O Governo Lula através do programa Bolsa Família já repassou mais de R$ 7 milhões atendendo, mensalmente, 2.064 famílias (folha de pagamento de março de 2009);
Ano / Valor R$
2004 795.618,00
2005 1.258.807,00
2006 1.336.727,00
2007 1.700.155,00
2008 1.898.248,00
2009 (*1) 342.512,00
Fonte: Portal da Transparência
(*1) até Fevereiro
Através do Crédito Rural do PRONAF o Governo Lula já realizou 10.094 contratos disponibilizando mais de R$ 25 milhões;
Safra Contratos Valor
2003/2004 2.099 3.697.753,80
2004/2005 2.009 4.474.645,56
2005/2006 2.230 4.756.996,89
2006/2007 1.891 7.070.379,24
2007/2008 1.529 4.164.416,70
2008/2009 336 1.120.112,43
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA)
2003/2004 2.099 3.697.753,80
2004/2005 2.009 4.474.645,56
2005/2006 2.230 4.756.996,89
2006/2007 1.891 7.070.379,24
2007/2008 1.529 4.164.416,70
2008/2009 336 1.120.112,43
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA)
Através do programa Luz Para Todos já foram realizadas 1.030 ligações elétricas novas no município beneficiando 5.150 pessoas;
Ligacoes / Pessoas
1.030 5.150
Fonte: Portal Federativo
Ligacoes / Pessoas
1.030 5.150
Fonte: Portal Federativo
O PAC prevê investimentos de R$ 5 milhões;
Proponente /Obra / R$Milhares / Estágio
Município Habitação - Assistência Técnica - Sede do Município 30,90 Contratado
Município Habitação - Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,80 Contratado
Prefeitura Abastecimento de água 1.500,00 Contratado
Prefeitura Esgotamento sanitário 3.000,00 Contratado
Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 900,00 Contratado
Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 900,00 Contratado
Fonte: Portal PAC
O Governo Lula já realizou convênios totalizando R$ 12 milhões;
Situação / Objeto do Convênio /Órgão Superior /Convenente / Valor Convênio /Início Vigência
Adimplente
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE REFORMA DOPOSTO DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE RS
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
150.000,00
31/12/2008
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE REFORMA DOPOSTO DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE RS
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
150.000,00
31/12/2008
Adimplente
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana PAVIMENTACAO R BUTROS NADER E CEL WALTER P DE BARCELOS
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
146.950,00
31/12/2008
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana PAVIMENTACAO R BUTROS NADER E CEL WALTER P DE BARCELOS
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
146.950,00
31/12/2008
Adimplente
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado do R
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
146.950,00
31/12/2008
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado do R
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
146.950,00
31/12/2008
Adimplente
Objeto: Construção de uma feira para venda dopescado gerenciado pelos pescadores do munici-pio de São José do Norte/RS.Este convênio só te rá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, eaprovados pela CONCEDENTE, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Cláusula Quint a.
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
100.000,00
20/1/2009
Objeto: Construção de uma feira para venda dopescado gerenciado pelos pescadores do munici-pio de São José do Norte/RS.Este convênio só te rá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, eaprovados pela CONCEDENTE, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Cláusula Quint a.
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
100.000,00
20/1/2009
Adimplente
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
97.500,00
30/12/2008
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
97.500,00
30/12/2008
Adimplente
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado do R
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
122.225,00
19/11/2008
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado do R
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
122.225,00
19/11/2008
Adimplente
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉDO NORTE/RS, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
1.500.000,00
31/12/2007
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉDO NORTE/RS, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
1.500.000,00
31/12/2007
Adimplente
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
3.000.000,00
31/12/2007
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
3.000.000,00
31/12/2007
Adimplente
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO JOSEDO NORTE/RS, PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇAO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
900.000,00
31/12/2007
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO JOSEDO NORTE/RS, PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇAO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
900.000,00
31/12/2007
Adimplente
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
170.973,00
30/5/2008
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
170.973,00
30/5/2008
Adimplente
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
700.000,00
30/5/2008
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
700.000,00
30/5/2008
Adimplente
AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
98.872,70
31/12/2007
AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
98.872,70
31/12/2007
Adimplente
Tipologia Coletiva
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
28.970,00
31/12/2007
Tipologia Coletiva
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
28.970,00
31/12/2007
Adimplente
RECUPERACAO DE ACESSO A ESTRADAS TURISTICAS DA BARRA RODOVIA VRS 301
MINISTERIO DO TURISMO - 54000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
97.500,00
31/12/2007
RECUPERACAO DE ACESSO A ESTRADAS TURISTICAS DA BARRA RODOVIA VRS 301
MINISTERIO DO TURISMO - 54000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
97.500,00
31/12/2007
Adimplente
Acoes de Infra estrutura Urbana
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
48.750,00
31/12/2007
Acoes de Infra estrutura Urbana
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
48.750,00
31/12/2007
Adimplente
MECANIZACAO AGRICOLA
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
48.750,00
31/12/2007
MECANIZACAO AGRICOLA
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
48.750,00
31/12/2007
Adimplente
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
97.500,00
31/12/2007
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
97.500,00
31/12/2007
Adimplente
Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
58.640,00
31/12/2007
Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
58.640,00
31/12/2007
Adimplente
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DA(S) ACAO(OES) DE: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
24.747,48
28/12/2007
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DA(S) ACAO(OES) DE: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
24.747,48
28/12/2007
Adimplente
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A AMPLIACAO DE ESCOLA(S), CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
75.000,00
24/12/2007
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A AMPLIACAO DE ESCOLA(S), CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
75.000,00
24/12/2007
Adimplente
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
48.750,00
29/12/2006
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
48.750,00
29/12/2006
Adimplente
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
MINISTERIO DO ESPORTE - 51000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
50.000,00
29/12/2006
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
MINISTERIO DO ESPORTE - 51000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
50.000,00
29/12/2006
Adimplente
PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
87.750,00
29/12/2006
PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
87.750,00
29/12/2006
Adimplente
CONSTRUCAO DE ABATEDOURO DE AVES
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
73.125,00
29/12/2006
CONSTRUCAO DE ABATEDOURO DE AVES
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
73.125,00
29/12/2006
Adimplente
Objeto: Apoio a infraestrutura de transporte degelo e pescado para otimização da cadeia produtiva.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
60.000,00
30/6/2006
Concluído
Objeto: Apoio a infraestrutura de transporte degelo e pescado para otimização da cadeia produtiva.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
60.000,00
30/6/2006
Concluído
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
29.250,00
4/8/2006
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
29.250,00
4/8/2006
Adimplente
APOIO ESTRUTURACAO COMERCIALIZACAO DO PESCADO E PRODUTOS DA
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
127.910,00
28/7/2006
APOIO ESTRUTURACAO COMERCIALIZACAO DO PESCADO E PRODUTOS DA
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
127.910,00
28/7/2006
Adimplente
Objeto: Construção de prédios para instalaçãode uma Unidade de Beneficiamento e Entrepostode Pescado no Município.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
25.000,00
27/2/2009
Objeto: Construção de prédios para instalaçãode uma Unidade de Beneficiamento e Entrepostode Pescado no Município.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
25.000,00
27/2/2009
Adimplente
Objeto: Manutenção (Conservação/Recuperação) daRodovia BR-101/RS, Trecho: Bojuru-Estreito, Segmento:Km 346,7 ao km 386,7
MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
658.616,67
6/6/2006
Objeto: Manutenção (Conservação/Recuperação) daRodovia BR-101/RS, Trecho: Bojuru-Estreito, Segmento:Km 346,7 ao km 386,7
MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
658.616,67
6/6/2006
Adimplente
Objeto: Execução de obras e serviços para implantação do porto no Município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.
MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
2.759.247,84
6/1/2006
Objeto: Execução de obras e serviços para implantação do porto no Município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.
MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
2.759.247,84
6/1/2006
Adimplente
ATENDIMENTO AO PROJETO DE GERACAO DE RENDA PARA A POPULACAO CARENTES
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
50.000,00
29/12/2005
ATENDIMENTO AO PROJETO DE GERACAO DE RENDA PARA A POPULACAO CARENTES
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
50.000,00
29/12/2005
Adimplente
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
100.000,00
30/12/2005
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
100.000,00
30/12/2005
Adimplente
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
70.000,00
31/12/2005
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
70.000,00
31/12/2005
Adimplente
IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE SAO JOSE DO NORTE RS AUTORIZAD O PELO OFiCIO ME N 2298 2005
MINISTERIO DO ESPORTE - 51000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
75.000,00
28/11/2005
IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE SAO JOSE DO NORTE RS AUTORIZAD O PELO OFiCIO ME N 2298 2005
MINISTERIO DO ESPORTE - 51000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
75.000,00
28/11/2005
Adimplente
INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0222 2005
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
19.982,00
28/11/2005
Concluído
INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0222 2005
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
19.982,00
28/11/2005
Concluído
ESTE CONVêNIO TEM POR OBJETO A ASSISTêNCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUI-SIçãO DE VEíCULO(S) AUTOMOTOR(ES), ZERO QUILôMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE APRESENTE CARACTERíSTICAS E CAPACIDADE EM CONFORMIDADE COM OS INDICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GA-
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
29.601,00
19/10/2004
Concluído
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
29.601,00
19/10/2004
Concluído
MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
19.990,00
31/12/2003
Concluído
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
19.990,00
31/12/2003
Concluído
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
5.700,00
17/9/2003
Fonte: Portal da Transparência em 2009-04-17 12:02:00.0
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
5.700,00
17/9/2003
Fonte: Portal da Transparência em 2009-04-17 12:02:00.0
O Governo Lula já repassou mais de R$ 59 milhões em Transferências Constitucionais.
Fonte: Fazenda Federal - STN