A seguir, alguns números que indicam fortemente porque o Brasil vai seguir mudando com DILMA Presidene.
- 31 milhões de brasileiros subindo para a classe média
- 24 milhões saíram da linha da pobreza
- 14 milhões conquistaram emprego
- 12,5 milhões de famílias beneficiadas com o Bolsa-família
- 12 milhões de brasileiros beneficiados com o Luz para todos
- 704 mil bolsas universitárias no ProUni
- 214 novas escolas técnicas até o fim do ano
O PAC 2, já planejado para 2011 em diante, fortalece a infra-estrutura social na moradia, saúde, educação, segurança, como um programa de governo:
- construção de 6.000 creches e pré-escolas;
- 500 UPA’s (ambulatórios de saúde 24 horas);
- levar as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) para comunidades de todo o Brasil;
- ampliar o controle das fronteiras;
- criar escolas técnicas em cidades com mais de 50 mil habitantes;
- construir mais 2 milhões de moradias populares.
Fonte: blog Amigos do Presidente Lula
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Lula e a doença do preconceito
Por Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
"A doença pior que existe na humanidade é o preconceito. E eu sei quanto preconceito eu fui vítima nesse país.Hoje eu brinco com o preconceito. Hoje eu falo “menas laranja” as pessoas acham engraçado, mas quando eu falava em 89 (1989), eu era um “analfa” (analfabeto). Pois a ignorância dos que me achava analfa era o de confundir a inteligência com o conhecimento e o aprendizado no banco da escolaridade.
A ignorância, a ignorância de algumas pessoas que achavam que só tinha valor aquilo que vinha de fora. É americano? É maravilhoso! É europeu? É extraordinário! É chinês? É fantástico! É japonês? É nun sei o quê lá!… E se comportavam como se fossem cidadãos de segunda classe ou verdadeiros vira-latas que não se respeitavam porque não tinha auto-estima por si mesmo.
Aah!… Quantas vezes me fizeram… Eu lembro Zeca (do PT), como se fosse hoje; uma vez eu estava almoçando na Folha de São Paulo; um diretor da Folha de São Paulo perguntou pra mim: “escuta aqui, ô candidato: o senhor fala inglês?” Eu falei: Não. “Como é que o senhor quer governar o Brasil se o senhor não fala inglês?” Eu falei: mas eu vou arrumar um tradutor. “Mas assim não é possível. Não é possível. O Brasil precisa ter um presidente que fala inglês.” E eu perguntei pra ele: Alguém já perguntou se o Bill Clinton fala português?
Não. Mas eles achavam, eles achavam que o Bill Clinton não tinha a obrigação de falar português. Era eu, o subalterno, o país colonizado que tinha que falar inglês e não eles falar português.
Teve uma hora Zeca, que eu me senti chateado e me levantei da mesa e falei: eu não vim aqui pra dar entrevista. Eu vim pra almoçar. Se isto é uma entrevista eu vou embora. Eu levantei, larguei o almoço, peguei o elevador e fui embora. Vou terminar o meu mandato Zeca, sem precisar ter almoçado em nenhum jornal, em nenhuma televisão pra terminar o meu mandato. Também nunca faltei com o respeito com nenhum deles. Já faltaram com o respeito comigo. E vocês sabem o que fizeram comigo. Se dependesse de determinados meios de comunicação eu teria zero nas pesquisas e não 80% de bom e ótimo que nós temos nesse país.
Eu companheiros e companheiras, sou um homem que agradeço a Deus pela generosidade que Ele teve comigo. E agradeço a vocês porque um dia, vocês tiveram a mesma consciência que a maioria negra da África do Sul teve ao eleger um negro que representava 26 milhões de pessoas, sendo dominados por 6 milhões de brancos, vocês um dia tiveram a mesma consciência que os negros da África do Sul que elegeram Nelson Mandela para presidente da República daquele país depois de 27 anos de cadeia. Vocês tiveram consciência de eleger um metalúrgico, que tinha perdido muitas eleições por ser igual a maioria do povo, e o povo não acredita que seria capaz de dar a volta por cima, o povo não acreditava porque nós aprendemos a vida inteira que nós éramos seres inferiores, e pra governar esse país tinha que ser usineiro; tinha que ser fazendeiro; tinha que ser advogado; tinha que ser empresário; tinha que ser doutor e mais doutor. Um igual a gente não poderia governar o país. Nós não sabemos governar. Muito menos um coitado de um bancário (referindo-se a Zeca do PT). Se coloca no seu lugar bancário, porque este país é pra ser governado por banqueiro e não por bancário. Se coloca no seu lugar mulher, porque este país é pra ser governado por homem e não por mulher. Se coloca no seu lugar metalúrgico, porque este mundo não é pra ser governado por aqueles que moram no andar de baixo, mas por aqueles que moram no andar de cima. É assim que a escola ensinou. É assim que a sociologia ensinou.
É assim que nos ensinaram a vida inteira até que um dia, eu lendo um poema de Vinícius de Morais: “um operário em construção”, eu aprendi que um operário poderia dizer não. E quando ele disse não!, a lógica perversa que estava montada nesse país, é verdade que eu perdi três eleições, mas é verdade que eu já ganhei duas eleições seguidas e vamos ganhar a terceira eleição com essa companheira mulher (Dilma) presidente da República".
Presidente da República Federativa do Brasil
"A doença pior que existe na humanidade é o preconceito. E eu sei quanto preconceito eu fui vítima nesse país.Hoje eu brinco com o preconceito. Hoje eu falo “menas laranja” as pessoas acham engraçado, mas quando eu falava em 89 (1989), eu era um “analfa” (analfabeto). Pois a ignorância dos que me achava analfa era o de confundir a inteligência com o conhecimento e o aprendizado no banco da escolaridade.
A ignorância, a ignorância de algumas pessoas que achavam que só tinha valor aquilo que vinha de fora. É americano? É maravilhoso! É europeu? É extraordinário! É chinês? É fantástico! É japonês? É nun sei o quê lá!… E se comportavam como se fossem cidadãos de segunda classe ou verdadeiros vira-latas que não se respeitavam porque não tinha auto-estima por si mesmo.
Aah!… Quantas vezes me fizeram… Eu lembro Zeca (do PT), como se fosse hoje; uma vez eu estava almoçando na Folha de São Paulo; um diretor da Folha de São Paulo perguntou pra mim: “escuta aqui, ô candidato: o senhor fala inglês?” Eu falei: Não. “Como é que o senhor quer governar o Brasil se o senhor não fala inglês?” Eu falei: mas eu vou arrumar um tradutor. “Mas assim não é possível. Não é possível. O Brasil precisa ter um presidente que fala inglês.” E eu perguntei pra ele: Alguém já perguntou se o Bill Clinton fala português?
Não. Mas eles achavam, eles achavam que o Bill Clinton não tinha a obrigação de falar português. Era eu, o subalterno, o país colonizado que tinha que falar inglês e não eles falar português.
Teve uma hora Zeca, que eu me senti chateado e me levantei da mesa e falei: eu não vim aqui pra dar entrevista. Eu vim pra almoçar. Se isto é uma entrevista eu vou embora. Eu levantei, larguei o almoço, peguei o elevador e fui embora. Vou terminar o meu mandato Zeca, sem precisar ter almoçado em nenhum jornal, em nenhuma televisão pra terminar o meu mandato. Também nunca faltei com o respeito com nenhum deles. Já faltaram com o respeito comigo. E vocês sabem o que fizeram comigo. Se dependesse de determinados meios de comunicação eu teria zero nas pesquisas e não 80% de bom e ótimo que nós temos nesse país.
Eu companheiros e companheiras, sou um homem que agradeço a Deus pela generosidade que Ele teve comigo. E agradeço a vocês porque um dia, vocês tiveram a mesma consciência que a maioria negra da África do Sul teve ao eleger um negro que representava 26 milhões de pessoas, sendo dominados por 6 milhões de brancos, vocês um dia tiveram a mesma consciência que os negros da África do Sul que elegeram Nelson Mandela para presidente da República daquele país depois de 27 anos de cadeia. Vocês tiveram consciência de eleger um metalúrgico, que tinha perdido muitas eleições por ser igual a maioria do povo, e o povo não acredita que seria capaz de dar a volta por cima, o povo não acreditava porque nós aprendemos a vida inteira que nós éramos seres inferiores, e pra governar esse país tinha que ser usineiro; tinha que ser fazendeiro; tinha que ser advogado; tinha que ser empresário; tinha que ser doutor e mais doutor. Um igual a gente não poderia governar o país. Nós não sabemos governar. Muito menos um coitado de um bancário (referindo-se a Zeca do PT). Se coloca no seu lugar bancário, porque este país é pra ser governado por banqueiro e não por bancário. Se coloca no seu lugar mulher, porque este país é pra ser governado por homem e não por mulher. Se coloca no seu lugar metalúrgico, porque este mundo não é pra ser governado por aqueles que moram no andar de baixo, mas por aqueles que moram no andar de cima. É assim que a escola ensinou. É assim que a sociologia ensinou.
É assim que nos ensinaram a vida inteira até que um dia, eu lendo um poema de Vinícius de Morais: “um operário em construção”, eu aprendi que um operário poderia dizer não. E quando ele disse não!, a lógica perversa que estava montada nesse país, é verdade que eu perdi três eleições, mas é verdade que eu já ganhei duas eleições seguidas e vamos ganhar a terceira eleição com essa companheira mulher (Dilma) presidente da República".
O legado de Getúlio
O LEGADO DE GETULIO VARGAS
Por Lúcio Costa
In memoriam de Norma, que grávida mostrou a seu filho, no Palácio Piratini da Campanha da Legalidade, que há de caminhar-se com o povo.
Em 24 de agosto 2010, dão-se os cinquenta e seis anos da morte do presidente Getúlio Vargas. Ao longo da história esta será a primeira das muitas tentativas das elites liberais oligárquicas para verem-se livres da herança de Getúlio
Em 1930, Vargas liderou um movimento político e militar que depôs o presidente Washington Luís e deu fim à República Velha. Neste momento, foi rompido o pacto oligárquico que, vindo dos tempos do império escravocrata dos Bragança, submetia as elites estaduais à hegemonia da plutocracia cafeeira paulista avassalada pelas potências imperialistas.
Em todo este edifício social e institucional, em que as eleições se davam a voto descoberto, em que os sindicatos eram fechados e os sindicalistas e militantes populares era presos ou assassinados, não havia lugar para povo de vez que, no dizer do presidente deposto, “a questão social era uma questão de polícia”.
Ao por abaixo a República Velha e ao desencadear profundas transformações no Brasil ao longo de seus mais de quinze anos de governo, o presidente Getúlio Vargas abriu a senda que irá transformar o Brasil de um estado das elites nacionais acolheradas ao imperialismo na possibilidade de uma Nação.
Em 1930 “iniciava-se o período mais prolongado e mais profundo de expansão da economia e de extensão dos direitos sociais que o país conheceu”. Dai, afirmar-se com acerto que Getúlio Vargas fundou o Brasil moderno.
Valendo-se de a crise econômica mundial dos anos trinta e da II Guerra Mundial haver afrouxado as amarras do imperialismo sobre os países latino-americanos, Getúlio realizou um governo em que o Estado foi agente de uma política de ampliação do mercado interno, de substituição de importações e fortalecimento da indústria de base.
Em relação aos trabalhadores, foram reconhecidos os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, se criaram as condições para a incorporação, ainda que submetidas ao Estado e a direção da burguesia nacional, das grandes massas à vida nacional.
Esta fase foi encerrada em 1945 quando, com o incentivo dos Estados Unidos, Vargas foi deposto do governo.
Em outubro de 1950, Getúlio venceu as eleições presidenciais e retornou ao governo pelo voto popular naquele que será o período mais expressivo de sua atuação.
No governo, Vargas retomou a orientação nacionalista e a política de consolidação da industrialização que o governo autoritário e antipopular do Marechal Dutra havia interrompido.
Em seu curto governo, Getúlio propôs a criação do Serviço Social Rural; apresentou o Plano Nacional do Carvão, a criação do Banco do Nordeste do Brasil; a ampliação do Fundo Rodoviário Nacional, a criação da Petrobras, assinou decreto dispondo sobre o retorno do capital estrangeiro; criou o BNDE; propôs a criação da Eletrobras e anunciou o aumento de 100% do salário mínimo.
A reação do imperialismo e das elites oligárquico-burguesas a ele associadas ao curso nacionalista e popular de Vargas foi forte e raivosa.
A campanha antigetulista da União Democrática Nacional (UDN), sustentada pela grande imprensa e com respaldo da oficialidade direitista, tinha como objetivo romper com a legalidade e dar um golpe de estado que apeasse Getúlio do governo e, do qual resultasse um governo subordinado às políticas norte-americanas sob controle da direita udenista.
O suicídio do presidente Vargas, expressão simbólica da primeira tentativa de eliminar o legado e a influência do nacionalismo varguista, deu origem a uma reação popular em várias partes do país. Jornais golpistas e as sedes da UDN foram atacados pela fúria do povo enlutado.
Em sua Carta Testamento, o presidente Getúlio Vargas identifica quem são e quais as motivações de seus algozes:
A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
A ofensiva contra Vargas integrava a ação do imperialismo norte-americano e das elites oligárquicoburguesas contra os governos nacionalistas latino-americanos. Em 1954, as tropas americanas invadiram à Guatemala e derrubaram o presidente Jacob Arbenz e; em 1955, na Argentina, os militares após bombardearem a Casa Rosada e o povo reunido na Praça de Maio, derrubaram o presidente Juan Perón.
No Brasil, como o suicídio de Vargas impediu a realização do golpe udenista, foi mantida a legalidade e realizam-se eleições presidenciais em 1956. Destas, resultou a vitória da coligação eleitoral do PSD-PTB e a eleição do presidente Juscelino Kubitschek.
Em apertada síntese, o governo de Juscelino se caracterizou, de um lado, pela garantia das liberdades democráticas e, por outro lado, por uma política que expressa à opção dos setores mais concentrados e dinâmicos da burguesia brasileira por abandonar o projeto de um desenvolvimento nacional autônomo em troca de uma associação subordinada ao imperialismo.
Em janeiro de 1961, com a eleição de Jânio Quadros a UDN chegou ao governo. No entanto, em agosto Jânio renunciou.
Os militares golpistas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart (Jango). No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola lançou a “campanha pela legalidade”, defendendo a posse do vice-presidente eleito.
O impasse foi resolvido por acordo imposto pela maioria conservadora do Congresso Nacional, através do qual o vice-presidente assumiu a presidência com poderes reduzidos, passando o Brasil a ter um regime parlamentarista. Desta forma, buscava a UDN que Jango tivesse apenas o cargo de presidente, mas que o governo ficasse em suas mãos.
Em 1962, ocorreram eleições para governador e deputados. O Brasil vinha assistindo desde 1945 um processo de ampliação da participação nas eleições, de um contínuo crescimento eleitoral do PTB getulista e de declínio das forças conservadoras .
O PTB nas eleições de 1962 duplicou sua representação no Congresso passando de 66 para 116 deputados. No dizer de Golbery do Couto e Silva, militar e ideólogo golpista desde sempre, tratava-se da “tendência esquerdista-trabalhista” que a cada pleito alargava grandemente seu eleitorado e avançava seus votos no interior.
Em janeiro de 1963, ocorreu o plebiscito pelo presidencialismo. Nesta oportunidade, o povo brasileiro deu uma esmagadora vitória a Jango aprovando por larga maioria o retorno do presidencialismo.
Em 13 de março de 1964, no comício da Central do Brasil o presidente João Goulart proclama a necessidade de reformar uma “Constituição que legalizava uma estrutura superada, injusta e desumana” e, anuncia a promulgação de importantes medidas tais como, a estatização das refinarias privadas, a imposição de taxação aos imóveis desocupados, a desapropriação de terras para fins de reforma agrária, a reforma política com a extensão do direito de voto aos soldados e marinheiros, a reforma universitária e a realização de plebiscitos para o referendum popular às reformas de bases.
Acuados por uma tendência de ampliação da participação da população nos processos eleitorais combinada a um constante deslocamento a esquerda do eleitorado; derrotados nas urnas nas eleições de 1962 e no plebiscito presidencialista, a UDN e a direita militar, articulados e financiados pelos Estados Unidos, romperam a legalidade e, em 31 de março de 1964, desfecharam o golpe militar que deu origem a mais longa ditadura da história da Republica.
Derrubado Jango, cassados os mandatos de centenas de parlamentares; cerceados os direitos políticos de milhares de brasileiros (as); submetidos à perseguição, à tortura e à morte os militantes da resistência democrática; ocupados os sindicatos pelas forças armadas e entregues a sanha dos interventores; postas na ilegalidade as organizações populares, estudantis e democráticas; ver-se-á erguer o governo com o qual sonhava o imperialismo e o udenismo desde a década de cinquenta.
Nesta quadra da história, as elites liberal-oligárquicas realizaram a segunda tentativa de assassinarem Getúlio e seu legado.
A ditadura militar expressou o abandono pelos setores hegemônicos da burguesia brasileira do projeto nacionalista de substituição de importações e de ampliação do mercado interno de consumo em favor da associação subordinada ao capital forâneo.
Igualmente, o golpe marcou uma ruptura no processo de democratização da sociedade brasileira, sendo as mais de duas décadas da ditadura marcadas pela exclusão das classes trabalhadoras da vida nacional. Nos tempos da ditadura, cabia apenas aos trabalhadores o papel de mão-de-obra barata.
Superada a dispersão provocada pelos anos de dura repressão, a resistência democrática embalada no voto de protesto que desde 1974 foi dado ao MDB assim como, nas passeatas estudantis e nas grandes greves operárias de fins dos anos setenta, ergueu novamente as organizações populares e estudantis destruídas pelos militares (UNE e UBES) bem como, construiu os novos instrumentos de luta (PT, MST e CUT).
No entanto, a tibieza da oposição liberal, decorrente dos laços que a prendem à ordem burguesa, assim como seu temor do povo, fez com que esta em meados dos anos oitenta fizesse um acordo com a ditadura. Daí resultou a eleição do colégio eleitoral que consagrou Tancredo Neves como presidente. Falecido a pouco de iniciar seu mandato, seu vice, José Sarney, assumiu a presidência. Iniciam-se os anos da Nova República.
O cenário internacional, no qual principiava a soprar o vento da contra-reforma neoliberal, combinado com a incapacidade do governo Sarney em debelar a crise econômica que atravessava o País, fez com que, nas eleições presidenciais diretas, as elites oligárquico burguesas, para impedir à vitória de Lula, se lançassem na aventura de Collor de Mello.
Com o impedimento do “caçador de marajás”, seguiu o governicho Itamar e, nas eleições presidenciais seguintes a alternativa oligárquico liberal foi Fernando Henrique Cardoso. Iniciavam-se os anos do dito neoliberalismo.
A destruição do legado da era Vargas era o centro do governo do PSDB/PFL. Tanto assim que, ao iniciar seu governo FHC anunciou: “Viraremos a página do getulismo”.
De fato, nos anos de seus governos, foi levada adiante uma vasta contra-reforma liberal. Realizou-se um programa de privatizações de empresas estratégicas ao desenvolvimento nacional (Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda, Companhia Siderúrgica Vale do Rio Doce, RFFSA, companhias telefônicas e de energia elétrica, bancos estaduais, etc.); atacaram-se direitos históricos das classes trabalhadores com milhões de assalariados, criminalizaram-se os movimentos sociais e ampliou-se a miséria e a exclusão do povo trabalhador; manietou-se a política externa do Brasil aos interesses norte-americanos.
Foi à terceira das mortes a que o imperialismo e as oligarquias condenaram Getúlio Vargas.
A indignação com a miséria dos milhões, que tiveram suas vidas sacrificadas em prol do aumento dos lucros do grande capital, combinada com a perda de legitimidade social de FHC e do neoliberalismo face à crise econômica que o Brasil vivia desde 1999, fez com que a esperança termine por vencer o medo. Em 2002, o conluio liberal-conservador foi derrotado, e Lula eleito presidente da República.
Lula recoloca paulatina e seguramente um projeto nacional de desenvolvimento na agenda política. Seu governo colocou fim aos acordos com o FMI, tomou distância das privatizações e das políticas socialmente regressivas e executou, de forma bastante gradual dada à herança da década neoliberal, uma política econômica com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno de consumo.
Desde o ponto de vista da história nacional, o governo do presidente Lula é expressão – como o foram em seu tempo, com todas as suas contradições e impasses, por seu compromisso com um projeto de desenvolvimento nacional socialmente inclusivo os governos de Getúlio Vargas e Jango – do campo nacional e popular.
As forças políticas que ontem levaram o presidente Getúlio Vargas ao suicídio e que derrubaram Jango são as mesmas que ora atacam o “Bolsa Família”, o Pró-Uni, s cotas raciais e sociais nas universidades, os aumentos reais dados ao salário mínimo nacional, a política externa independente e latino-americanista do Brasil.
Como o fizeram ontem, o imperialismo e as elites liberal oligárquicas seguem hoje a buscar manter o País atado à herança e aos usos do Império escravocrata dos Bragança e da Republica Velha dos barões do café e dos coronéis.
Mudaram as siglas e as vozes. Ontem era a UND e Carlos Lacerda. Hoje é o PSDB, FHC e José Serra. Mas os donos da voz seguem os mesmos: as elites oligárquico burguesas nacionais acolheradas do imperialismo.
As profundas feridas que a década neoliberal trouxe à Nação apenas principiam a cicatrizar e, “se muito vale o já mais vale o que será”, o completar da transição para um modelo de desenvolvimento nacional pós-neoliberal .
Nesta senda, o legado do presidente Getúlio Vargas ainda tem um papel a desempenhar na construção da Nação. Trata-se de, como vem fazendo o Governo do Presidente Lula, afirmar o protagonismo do Estado na condução da economia; de qualificar e ampliar os serviços públicos e, de assentar o primado da solidariedade como fio condutor das políticas públicas.
O legado de Getúlio há de ser interpretado, enriquecido e incorporando às experiências e às lições apreendidas na luta contra a ditadura militar e na resistência ao neoliberalismo.
Neste terreno, um dos principais ensinamentos que tiveram as classes trabalhadoras e os socialistas foi à compreensão de que a democracia, o pluralismo, a participação e o controle do Estado pela cidadania são caminhos a trilhar e objetivos a realizar, são valores que somados à igualdade e a fraternidade hão de qualificar o socialismo que construímos.
Transformou-se o Brasil ao longo destes oitenta anos que nos separam da “Revolução de 1930” e dos atos fundacionais do Brasil moderno que realizou o presidente Vargas. Ao completarem-se os cinquenta e seis anos de sua morte, o nacionalismo de orientação popular de Getúlio tem – face à incapacidade da burguesia brasileira em levar adiante um projeto de desenvolvimento nacional – nas classes trabalhadoras e no socialismo democrático, no presidente Lula e na companheira Dilma os herdeiros capazes de preservarem seu legado e persistirem na senda de fazer do Brasil uma Nação democrática e socialmente justa.
Por Lúcio Costa
In memoriam de Norma, que grávida mostrou a seu filho, no Palácio Piratini da Campanha da Legalidade, que há de caminhar-se com o povo.
Em 24 de agosto 2010, dão-se os cinquenta e seis anos da morte do presidente Getúlio Vargas. Ao longo da história esta será a primeira das muitas tentativas das elites liberais oligárquicas para verem-se livres da herança de Getúlio
Em 1930, Vargas liderou um movimento político e militar que depôs o presidente Washington Luís e deu fim à República Velha. Neste momento, foi rompido o pacto oligárquico que, vindo dos tempos do império escravocrata dos Bragança, submetia as elites estaduais à hegemonia da plutocracia cafeeira paulista avassalada pelas potências imperialistas.
Em todo este edifício social e institucional, em que as eleições se davam a voto descoberto, em que os sindicatos eram fechados e os sindicalistas e militantes populares era presos ou assassinados, não havia lugar para povo de vez que, no dizer do presidente deposto, “a questão social era uma questão de polícia”.
Ao por abaixo a República Velha e ao desencadear profundas transformações no Brasil ao longo de seus mais de quinze anos de governo, o presidente Getúlio Vargas abriu a senda que irá transformar o Brasil de um estado das elites nacionais acolheradas ao imperialismo na possibilidade de uma Nação.
Em 1930 “iniciava-se o período mais prolongado e mais profundo de expansão da economia e de extensão dos direitos sociais que o país conheceu”. Dai, afirmar-se com acerto que Getúlio Vargas fundou o Brasil moderno.
Valendo-se de a crise econômica mundial dos anos trinta e da II Guerra Mundial haver afrouxado as amarras do imperialismo sobre os países latino-americanos, Getúlio realizou um governo em que o Estado foi agente de uma política de ampliação do mercado interno, de substituição de importações e fortalecimento da indústria de base.
Em relação aos trabalhadores, foram reconhecidos os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, se criaram as condições para a incorporação, ainda que submetidas ao Estado e a direção da burguesia nacional, das grandes massas à vida nacional.
Esta fase foi encerrada em 1945 quando, com o incentivo dos Estados Unidos, Vargas foi deposto do governo.
Em outubro de 1950, Getúlio venceu as eleições presidenciais e retornou ao governo pelo voto popular naquele que será o período mais expressivo de sua atuação.
No governo, Vargas retomou a orientação nacionalista e a política de consolidação da industrialização que o governo autoritário e antipopular do Marechal Dutra havia interrompido.
Em seu curto governo, Getúlio propôs a criação do Serviço Social Rural; apresentou o Plano Nacional do Carvão, a criação do Banco do Nordeste do Brasil; a ampliação do Fundo Rodoviário Nacional, a criação da Petrobras, assinou decreto dispondo sobre o retorno do capital estrangeiro; criou o BNDE; propôs a criação da Eletrobras e anunciou o aumento de 100% do salário mínimo.
A reação do imperialismo e das elites oligárquico-burguesas a ele associadas ao curso nacionalista e popular de Vargas foi forte e raivosa.
A campanha antigetulista da União Democrática Nacional (UDN), sustentada pela grande imprensa e com respaldo da oficialidade direitista, tinha como objetivo romper com a legalidade e dar um golpe de estado que apeasse Getúlio do governo e, do qual resultasse um governo subordinado às políticas norte-americanas sob controle da direita udenista.
O suicídio do presidente Vargas, expressão simbólica da primeira tentativa de eliminar o legado e a influência do nacionalismo varguista, deu origem a uma reação popular em várias partes do país. Jornais golpistas e as sedes da UDN foram atacados pela fúria do povo enlutado.
Em sua Carta Testamento, o presidente Getúlio Vargas identifica quem são e quais as motivações de seus algozes:
A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
A ofensiva contra Vargas integrava a ação do imperialismo norte-americano e das elites oligárquicoburguesas contra os governos nacionalistas latino-americanos. Em 1954, as tropas americanas invadiram à Guatemala e derrubaram o presidente Jacob Arbenz e; em 1955, na Argentina, os militares após bombardearem a Casa Rosada e o povo reunido na Praça de Maio, derrubaram o presidente Juan Perón.
No Brasil, como o suicídio de Vargas impediu a realização do golpe udenista, foi mantida a legalidade e realizam-se eleições presidenciais em 1956. Destas, resultou a vitória da coligação eleitoral do PSD-PTB e a eleição do presidente Juscelino Kubitschek.
Em apertada síntese, o governo de Juscelino se caracterizou, de um lado, pela garantia das liberdades democráticas e, por outro lado, por uma política que expressa à opção dos setores mais concentrados e dinâmicos da burguesia brasileira por abandonar o projeto de um desenvolvimento nacional autônomo em troca de uma associação subordinada ao imperialismo.
Em janeiro de 1961, com a eleição de Jânio Quadros a UDN chegou ao governo. No entanto, em agosto Jânio renunciou.
Os militares golpistas vetaram a posse do vice-presidente João Goulart (Jango). No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola lançou a “campanha pela legalidade”, defendendo a posse do vice-presidente eleito.
O impasse foi resolvido por acordo imposto pela maioria conservadora do Congresso Nacional, através do qual o vice-presidente assumiu a presidência com poderes reduzidos, passando o Brasil a ter um regime parlamentarista. Desta forma, buscava a UDN que Jango tivesse apenas o cargo de presidente, mas que o governo ficasse em suas mãos.
Em 1962, ocorreram eleições para governador e deputados. O Brasil vinha assistindo desde 1945 um processo de ampliação da participação nas eleições, de um contínuo crescimento eleitoral do PTB getulista e de declínio das forças conservadoras .
O PTB nas eleições de 1962 duplicou sua representação no Congresso passando de 66 para 116 deputados. No dizer de Golbery do Couto e Silva, militar e ideólogo golpista desde sempre, tratava-se da “tendência esquerdista-trabalhista” que a cada pleito alargava grandemente seu eleitorado e avançava seus votos no interior.
Em janeiro de 1963, ocorreu o plebiscito pelo presidencialismo. Nesta oportunidade, o povo brasileiro deu uma esmagadora vitória a Jango aprovando por larga maioria o retorno do presidencialismo.
Em 13 de março de 1964, no comício da Central do Brasil o presidente João Goulart proclama a necessidade de reformar uma “Constituição que legalizava uma estrutura superada, injusta e desumana” e, anuncia a promulgação de importantes medidas tais como, a estatização das refinarias privadas, a imposição de taxação aos imóveis desocupados, a desapropriação de terras para fins de reforma agrária, a reforma política com a extensão do direito de voto aos soldados e marinheiros, a reforma universitária e a realização de plebiscitos para o referendum popular às reformas de bases.
Acuados por uma tendência de ampliação da participação da população nos processos eleitorais combinada a um constante deslocamento a esquerda do eleitorado; derrotados nas urnas nas eleições de 1962 e no plebiscito presidencialista, a UDN e a direita militar, articulados e financiados pelos Estados Unidos, romperam a legalidade e, em 31 de março de 1964, desfecharam o golpe militar que deu origem a mais longa ditadura da história da Republica.
Derrubado Jango, cassados os mandatos de centenas de parlamentares; cerceados os direitos políticos de milhares de brasileiros (as); submetidos à perseguição, à tortura e à morte os militantes da resistência democrática; ocupados os sindicatos pelas forças armadas e entregues a sanha dos interventores; postas na ilegalidade as organizações populares, estudantis e democráticas; ver-se-á erguer o governo com o qual sonhava o imperialismo e o udenismo desde a década de cinquenta.
Nesta quadra da história, as elites liberal-oligárquicas realizaram a segunda tentativa de assassinarem Getúlio e seu legado.
A ditadura militar expressou o abandono pelos setores hegemônicos da burguesia brasileira do projeto nacionalista de substituição de importações e de ampliação do mercado interno de consumo em favor da associação subordinada ao capital forâneo.
Igualmente, o golpe marcou uma ruptura no processo de democratização da sociedade brasileira, sendo as mais de duas décadas da ditadura marcadas pela exclusão das classes trabalhadoras da vida nacional. Nos tempos da ditadura, cabia apenas aos trabalhadores o papel de mão-de-obra barata.
Superada a dispersão provocada pelos anos de dura repressão, a resistência democrática embalada no voto de protesto que desde 1974 foi dado ao MDB assim como, nas passeatas estudantis e nas grandes greves operárias de fins dos anos setenta, ergueu novamente as organizações populares e estudantis destruídas pelos militares (UNE e UBES) bem como, construiu os novos instrumentos de luta (PT, MST e CUT).
No entanto, a tibieza da oposição liberal, decorrente dos laços que a prendem à ordem burguesa, assim como seu temor do povo, fez com que esta em meados dos anos oitenta fizesse um acordo com a ditadura. Daí resultou a eleição do colégio eleitoral que consagrou Tancredo Neves como presidente. Falecido a pouco de iniciar seu mandato, seu vice, José Sarney, assumiu a presidência. Iniciam-se os anos da Nova República.
O cenário internacional, no qual principiava a soprar o vento da contra-reforma neoliberal, combinado com a incapacidade do governo Sarney em debelar a crise econômica que atravessava o País, fez com que, nas eleições presidenciais diretas, as elites oligárquico burguesas, para impedir à vitória de Lula, se lançassem na aventura de Collor de Mello.
Com o impedimento do “caçador de marajás”, seguiu o governicho Itamar e, nas eleições presidenciais seguintes a alternativa oligárquico liberal foi Fernando Henrique Cardoso. Iniciavam-se os anos do dito neoliberalismo.
A destruição do legado da era Vargas era o centro do governo do PSDB/PFL. Tanto assim que, ao iniciar seu governo FHC anunciou: “Viraremos a página do getulismo”.
De fato, nos anos de seus governos, foi levada adiante uma vasta contra-reforma liberal. Realizou-se um programa de privatizações de empresas estratégicas ao desenvolvimento nacional (Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda, Companhia Siderúrgica Vale do Rio Doce, RFFSA, companhias telefônicas e de energia elétrica, bancos estaduais, etc.); atacaram-se direitos históricos das classes trabalhadores com milhões de assalariados, criminalizaram-se os movimentos sociais e ampliou-se a miséria e a exclusão do povo trabalhador; manietou-se a política externa do Brasil aos interesses norte-americanos.
Foi à terceira das mortes a que o imperialismo e as oligarquias condenaram Getúlio Vargas.
A indignação com a miséria dos milhões, que tiveram suas vidas sacrificadas em prol do aumento dos lucros do grande capital, combinada com a perda de legitimidade social de FHC e do neoliberalismo face à crise econômica que o Brasil vivia desde 1999, fez com que a esperança termine por vencer o medo. Em 2002, o conluio liberal-conservador foi derrotado, e Lula eleito presidente da República.
Lula recoloca paulatina e seguramente um projeto nacional de desenvolvimento na agenda política. Seu governo colocou fim aos acordos com o FMI, tomou distância das privatizações e das políticas socialmente regressivas e executou, de forma bastante gradual dada à herança da década neoliberal, uma política econômica com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno de consumo.
Desde o ponto de vista da história nacional, o governo do presidente Lula é expressão – como o foram em seu tempo, com todas as suas contradições e impasses, por seu compromisso com um projeto de desenvolvimento nacional socialmente inclusivo os governos de Getúlio Vargas e Jango – do campo nacional e popular.
As forças políticas que ontem levaram o presidente Getúlio Vargas ao suicídio e que derrubaram Jango são as mesmas que ora atacam o “Bolsa Família”, o Pró-Uni, s cotas raciais e sociais nas universidades, os aumentos reais dados ao salário mínimo nacional, a política externa independente e latino-americanista do Brasil.
Como o fizeram ontem, o imperialismo e as elites liberal oligárquicas seguem hoje a buscar manter o País atado à herança e aos usos do Império escravocrata dos Bragança e da Republica Velha dos barões do café e dos coronéis.
Mudaram as siglas e as vozes. Ontem era a UND e Carlos Lacerda. Hoje é o PSDB, FHC e José Serra. Mas os donos da voz seguem os mesmos: as elites oligárquico burguesas nacionais acolheradas do imperialismo.
As profundas feridas que a década neoliberal trouxe à Nação apenas principiam a cicatrizar e, “se muito vale o já mais vale o que será”, o completar da transição para um modelo de desenvolvimento nacional pós-neoliberal .
Nesta senda, o legado do presidente Getúlio Vargas ainda tem um papel a desempenhar na construção da Nação. Trata-se de, como vem fazendo o Governo do Presidente Lula, afirmar o protagonismo do Estado na condução da economia; de qualificar e ampliar os serviços públicos e, de assentar o primado da solidariedade como fio condutor das políticas públicas.
O legado de Getúlio há de ser interpretado, enriquecido e incorporando às experiências e às lições apreendidas na luta contra a ditadura militar e na resistência ao neoliberalismo.
Neste terreno, um dos principais ensinamentos que tiveram as classes trabalhadoras e os socialistas foi à compreensão de que a democracia, o pluralismo, a participação e o controle do Estado pela cidadania são caminhos a trilhar e objetivos a realizar, são valores que somados à igualdade e a fraternidade hão de qualificar o socialismo que construímos.
Transformou-se o Brasil ao longo destes oitenta anos que nos separam da “Revolução de 1930” e dos atos fundacionais do Brasil moderno que realizou o presidente Vargas. Ao completarem-se os cinquenta e seis anos de sua morte, o nacionalismo de orientação popular de Getúlio tem – face à incapacidade da burguesia brasileira em levar adiante um projeto de desenvolvimento nacional – nas classes trabalhadoras e no socialismo democrático, no presidente Lula e na companheira Dilma os herdeiros capazes de preservarem seu legado e persistirem na senda de fazer do Brasil uma Nação democrática e socialmente justa.
domingo, 29 de agosto de 2010
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Abertas inscrições para cursos de qualificação ao Polo Naval
A Direção Executiva do Partido dos Trabalhadores, dando continuidade a reunião pública que contou com a presença do Deputado Federal Henrique Fontana, líder do Governo Lula, realizada dia 31 de maio no Círculo Operário, torna público a concretização de mais um dos encaminhamentos nela apontados pelos participantes, que é a oportunidade que se oferece à comunidade de cursos de qualificação para o polo naval.
Está aberto, desde o dia 17 de agosto, o processo público de seleção aos cursos de qualificação do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – PROMINP, que contempla uma gama significativa de atividades profissionais de nível básico, médio e superior.
A instituição organizadora do processo é a Fundação Cesgranio. Todas as informações podem ser obtidas no site www.cesgranrio.org.br .
Em São José do Norte a empresa Neto Informática está credenciada pelo programa para acolher as inscrições. É preciso ter a mão o documento de identidade e o CPF. Lembrando que o prazo para pleitear a isenção da taxa para os beneficiários do Programa Bolsa Família esgota-se dia 24 de agosto, terça-feira, e as inscrições prosseguem normalmente até o dia 12 de setembro.
Para o nível básico em Rio Grande serão ofertados os seguintes cursos: Pintor, Caldeireiro, Encanador Industrial, Mecânico Ajustador, Mecânico Montador, Montador, Soldador de Estrutura e Soldador de Tubulação, para os quais não é exigida experiência, devendo o candidato ter 18 anos de idade ou mais e o Ensino Fundamental completo.
É, sem dúvida, uma grande oportunidade de profissionalização para quem intenciona o ingresso nesse mercado que está em expansão a partir dos investimentos do governo federal e que remunera muito bem seus profissionais, destacou o deputado federal petista Henrique Fontana naquela oportunidade.
Enquanto dirigentes políticos, estamos satisfeitos, porque o ciclo de debates que estamos protagonizando em harmonia e com a participação da comunidade nortense, através das suas diversas representações, começa a produzir resultados satisfatórios. Com relação a esta demanda de cursos cabe aos interessados fazerem a sua parte, comenta o Secretário de Formação Política do PT nortense Jorge Madruga. Ainda neste sentido, disse Jorge Madruga, estamos atuando na busca de outra frente de qualificação que é o PROJOVEM, a qual em breve teremos novidades.
Ampliando o comentário do Secretário de Formação Política do PT nortense Jorge Madruga, o Presidente da sigla, Ernani Machado, reiterou a continuidade das reuniões públicas por temas específicos. Na sequência, serão debatidos o esporte, o cooperativismo, a agricultura, a pesca, entre outras pautas que a comunidade requisitar e um grande seminário já projetado para o primeiro semestre de 2011, a ser realizado no município, com os prefeitos petistas da região e que terá como tema: “O MODO PETISTA DE GOVERNAR.”
Está aberto, desde o dia 17 de agosto, o processo público de seleção aos cursos de qualificação do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – PROMINP, que contempla uma gama significativa de atividades profissionais de nível básico, médio e superior.
A instituição organizadora do processo é a Fundação Cesgranio. Todas as informações podem ser obtidas no site www.cesgranrio.org.br .
Em São José do Norte a empresa Neto Informática está credenciada pelo programa para acolher as inscrições. É preciso ter a mão o documento de identidade e o CPF. Lembrando que o prazo para pleitear a isenção da taxa para os beneficiários do Programa Bolsa Família esgota-se dia 24 de agosto, terça-feira, e as inscrições prosseguem normalmente até o dia 12 de setembro.
Para o nível básico em Rio Grande serão ofertados os seguintes cursos: Pintor, Caldeireiro, Encanador Industrial, Mecânico Ajustador, Mecânico Montador, Montador, Soldador de Estrutura e Soldador de Tubulação, para os quais não é exigida experiência, devendo o candidato ter 18 anos de idade ou mais e o Ensino Fundamental completo.
É, sem dúvida, uma grande oportunidade de profissionalização para quem intenciona o ingresso nesse mercado que está em expansão a partir dos investimentos do governo federal e que remunera muito bem seus profissionais, destacou o deputado federal petista Henrique Fontana naquela oportunidade.
Enquanto dirigentes políticos, estamos satisfeitos, porque o ciclo de debates que estamos protagonizando em harmonia e com a participação da comunidade nortense, através das suas diversas representações, começa a produzir resultados satisfatórios. Com relação a esta demanda de cursos cabe aos interessados fazerem a sua parte, comenta o Secretário de Formação Política do PT nortense Jorge Madruga. Ainda neste sentido, disse Jorge Madruga, estamos atuando na busca de outra frente de qualificação que é o PROJOVEM, a qual em breve teremos novidades.
Ampliando o comentário do Secretário de Formação Política do PT nortense Jorge Madruga, o Presidente da sigla, Ernani Machado, reiterou a continuidade das reuniões públicas por temas específicos. Na sequência, serão debatidos o esporte, o cooperativismo, a agricultura, a pesca, entre outras pautas que a comunidade requisitar e um grande seminário já projetado para o primeiro semestre de 2011, a ser realizado no município, com os prefeitos petistas da região e que terá como tema: “O MODO PETISTA DE GOVERNAR.”
domingo, 22 de agosto de 2010
Legislativo de SJN gastou mais de 68 mil em diárias
Em recente trabalho jornalístico do Grupo RBS, podemos acompanhar nos programas da emissora e no site os escândalos protagonizados por alguns “Parlamentares” gaúchos que foram flagrados passeando com diárias, acompanhados de familiares e assessores com a desculpa de estarem fazendo cursos de qualificação.
Mais uma vergonha protagonizada pela classe política.
A reportagem foi embasada no relatório do Ministério Público de Contas gaúcho publicado no sitio www.clicrbs.com.br/rbstv.
Recomendo que cada cidadão leia e analise o documento. Ao manuseá-lo veremos que é de fácil entendimento.
Então, especificamente, vejamos os gastos com diárias em 2009 da Câmara de Vereadores de São José do Norte que está apontado na página 2 da publicação do Ministério Público de Contas.
Nossa posição no ranking estadual é a de número 52 no que tange a gastos com diária.
Em 2009 esse custo foi de R$ 68.600,00, o que corresponde a 5,14% do valor total gasto que foi de R$ 1.335.127,38. O Custo Total por habitante do nosso legislativo no ano passado foi de R$ 51,12. Já o custo das diárias por habitante importou em R$2,63.
De posse destas informações, acrescido dos frutos colhidos destas viagens custeadas com dinheiro público, é possível cada um fazer sua avaliação, seja esta positiva ou negativa.
Analisando somente o custo das diárias por habitante, pode-se equivocadamente imaginar que o valor desembolsado seja irrisório, porém, para termos uma ideia, o que o Parlamento nortense gastou apenas em diárias no ano de 2009 seria possível construir 04 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida.
E você cidadão nortense o que pensa sobre isso? Se pudestes opinar sobre a aplicação destes R$ 68.600,00, por exemplo, o que você diria?
Sinceramente, gostaria que o Ministério Público de Contas publicasse relatório idêntico do Poder Executivo e a imprensa repercutisse da mesma forma para que a população pudesse acompanhar cotidianamente como aplicam o seu dinheiro.
Mais uma vergonha protagonizada pela classe política.
A reportagem foi embasada no relatório do Ministério Público de Contas gaúcho publicado no sitio www.clicrbs.com.br/rbstv.
Recomendo que cada cidadão leia e analise o documento. Ao manuseá-lo veremos que é de fácil entendimento.
Então, especificamente, vejamos os gastos com diárias em 2009 da Câmara de Vereadores de São José do Norte que está apontado na página 2 da publicação do Ministério Público de Contas.
Nossa posição no ranking estadual é a de número 52 no que tange a gastos com diária.
Em 2009 esse custo foi de R$ 68.600,00, o que corresponde a 5,14% do valor total gasto que foi de R$ 1.335.127,38. O Custo Total por habitante do nosso legislativo no ano passado foi de R$ 51,12. Já o custo das diárias por habitante importou em R$2,63.
De posse destas informações, acrescido dos frutos colhidos destas viagens custeadas com dinheiro público, é possível cada um fazer sua avaliação, seja esta positiva ou negativa.
Analisando somente o custo das diárias por habitante, pode-se equivocadamente imaginar que o valor desembolsado seja irrisório, porém, para termos uma ideia, o que o Parlamento nortense gastou apenas em diárias no ano de 2009 seria possível construir 04 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida.
E você cidadão nortense o que pensa sobre isso? Se pudestes opinar sobre a aplicação destes R$ 68.600,00, por exemplo, o que você diria?
Sinceramente, gostaria que o Ministério Público de Contas publicasse relatório idêntico do Poder Executivo e a imprensa repercutisse da mesma forma para que a população pudesse acompanhar cotidianamente como aplicam o seu dinheiro.
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Aberto Comitê Dilma, Tarso, Paim e Abigail em São José do Norte
As coligações UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE – TARSO GOVERNADOR – 13, PAIM - 131 e ABIGAIL – 651 SENADORES, Deputados Federais e Estaduais e o BRASIL VAI SEGUIR MUDANDO – DILMA PRESIDENTE – 13, inauguraram oficialmente seu comitê de campanha, dia 11 de agosto, o qual localiza-se na rua General Osório, no centro da cidade, ao lado da Casa de Cultura Caras de Pau.
Um grande ato político protagonizado por militantes, dirigentes e simpatizantes do PT, PSB, PCdoB e de outros partidos políticos, imprensa, lideranças comunitárias da cidade e do interior, conselheiros setoriais, juventude, assessores parlamentares e vereadores da região.
Manifestaram-se os presidentes do PT Nortense, Ernani Machado e do PCdoB Sérgio Costa, o Vice-Presidente do PT Riograndino Paulo Rodrigues, o vereador petista Claudio Costa e a 1ª. Suplente de vereadora nortense, a petista Cilanda Borges, grande liderança feminina da pesca e agricultura familiar. De forma unânime todos e todas reiteraram a importância para o país de continuarmos o legado de Lula, aprofundando as mudanças com Dilma. “Anda-se para frente e não para trás.” Este foi o eco do evento.
Quanto ao Estado do Rio Grande do Sul é imperiosa a necessidade de o inserirmos no rumo do Brasil. Para isso precisamos de um projeto que articule e implemente no estado o conjunto de ações, medidas, programas e projetos que mudaram a face do Brasil. Este projeto tem nome e sobrenome: TARSO GENRO.
A retomada do desenvolvimento articulado com as vocações regionais e de forma sustentável passa indubitavelmente pela escolha certa. Com certeza o povo gaúcho saberá fazê-la. Nós aqui da metade sul temos gravado em nossas mentes o recente exemplo de uma escolha adequada. Basta mirarmos os pesados investimentos do Polo Naval, para entendermos com clareza, como um projeto de governo pode irradiar o desenvolvimento de uma região como um todo. Este é o momento de não esquecermos que antes os empregos da indústria naval, por decisão dos tucanos eram gerados em Cingapura e não aqui. Essa é a diferença.
E ela se resume nos projetos que são antagônicos. Por isso a comparação entre os governos é inevitável. Sem falar em programas como o Luz pra Todos que tirou a Zona Rural das trevas, os pesados investimentos na agricultura familiar através do PRONAF, entre outras diversas ações capitaneadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, o Minha Casa Minha Vida, o PAC 1 e 2, o Bolsa Família, as Escolas Técnicas Federais, o PROUNI, o Reuni que redimensionou a Educação Superior brasileira com a feitura de mais de uma centena e meia de Campus Universitários pelo interior do país, bem como, a construção de dez novas universidades federais. Marco administrativo que coloca definitivamente o Presidente Lula na história do Brasil como o presidente que mais investiu na Educação em todos os tempos. Feito Único. De quebra, os pequenos municípios são contemplados com a Universidade Aberta do Brasil. Ação pública de educação superior articulada com Universidades Federais em parceria com municípios que oferecem graduação e pós-graduação a distância, de modo que a juventude brasileira não mais precisa migrar superconcentrando os já caóticos megacentros urbanos brasileiros em busca de qualificação. Dentre os seus feitos Lula começa a romper o paradigma da Segurança Pública ao gestar e implementar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – o PRONASCI, o qual estabelece através das UPP’s uma nova relação da Segurança Pública com a população. Vide os indicadores do Rio de Janeiro e tire suas conclusões. Lula, Dilma e Tarso levaram o estado na veia para a população pelas Unidades de Polícia Pacificadora.
Prosseguindo o evento, fez uso da palavra o candidato a Deputado Federal pelo PT, DIRCEU LOPES, riograndino com um extenso currículo de serviços prestados a região, ao estado e ao país, tendo sido um brilhante Vereador, Secretário Municipal, Secretário de Estado da Administração e do Interior no saudoso governo Olívio Dutra, e, integrou a equipe do Presidente Lula, primeiramente, no Ministério das Cidades, também com Olívio, chefiando seu gabinete. Foi um dos articulistas do Ministério da Pesca, tendo sido por um tempo significativo Vice-Ministro da Pesca. Ao olharmos pouco tempo atrás, veremos como era a pesca tratada no Brasil. Resumia-se este importante setor a um apêndice da agricultura. Lógica invertida no Governo Lula e que teve em Dirceu Lopes importante figura de articulação, elaboração e de implementação de diversas políticas públicas de aquicultura e pesca na SEAP e no Ministério da Pesca. DIRCEU LOPES concorre a DEPUTADO FEDERAL pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES SOB O Nº. 1303.
Após, o protocolo registrou mensagem eletrônica da Secretaria de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores assinada pelo companheiro Marcio Espindola que saúda a chegada de mais um espaço pluripartidário pró DILMA/TARSO/PAIM/ABIGAIL.
Continuando as locuções, proferiu rápidas palavras o Secretário da Regional Litoral Sul do Partido dos Trabalhadores e Assessor do Deputado Federal Paulo Pimenta na região, o companheiro Pablo Borba. Na oportunidade Pablo enalteceu o grande trabalho empreendido pelo mandado do companheiro PIMENTA para o país e especificamente para o estado em todas as áreas, reiterando a necessidade de o Brasil continuar mudando com Dilma e de se colocar o Estado em harmonia com o país elegendo TARSO GENRO GOVERNADOR. Frisou ainda que PIMENTA liberou emenda de R$ 100 mil para São José do Norte. PAULO PIMENTA concorre a DEPUTADO FEDERAL SOB O Nº. 1307.
Nesse sentido, o Assessor Parlamentar do Deputado Federal HENRIQUE FONTANA, o companheiro Jordano Marques endossou tudo o que foi referenciado por seus antecessores a respeito das eleições de DILMA PRESIDENTE, TARSO GOVERNADOR e PAIM E ABIGAIL para o SENADO FEDERAL, fazendo questão de registrar o expressivo trabalho desencadeado pelo companheiro FONTANA na Câmara Federal liderando o governo Lula, assim como buscando e encaminhando soluções às demandas gaúchas. HENRIQUE FONTANA concorre a DEPUTADO FEDERAL pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES SOB O Nº 1313.
Em seguida, falou o Vereador Dedo da cidade de Viamão que ratificou o que foi explicitado a respeito das candidaturas majoritárias, fazendo uma apresentação pessoal, onde abordou seus vínculos familiares com o município, destacando as nossas potencialidades turísticas e assumiu o compromisso de ao chegar na Assembleia Legislativa manterá em atividade um Escritório Político em São José do Norte, para colher permanentemente as demandas do município e da região. DEDO concorre a DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES SOB O Nº. 13200.
Concluindo os pronunciamentos dos candidatos e/ou representantes, o brilhante vereador riograndino ALEXANDRE LINDENMEYER, destacou o início de sua caminhada profissional enquanto advogado. Falou de política, do seu relacionamento com São José do Norte, do trabalho que faz no município vizinho enquanto parlamentar e a necessidade de representar na Assembleia gaúcha a região sul de uma forma muito mais consistente e democrática. ALEXANDRE preside o MAIS VELHO DO FUTEBOL BRASILEIRO que é o S.C. RIO GRANDE e foi o vereador mais votado da noiva do mar na última eleição. Não deixou de frisar as realizações do Governo Lula como geradoras de oportunidades em todos os cantos do país. E que este projeto tem que continuar com a DILMA. É chegada a hora das mulheres. DILMA é sem dúvida uma autêntica mulher.
No estado abordou a experiência, o preparo e a capacidade de articulação com os mais variados setores da sociedade gaúcha de TARSO GENRO para administrar o RIO GRANDE e colocar esta importante unidade da federação de mãos dadas com o Brasil.
ALEXANDRE LINDENMEYER é candidato a DEPUTADO ESTADUAL pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES SOB O Nº. 13 131.
Cabe registro a ausência do vereador petista Laurero Bittencourt por motivo de saúde, mas foi representado pelo seu assessor Vitor Jacob Braga Zogbi.
Fechando o ato político de inauguração do comitê o Presidente do PT nortense ERNANI MACHADO, agradeceu as presenças, sem exceção, e reforçou a importância da militância nesse processo. Destacou a diferença dos projetos que estão em disputa e, conclamou os militantes à luta. Há dois projetos em disputa nas duas esferas de governo: o AVANÇO contra o ATRASO . A escolha é nossa. A responsabilidade também. DILMA E TARSO representam a coletividade brasileira que aprendeu que pode mais. Que tem capacidade. Que vai a luta e vence. A classe trabalhadora gaúcha deve manter este importante lutador social no Senado da Republica que o companheiro PAIM, sob pena de cometermos um erro irreparável, além de ficarmos sem representação.
Vida longa e boa luta. Viva o Brasil. Viva o Rio Grande. Viva São José do Norte. Queremos continuar mudando o Brasil. Voltar a mudar o Rio Grande e, a partir de 2013 mudaremos São José do Norte.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
sábado, 7 de agosto de 2010
Comunidade esboça sugestões de layout à Estrada da Praia
Com certeza, após o período eleitoral serão retomadas as tratativas sobre a ESTRADA DA PRAIA. Esta importante demanda social para alavancagem do turismo nortense que comeceu a ser discutida a partir de uma mobilização da comunidade. Publico, em primeira mão, dois esboços de projeto desenhados pelo competente arquiteto Cristiano que é morador do Balneário Praia do Mar Grosso.
É evidente que são esboços sugestivos. Eles contemplam ciclovia e pista para caminhada. Você pode comentar por uma ou outra opção. Ou até mesmo apresentar outras alternativas. Participe com sua contribuição.
Comunidade que se mobiliza e se articula faz as coisas acontecerem.
Sobre APAES e Educação Inclusiva
Apaes e instituições especializadas recebem R$ 293 milhões em 2010
Sexta-feira, 06 de agosto de 2010 - 19:32 O repasse de recursos
federais destinados a melhorar as condições das instituições
especializadas em alunos com deficiência aumentou nos últimos anos. O
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que
estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em
instituições de atendimento educacional especializado.
Isso significa que as instituições públicas ou privadas sem fins
lucrativos – como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais
(Apaes) – que oferecem atendimento educacional especializado para
alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular também
recebem recursos do Fundeb. O antigo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não destinava verba
para essas instituições.
Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento
educacional especializado em instituições privadas será de R$
293.241.435,86. Em 2009, foram encaminhados R$ 282.271.920,02. O
número de matrículas atuais nessas unidades conveniadas é de 126.895.
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
envia recursos às instituições filantrópicas para merenda, livro e
aqueles originários do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nos
últimos três anos, foram repassados R$ 53.641.014,94, destinados a
essas ações.
Hoje, a rede pública contempla 454.927 matrículas de estudantes com
deficiência. Mais alunos da educação especial estão em classes comuns
do ensino regular em relação a 2003, quando havia 145.141 matrículas.
Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009 já apontam 387.031
estudantes incluídos.
O crescimento na quantidade de estudantes com deficiência que estudam
em classes regulares é resultado da política do Ministério da Educação
a favor da inclusão. Apoio técnico e financeiro do MEC permite ações
como a adequação de prédios escolares para a acessibilidade, a
formação continuada de professores da educação especial e a
implantação de salas de recursos multifuncionais. Estas salas foram
implantadas em 24.301 escolas públicas, de 2005 a 2010, em 83% dos
municípios e 41% das escolas com matrícula de alunos que são público
alvo da educação especial.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC
Sexta-feira, 06 de agosto de 2010 - 19:32 O repasse de recursos
federais destinados a melhorar as condições das instituições
especializadas em alunos com deficiência aumentou nos últimos anos. O
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que
estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em
instituições de atendimento educacional especializado.
Isso significa que as instituições públicas ou privadas sem fins
lucrativos – como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais
(Apaes) – que oferecem atendimento educacional especializado para
alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular também
recebem recursos do Fundeb. O antigo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não destinava verba
para essas instituições.
Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento
educacional especializado em instituições privadas será de R$
293.241.435,86. Em 2009, foram encaminhados R$ 282.271.920,02. O
número de matrículas atuais nessas unidades conveniadas é de 126.895.
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
envia recursos às instituições filantrópicas para merenda, livro e
aqueles originários do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nos
últimos três anos, foram repassados R$ 53.641.014,94, destinados a
essas ações.
Hoje, a rede pública contempla 454.927 matrículas de estudantes com
deficiência. Mais alunos da educação especial estão em classes comuns
do ensino regular em relação a 2003, quando havia 145.141 matrículas.
Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009 já apontam 387.031
estudantes incluídos.
O crescimento na quantidade de estudantes com deficiência que estudam
em classes regulares é resultado da política do Ministério da Educação
a favor da inclusão. Apoio técnico e financeiro do MEC permite ações
como a adequação de prédios escolares para a acessibilidade, a
formação continuada de professores da educação especial e a
implantação de salas de recursos multifuncionais. Estas salas foram
implantadas em 24.301 escolas públicas, de 2005 a 2010, em 83% dos
municípios e 41% das escolas com matrícula de alunos que são público
alvo da educação especial.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC
domingo, 1 de agosto de 2010
Militância nortense "invade" o gigantinho
Mais de 40 nortenses se deslocaram na última quinta-feira até a capital do estado para acompanhar ato político das candidaturas de Dilma Rouseff da coligação Para o Brasil seguir mudando, para Presidência da República, Tarso Genro para Governador do Estado pela coligação Unidade Popular pelo Rio Grande e dos candidatos ao Senado Paim e Abigail.
Um grande evento que contou com delegações de mais de 380 municípios de todo o estado.
Entre os apoiadores das candidaturas o ex-governador Alceu Collares e o árbitro Carlos Simon.
Foram apresentados os candidatos a Deputado Estadual e Federal da coligação e manifestaram-se os candidatos ao Senado Paulo Paim e Abigail Pereira. O ovacionado ex-governador Olivio Dutra empolgou a militância destacando a importância de o nosso país aprofundar a mudança iniciada pelo companheiro Lula elegendo a companheira Dilma Rouseff Presidenta do Brasil. Quanto ao estado, Olivio abordou a necessidade de nos posicionarmos de frente para o país, de braços dados com o desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade, por isso é fundamental elegermos Tarso Genro Governador. O candidato a Vice-governador Beto Grill disse que será parceiro de Tarso e do povo gaúcho na condução do Rio Grande.
O candidato a Governador Tarso Genro começou sua locução inflamada saudando a militância de todos os recantos do Rio Grande, abordando que está na hora de mostrarmos a nossa força para juntos alinharmos o estado ao país. Não é atoa que o slogan da campanha é RIO GRANDE DO SUL DO BRASIL DO MUNDO.
Em seguida, fez uso da palavra para delírio da militância que lotou o gigantinho, a candidata a Presidenta Dilma Rouseff que sacudiu a massa manifestando que o Brasil aprendeu o caminho e que não andaremos para trás. O momento é de continuarmos mudando. Lula nos ensinou o caminho, disse ela. Grata aos gaúchos e gaúchas de todos os pagos pela acolhida de sempre.
Finalizou o ato, o Presidente Lula que não perdeu a oportunidade de apresentar números impactantes da sua gestão e as credenciais da sua candidata, bem como, do ex-ministro Tarso Genro. Lula foi muito aplaudido. Aqui no Rio Grande do Sul eu tenho candidato, disse Lula. Ele é Tarso Genro. E para Presidente vocês sabem. Precisamos continuar o caminho da mudança. Este caminho é a mulher, mãe, gestora altamente capacitada, a companheira Dilma Rouseff.
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