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) / 2008
30 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos/ 2008
31 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania / 2009
32 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS / 2009
33 Atlas Sul - Abastecimento Urbano de Água / 2009

EDUCAÇÃO E CULTURA

34 ProJovem - Saberes da Terra / 2009
35 ProInfo Rural e Urbano / 2009
36 Brasil Alfabetizado / 2009
37 Programa Dinheiro Direto na Escola / 2009
38 Salas de Recursos Multifuncionais / 2008
39 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior / 2009
40 Escola Ativa / 2009
41 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga / 2009
42 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária / 2009
43 Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social. / 2009

INFRA-ESTRUTURA

44 Programa Luz Para Todos / 2009

APOIO À GESTÃO TERRITORIAL

45 Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) / 2009

AÇÕES FUNDIÁRIAS

46 Programa Nacional de Crédito Fundiário / 2009

domingo, 17 de maio de 2009

Minha Casa Minha Vida


O Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, é um novo programa na área de habitação do Governo Federal que veio para somar-se aos demais mecanismos de financiamentos ofertados pela Caixa Econômica Federal, bancos e iniciativa privada.
O Minha Casa Minha Vida visa beneficiar milhares de famílias de baixa renda do Brasil para realizar o sonho da casa própria, que muitas vezes é o sonho de uma vida inteira. O projeto irá beneficiar famílias com renda até 10 salários mínimos, e as inscrições começaram a partir do dia 13 de abril.
O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria.
Enquanto muitos países diminuem os investimentos por conta da crise financeira internacional, o Brasil gera novas oportunidades de desenvolvimento para que a roda da economia continue a girar. Esta medida do governo federal em parceria com estados, municípios e iniciativa privada vai gerar milhares de postos de trabalho, trazendo reflexos positivos a toda sociedade em um momento importante, onde o mundo vive uma crise do capital especulativo, o Brasil mostra como esta crise deve ser enfrentada.
Os interessados devem procurar as agências da Caixa ou se dirigirem as Prefeituras locais. Os brasileiros que já foram beneficiados com programa habitacionais anteriores não poderão participar deste.
O governo esta prevendo a construção de 1 milhão de casas. Os estados e suas respectivas cidades que estão participando desse programa, estão em ordem alfabética abaixo: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonia, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondonia, Roraima e Santa Catarina. Confira a lista de Cidades do Minha Casa Minha Vida de todos Estados que participam do programa. Maiores detalhes do programa vide este vídeo: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM989191-7823-GOVERNO+LANCA+PACOTE+HABITACIONAL,00.html

Onde está São José do Norte? Será que não temos déficit habitacional? Ou o governo municipal não tem um projeto habitacional para nossa cidade? Fico com a última possibilidade, infelizmente. Pelo menos até o momento não se tem notícia de o município ter manifestado interesse para buscar uma moradia se quer através do programa habitacional MINHA CASA MINHA VIDA, gestado pelo governo federal em parceria com os demais entes federados e iniciativa privada. Portanto, a inércia do governo nortense não pode ser vista apenas como rusga política, pois este é um viés simplista e medíocre. Na verdade não temos é projeto para o setor, aliás, temos que projeto para São José do Norte?
Até agora sobram arrogância, vaidade, soberba e incompetência para minimizar as latentes demandas da nossa pobre São José do Norte. Algumas pessoas, lamentavelmente, investidas de um poder momentâneo, outorgado pelo povo, insistem em tratar o público como se fosse privado, se imaginando donas das coisas públicas e acabam esquecendo de cumprir suas missões.
Com isso quem sofre é o município que aguarda por um governo de verdade que seja sensível as suas carências, presente em todos os momentos e que articule incessantemente, de todas as formas, as soluções que tanto carecemos. Esta questão habitacional é uma que pode ser consideravelmente debeleda através da adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

O dilema dos Conselhos Setoriais

A incapacidade de diálogo deste governo municipal é tamanha que constrange até mesmo os Conselhos Setoriais.
Estes Conselhos, instituídos pela Constituição Federal, são instrumentos deliberativos e fiscalizadores que são compostos por indivíduos da sociedade civil organizada através dos movimentos sociais e pelos servidores públicos efetivos ou de confiança indicados pelo governo municipal para representá-lo, com o propósito de discutir o planejamento e a execução de políticas públicas de cada setor, bem como fiscalizar a atuação do Poder Público cobrando as ações de governo nas respectivas áreas.
Mas, como este governo não é adepto a conversa, sobretudo, a ouvir a opinião das pessoas que vivenciam diariamente os problemas do município, adota a idéia equivocada de que os CONSELHOS atrapalham porque divergem em tese das suas ações.
Esta é uma visão errônea de quem não sabe conviver em harmonia com as diferenças e não tem um conceito bem formado da coisa pública, com perdão da redundância, o público é de todos e, portanto, o gestor deve sim atender a todos com respeito, educação e presteza, esclarecendo seus atos de modo que todos entendam, fato que não acontece, lamentavelmente. Falta TRANSPARÊNCIA e DIÁLOGO.
Temos tido a oportunidade de acompanhar a medíocre participação do Poder Executivo Municipal nas diversas audiências públicas promovidas este ano em solo nortense, o que evidencia a indisposição do atual gestor a conversa e a transparência. Ele, como sempre, sabe e conhece tudo, tem grandes amigos e contatos na Capital Federal, conhece os caminhos, etc e tal. Discurso antigo e até o momento inoperante. O que mais me preocupa é esta tática absurda de minimizar a importância dos CONSELHOS SETORIAIS. Por que? Qual a verdadeira intenção? Diminuir ainda mais os investimentos em políticas sociais?
Estamos voltando definitivamente à época da imposição. Hoje a realidade é esta, infelizmente.
Então vejamos o que acontece com o Conselho da Criança e do Adolescente, que pelo jeito perdeu a autonomia para emitir as suas resoluções com relação à aplicação de recursos na infância e juventude do município, visto que praticamente todos os seus atos são recusados pelo município.
E o mais grave não é a negativa a intenção do COMDEDICA. Preocupa é a ausência de ações do Poder Executivo para o setor que tem primazia legal de atendimento e a falta de orientação-apoio-auxílio às instituições que querem fazer, porque dependem de recursos públicos para funcionarem, no caso específico da infância e juventude. E por trás desta inoperância será que não estão de olho nos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, visando remanejá-los para outro lado, supostamente alegando a falta de demandas do setor?
Seguindo esta linha de dificuldade de relacionamento com o Poder Executivo temos o Conselho Municipal de Assistência Social que está sem direção no momento justamente em função da truculência governamental. Cadê a parceria?
Quanto aos demais Conselhos as notícias também não são as melhores, porém há o de PRODUÇÃO que se destaca bastante pela efetividade e bravura dos produtores rurais que são presentes e lutadores, mas que também esbarra nas mesmas adversidades.
A certeza é que não há Conselho imune, muito pelo contrário, porque não há estímulo à PARTICIPAÇÃO POPULAR nestas bandas.
Como nortense quero o melhor para minha terra, porém não vejo iniciativa a curto prazo para que haja a tão sonhada melhora.
Abaixo esta postura ARROGANTE, DESRESPEITOSA e ANTI-DEMOCRÁTICA do gestor municipal.