segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Direito de Resposta


Quem cala consente. Não é o nosso caso. Não nos calamos, nem nos calaremos. Pelo contrário. Nos insurgimos contra quaquer ataque vazio, oco e sem fundamento. Estamos e estaremos a disposição sempre para discutir, debater e construir o Norte que todos querem. Uma cidade melhor para se viver, mais justa, mais fraterna e mais humana. Sobretudo, que a sua gestão se volte para as pessoas em harmonia com suas vocações econômicas de sempre e com as que estão chegando, aliado a práticas de sustentabilidade.

Crédito da Imagem: familiapicfavela.blogspot.com



Leia abaixo matéria publicada no Jornal Agora edição de sábado, dia 26/02/2011, onde o Partido dos Trabalhadores responde



O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São José do Norte vem a público refutar veementemente a matéria publicada no dia 15/02/2011 pelo Jornal Agora, intitulada “Xande, em dezembro, já alertava o problema”, na qual o legislador tucano emite uma série de opiniões absurdas contra o nosso partido.

Para não perder o hábito, o vereador do PSDB, mais uma vez, fez um arrazoado de asneiras e bobagens. O parlamentar tucano imputa ao PT a responsabilidade que era do seu governo, que sabidamente não priorizou os agricultores. De quebra, tenta, bem ao seu estilo truculento e antidemocrático, desqualificar a atuação de lideranças comunitárias e setoriais como se estas não pudessem se manifestar por vontade própria.

Alguém precisa conscientizar o vereador de que vivemos em um regime democrático. Felizmente, somos livres, com direitos e deveres que são regulados pela Carta Magna. A ditadura acabou.

É difícil de entender por que o vereador que se diz tão interessado pelos agricultores não gestiona com firmeza junto ao seu governo municipal e, também, por que nada fez nesse sentido perante o governo do Estado, que, na época, era do seu partido. Quem deveria ter antevisto o cenário da cebola? Como explicar a gestão dos dados agrícolas de São José do Norte desatualizados e inconsistentes?

Quem se interessa de verdade por uma causa pública não pode participar de uma comissão multipartidária, setorial e de lideranças políticas sem mandato em prol dos agricultores?

Criticar quem deu prosseguimento a uma demanda tão importante é uma postura tacanha, minúscula e sem fundamento. Sair exalando ódio para tudo quanto é lado também não resolve nada. Não estamos em um momento eleitoral. É tempo de conjugar esforços para resolver os diversos problemas da nossa comunidade e não de criar conflitos.

O trabalho da comissão formada pelos vereadores Cleonir Bittencourt (PP), Lauro Bittencourt (PT), Luiz Polis da Silva (PDT), Maria Conceição (PSDB), pelo prefeito de Tavares, Flávio José Rodrigues, pelo dirigente do Sindicato Rural do Rio Grande e pelo dirigente do PT Nortense, Jorge Madruga, resultou na redução do preço garantidor da cebola, através de portaria editada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de R$ 0,56 para R$ 0,21 o quilo, o que se constitui num significativo abatimento dos empréstimos do Pronaf de até 62,5% do saldo devedor. A conquista foi possível graças aos dados apresentados e fundamentados por essa comissão, que sensibilizaram os governos estadual e federal, que rapidamente atenderam a demanda. Parabéns a todos e todas que se engajaram nessa caminhada.

A luta continua. Segundo Jorge Madruga, dirigente do PT nortense, que voluntariamente aderiu a esse movimento representando o partido, pela relevância da pauta e pelo interesse público envolvido, “contatos já estão sendo feitos junto ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, para a busca de sementes e insumos subsidiados aos agricultores comprovadamente sem condições a fim de que possam plantar a próxima safra”.


Ernani Machado Teixeira Junior
Presidente do DM do PT de São José do Norte

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Lideranças petistas visitam o Superintendente do Porto



segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Esta notícia merece ser replicada

CCMar inscreve para cursos pré-profissionalizantes

Jovens com idade entre 14 e 17 anos, matriculados em escolas regulares
e com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio,
podem se inscrever ao processo seletivo para cursos
pré-profissionalizantes do Centro de Convívio dos Meninos do Mar
(CCMar) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Há vagas nos cursos de Agricultura familiar, Canto e música, Construção
naval, Costuraria, Cuidadora infantil, Culinária, Informática,
Panificação, Recepcionista de eventos e Reciclagem.

As inscrições devem ser feitas no CCMar/FURG (rua Visconde de Paranaguá
n° 24), mediante apresentação de carteira de identidade e CPF, no turno
da manhã, das 8h30min às 12h. O período de inscrições encerra no dia 25
de fevereiro.

A inclusão no Projeto estará condicionada ao resultado do Estudo
Social, que inclui entrevistas com os candidatos no momento da
inscrição e, quando necessário, visita domiciliar por assistente social.

A listagem com os alunos selecionados para o 1° e o 2° semestre de
2011, além dos suplentes, será divulgada no dia 04 de março e estará à
disposição no CCMar, a partir das 14h.

Fonte: Jornal Agora

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

PT Nortense prestigia ato do Setorial da Educação do PT Riograndino






Tive a satisfação de representar a Executiva nortense do PT neste importante evento promovido pelos companheir@s da educação de Rio Grande que foi bastante prestigiado.
O Deputado Alexandre Lindenmeyer fez análise da conjuntura, apresentando o seu mandato a serviço da coletividade da metade sul e aos profissionais da educação. Manifestou que tem acompanhado a disposição do Governo Tarso através do próprio Governador e do Secretárioção da Educa Prof. Dr. José Clóvis de reconstruir a carreira dos educadores gauchos com valorização e aperfeiçoamento constante.
Na segunda parte do evento foi apresentada a equipe que vai coordenar a 18ª. C.R.E. sob o comando da Professora Neila Gonçalves da Silva, as metas para o período e a forma como o Governo Tarso pretende pautar a educação no estado.
Parabéns ao Setorial de Educação do PT Riograndino pela qualidade e quantidade de participantes, o que evidencia um novo momento à educação gaucha, delineado pelo diálogo e respeito entre os atores envolvidos no importante processo de ensinar e aprender.

Assessoria do Deputado Federal Marroni em SJ Norte

A assessoria do Deputado Federal Fernando Marroni vem a São José do Norte nesta quarta-feira, dia 16, para primeira reunião de trabalho com a Executiva do PT Nortense. O Epicentro do encontro reside nos cursos de qualificação ao polo naval nortense que o mandato do deputado Marroni vem tratar com os dirigentes petistas. Dentre outras pautas. Aguardemos os desdobramentos.

PT Nortense confirma agenda com o Superintendente do Porto

Confirmada para a próxima terça-feira, a tarde, a agenda da Direção Executiva do Partido dos Trabalhadores de São José do Norte com o Superintendente do Porto do Rio Grande Dirceu Lopes, onde serão tratados diversos assuntos de interesse da comunidade nortense. Entre os quais o porto auxiliar nortense, polo naval, trapiche, projeto escola no porto, ações de educação ambiental, etc.

Primeira reunião de trabalho

Como já era esperado, começa integrada a São José do Norte a atuação parlamentar do Deputado Estadual Alexandre Lindenmeyer que na última quinta-feira veio ao municipio para reunir-se com a Direção Executiva do Partido dos Trabalhadores, acompanhado do seu Chefe de Gabinete Paulo Rodrigues e dos Assessores Joaquim e Paulinho.
A pauta permeou cursos de qualificação ao pólo naval, travessia, situação da cebolicultura, infraestrutura, educação, esporte e empregabilidade dos nortenses.
A respeito da crise do setor agrícola, o Deputado Alexandre requisitou ao partido a elaboração de uma nota técnica, para que o seu mandato se some aos movimentos da comissão multissetorial que já gestiona a respeito, para reforçar junto ao Secretário da Agricultura Mainardi um olhar diferenciado por parte dos Governos Estadual e Federal nos moldes do que foi feito com a cultura do arroz recentemente.
O saldo do primeiro encontro de trabalho de acordo com a avaliação dos petistas nortenses é um conjunto de encaminhamentos bastante positivos.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

O PT chega aos 31 anos de existência




PT 31 anos: Mudanças e Transformações

"Todos nós, militantes petistas, estamos comemorando, neste 10 de fevereiro de 2011, os 31 anos do aniversário do Partido dos Trabalhadores.

Particularmente me sinto um privilegiado, afinal junto com saudosas figuras como Ezequiel Ferreira Lima, Irineu Verner, entre outros, ainda vivos, quando participamos da histórica reunião, no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, para fundar-mos o maior partido de esquerda do Brasil e hoje com muito orgulho, um dos mais importantes do mundo: O “Partido dos Trabalhadores - PT”.

Naquele dia vi de perto além de Lula, Olívio Dutra, Manoel de Conceição, outros personagens que também fizeram a história da esquerda neste País, como Apolônio de Carvalho, Mário Pedroso e Sérgio Buarque de Holanda, numa completa integração de intelectuais, sindicalistas e gente do povo, tornando o sonho de construção de um partido socialista, uma realidade. Um partido que nasceu para transformar e mudar o Brasil e nos permitir sonhar na construção de uma sociedade justa e solidária com pessoas que simbolizam o novo, a luta pelo socialismo, por justiça, democracia e terra para todos os trabalhadores,

Trinta e um anos se passaram, nesse tempo elegemos além do primeiro operário presidente, a primeira mulher presidenta, deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores, muitos se foram, outros se perderam pelo caminho, oportunistas e aventureiros se aproximaram, e o PT se transformou na maior experiência de luta, organização política dos trabalhadores e modelo para outros países.

E agora, passado todo esses anos, como uma das lideranças e ex-governador de Mato Groso do Sul por duas vezes, penso que é necessário darmos um tempo para que possamos fazer uma profunda auto-critica e uma discussão democrática do caminho que trilhamos. Nestes 31 anos de existência completados o PT precisa, urgentemente, ser repensado. Isso significa voltar para dentro de si, e investir-mos em nossa militância, na formação política, no debate, na reconstrução de nossa principal bandeira: a democracia. Para que todos sejam ouvidos, afinal nós não somos cabos eleitorais, somos militantes movidos pela paixão, pelo sonho e pela vontade de lutar sempre. Agora o grande desafio do Partido dos Trabalhadores não é diferente do objetivo para o qual o PT foi fundado: reconstruir sonhos, motivações para nossa militância fazendo o Brasil cada vez mais igualitário, justo e lutar para implementar um dos principais desafios de nossa presidenta Dilma Roussef:a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos".

“Ousar Lutar. Ousar Vencer”


Zeca do PT – Fundador do PT
Ex- governador de Mato Grosso do Sul

Vice-Coordenador regional da EMATER virá a SJNorte

Atendendo pleito da Direção Executiva do Partido dos Trabalhadores de São José do Norte, o Vice-Coordenador da Região Sul da EMATER Cezar Demenech virá ao municipio na próxima semana para uma reunião de trabalho com a Setorial Agrícola do PT Nortense, visando discutir a respeito da atuação da instituição a partir das diretrizes do governo Tarso, bem como ouvir as demandas locais.

Petrobras aprova a construção no Brasil de 7 sondas

Priorizando o pré-sal, a Petrobras autorizou a licitação para a construção no Brasil de 7 sondas, de um total de 28, o que vai injetar na economia nacional US$4,6 bilhões.
A operação deve iniciar em 2015. A construção das 28 sondas devem gerar 32 mil postos de trabalhos diretos e indiretos por um período de 8 anos no Brasil.
Felizmente o passado que não acreditava na capacidade dos brasileiros foi embora.
Hoje construímos no país com mão de obra local plataformas profundas e caminhamos para produzir também as ultraprofundas integralmente no Brasil, gerando trabalho e renda aqui e não fora do país como já aconteceu sob a batuta de FHC e sua turma.
Verdadeiramente, é tempo de desenvolvimento e oportunidade ao alcance dos brasileiros.

Informações: Sul21

Recorde de empregos na indústria em 2010

De acordo com informações do IBGE a indústria bateu recorde de empregos em 2010. Em relação a 2009 o aumento de postos de trabalho foi de 3,4%. Segundo o Instituto esta foi a maior expansão da série histórica iniciada a medição em 2002.
Para termos idéia, em 2009 houve redução de 5% dos empregos na comparação com 2008.
Os estudos do IBGE apontam crescimento de emprego nas 14 regiões pesquisadas, tendo no Rio Grande do Sul o maior percentual, na casa dos 4%, ficando acima da média nacional.

Fonte: Agência Brasil

Cleide Rodrigues assume o escritório regional da CEEE


Com indicação referendada pelos Diretórios Municipais de São José do Norte, de Rio Grande e pela Regional Litoral Sul do Partido dos Trabalhadores, o servidor de carreira Cleide Rodrigues da Companhia Estadual de Energia Elétrica assumiu a chefia do Escritório Regional da companhia no último dia 8 de fevereiro.
De volta a função que ocupou durante o governo Olívio Dutra de 1997 a 2003, Cleide que tem 25 anos de empresa, ressalta como desafio à companhia dar suporte ao desenvolvimento que chegou definitivamente a região.
Na minha opinião, para São José do Norte é bastante significativa a nomeação do amigo e companheiro Cleide por tudo que ele já fez durante sua primeira gestão, pelos laços que tem com o municipio e pelo que com certeza fará nesta nova empreitada que ora se inicia.



Foto: Christian Zangrando - Jornal Agora

Persistem os acidentes na Estrada da Esperança


Mais um acidente com vitimas fatais na Estrada da Esperança.
Infelizmente, vidas foram tragicamente ceifadas outra vez.
Não podemos nos habituar com a estatística perversa dos indicadores do trânsito caótico que estamos vivendo.
Afinal de contas sistematicamente somos bombardeados pela mídia com notícias desta envergadura.
O trânsito mata mais do que diversas doenças no Brasil. Precisa ser tratado de uma outra forma. Só a prevenção não está sendo suficiente.
Novidade para os Nortenses, a jovem Estrada da Esperança já contabiliza diversos acidentes com vítimas fatais, o que nos remete a um debate inevitavelmente mais abrangente que ultrapassa a imprudência dos condutores e pedrestes.
A patologia do trânsito desencadeada pelo despreparo, intolerância e imperícia de condutores e pedestres está lincada diretamente ao serviço público de saúde.
Estamos suficientemente preparados para esta nova demanda que tende lamentavelmente a crescer?
Nossos profissionais de saúde estão suficientemente treinados no aspecto emocional para esta lide?
Além disso, há o gargalo do Pronto Socorro nortense que atende tudo.
É uma nova realidade que com tristeza temos que nos habituar a conviver.
Enquanto a prudência, a consciência coletiva e o respeito à vida parece que não brotam mais dos corações humanos petrificados que correm desesperadamente sem saber se chegarão ao seu destino, se faz ultra necessário que a sociedade em geral se inssurja rompendo este caótico paradigma.
Continuo acreditando que a Educação ainda é o melhor caminho, desde que trilhado adequadamente.

Os heróis anônimos do Egito

Sem luta não tem vitória. Chavão antigo, recorrente e oportuno, sobretudo quando se vive há 30 anos o absurdo de uma ditadura.
Vide o exemplo dos egípicios, que em todos os cantos de seu país, desencadearam uma verdadeira revolução em busca do fim da opressão.
Vivam os heróis anônimos do Egito que mostraram ao mundo a sua intransigente irresginação pela liberdade.
Dentre outras facetas, como a derrocada da estratégia geopolítica norte americana no oriente médio, a queda do ditador Hosni Mubarak, que resistiu 18 dias de intensas manifestações populares, dimensiona o valor da liberdade, a valentia dos egípicios e a pobreza a que milhares estão mergulhados.
Não há dúvida que a pobreza da maioria do povo egípicio foi mote à revolução. Parafraseando a presidenta Dilma que declarou em sua posse: "Prefiro o barulho da imprensa livre que o silêncio da ditadura". Quero viver o resto dos meus dias com liberdade e direito de escolha do que o permanente silêncio do absolutismo, por pior que essa tal liberdade pareça.
Nada é mais ruim que o regime autoritário. Nem mesmo a morte. Basta rememorarmos quantos e quantas deram suas vidas para que hoje, em nosso país, sejamos livres.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Até que enfim voltou o esporte na Praia



Seis de fevereiro de 2011. Em tese mais um domingo na vida de todos nós. Não para aqueles que gostam do esporte no verão. Para estes foi um dia especial.
Pois neste deu-se inicio, mesmo que tardiamente,a retomada da prática do futebol no balneário Praia do Mar Grosso.
Quem está na praia pode perceber que o movimento aumentou. O comércio, sem dúvida, faturou bem mais. O transporte também.
A ociosidade foi substituída pela adrenalina da competição, pelo batepapo da volta do campo e por fim, todos, como sempre, saíram ganhando.
Como dizem os especialistas em arbitragem é a famosa "regra 18". Sabe, o bom censo.
É difícil não dar certo quando esta é praticada.
O apreço ao mais singelo anseio popular. Só isso!
Mas e a teimosia? Ah! ela flerta com a caneta poderosa, com o desrespeito a vontade popular, enfim com a arrogância ...

Vandalismo na Praia do Mar Grosso



Se não temos, com razão reclamamos. Quando se tem algo, vez que outra aparece algum idiota para destruir parte do pouco que se possui. Vandalismo, idiotice, covardia, falta de senso coletivo e por aí vai... O fato é que o resumo da ópera aponta para mais um ato de destruição do patrimônio público regado a uma farta sensação de impunidade. Que eu esteja errado.
Esta é a síntese do ato criminoso que foi o incêndio dos sombreiros na Praia do Mar Grosso.

Crédito da Foto: Edilaine Collares
Fonte: Jornal Agora

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Mais um insuportável BBB

Ao receber esta mensagem do consagrado escritor Luiz Fernando Veríssimo, achei por bem além de espalhar na rede de contatos, replicar aqui porque reflete o exato sentimento que tenho sobre este lixo televisivo denominado Big Brohter Brasil.
O Pedro Bial precisa urgentemente ser presenteado com um dicionário, porque ele precisa reaprender o significado de herói. Por favor...

BIG BROTHER BRASIL (Luiz Fernando Veríssimo)
Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,... encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.
Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE...
Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.
Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.
Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.
Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?
São esses nossos exemplos de heróis?
Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..
Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia.
Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.
Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.
O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.
E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!
Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.
Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?
(Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)
Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.
Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ler a Bíblia, orar, meditar, passear com os filhos, ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir.
Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.
Um abismo chama outro abismo !

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

TCE emite parecer desfavorável ao Prefeito de São José do Norte no exercício de 2009

Vide notícia do site do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas do prefeito de São José do Norte no exercício de 2009. A decisão foi proferida pela segunda câmara nesta quinta dia 27/01/2011.
José Vicente de Farias Ferrari recebeu, também, a imposição de multa de R$ 1,5 mil por violação as normas de administração financeira e orçamentária.
O conselheiro Vitor Faccioni acompanhou o relatório da Supervisão de Instrução de Contas Municipais e manteve as falhas de terceirização dos serviços de saúde, falta de providências relativas a extinção da PROGASA, alocação insuficiente de recursos na Educação Infantil e a falta de remessa da Base de Legislação Municipal e do Sistema para Controle de Obras Públicas para o TCE.


Da decisão cabe recurso no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas.


Segue o relatório e o voto do Conselheiro Vitor Faccioni


TRIBUNAL DE CONTAS
Fl. 376
Rub.
Processo nº 1613-0200/09-0
01/033/22
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
GABINETE DO CONSELHEIRO VICTOR J. FACCIONI
Processo nº 1613-0200/09-0
Interessado: José Vicente de Farias Ferrari (Prefeito)
Órgão: Executivo Municipal de São José do Norte
Assunto: Processo de Contas – Exercício de 2009
Sessão de 27-01-2011 2ª CÂMARA
PARECER DESFAVORÁVEL. MULTA.
ADVERTÊNCIA À ORIGEM.
Infringências às normas de administração financeira e orçamentária, que na sua globalidade comprometem as contas do exercício, conduzem à multa, advertência à Origem e à emissão de Parecer Desfavorável.

Trata-se do Processo de Contas do Poder Executivo Municipal de São José do Norte, exercício financeiro de 2009,gestão do Senhor José Vicente de Farias Ferrari.

Instruem os autos o resultado da Auditoria Ordinária, os documentos enviados pela Origem, previstos no art. 113 do RITCE, os dados extraídos do Sistema de Informações para Auditoria e Prestações de Contas – SIAPC, a análise das consistências efetuadas pelo Programa Autenticador de Dados – PAD, evidenciadas no Relatório de Validação e Encaminhamento – RVE.

No Relatório Geral de Consolidação das Contas de 2006, a Supervisão de Instrução de Contas Municipais SICM, informa o atendimento, pelo Executivo Municipal, aos dispositivos constitucionais, quanto da aplicação dos Recursos nas Ações e
Serviços Públicos de Saúde – ASPS e na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.
TRIBUNAL DE CONTAS
Fl. 377
Rub.
Processo nº 1613-0200/09-0
01/033/22
Informa, ainda, o exame da Prestação de Contas da Gestão Fiscal (Processo nº 4017-02.00/09-3), cujo Parecer prolatado pela Colenda Primeira Câmara foi pelo atendimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Intimado, o Administrador apresentou esclarecimentos, através de seus Procuradores, às fls. 175/198 e juntou documentação de fls. 200/343.
A Supervisão de Instrução de Contas Municipais analisou os esclarecimentos apresentados, e manifestou-se pela permanência de apontes, dos quais destaco os seguintes:
1) Terceirização dos serviços de saúde mediante
convênio com a APAE para o desenvolvimento das atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde (item 1.1.1 - fls. 22, 23, 93 e 94);

2) Terceirização dos serviços de saúde mediante contratação de empresa para atendimento do Programa Saúde da Família - PSF (item 1.1.2 - fls. 23, 94 e 95);

3) Terceirização dos serviços de saúde mediante convênio com entidade privada, para o desenvolvimento de 16 programas de saúde (item 1.1.3 - fls. 24, 25, 95 e 96);

4) Falta de providências relativas à formalização da extinção da Empresa de Produtos Gaúchos S/A – PROGASA (item 3.1 – fls. 26, 98 e 99);

5) Alocação insuficiente de recursos na Educação Infantil, com baixa taxa de atendimento em creches e pré-escolas (itens 4.1 a 4.4 – fls. 99/105);

6) A remessa de normas à Base de Legislação Municipal do Tribunal de Contas do Estado – BLM, não foi procedida em sua totalidade (item 2.1 da Consolidação – fl. 165);

7) As remessas de informações ao Sistema para Controle de Obras Públicas – SISCOP, não foram procedidas em sua totalidade (item 2.2 da Consolidação – fl. 166).

Instado, o Ministério Público de Contas manifestou-se às fls. 362/375, por intermédio da Adjunto de Procurador Dra. Fernanda Ismael, pela advertência à Origem, imposição de multa e emissão de Parecer Desfavorável à aprovação das Contas do
Administrador Municipal.
É o relatório.
VOTO.

No tocante à situação relativa à falta de providências para a formalização da extinção da Empresa de Produtos Gaúchos S/A – PROGASA, apontada por vários exercícios, compulsando os autos verifico que no período sob exame a situação permaneceu inalterada, inobstante as determinações desta Corte nos autos
dos Processos de Contas dos exercícios de 2006 e 2007, no sentido da imediata regularização desta inconformidade. Destacase que a decisão proferida pela Segunda Câmara, em 15-01-2009, no exame da PC/2007 (Processo 10856-02.00/07-4),
contida na alínea “c”, previa que a eventual inércia do Administrador, quanto à formalização da extinção da empresa, repercutiria negativamente em suas futuras contas.
Assim, a situação descrita revela o descumprimento de decisões emanadas por este Tribunal, por parte do Administrador, que, saliente-se, titula o cargo de Prefeito pelo segundo mandato consecutivo no município de São José do Norte, o que
compromete, efetivamente, as contas do exercício em exame.
TRIBUNAL DE CONTAS
Fl. 379
Rub.
Processo nº 1613-0200/09-0
01/033/22
Os demais apontes constantes do relatório deste voto também revelam fragilidade do Sistema de Gestão da Auditada, além de configurarem violação às normas de administração financeira, orçamentária e contábil, sujeitando o Administrador à
penalidade de multa, com fundamento no artigo 67 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas, sem prejuízo da cientificação à Origem para adoção de medidas corretivas.
Quanto à emissão de Parecer, reiterando o exposto na fundamentação supra, constato a ocorrência de atos administrativos e de gestão contrários às normas de
administração financeira e orçamentária, contidas, em especial, nas Leis Federais nºs 9394/96, 8.666/93 e 4.320/64, que enquadram o presente feito no artigo 3º da Resolução n.º 414/92, ensejando a emissão de Parecer Desfavorável.

Em face do exposto, voto:

a) pela imposição de multa no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao Sr. José Vicente de Farias Ferrari, por violação às normas de administração financeira e orçamentária, nos termos do artigo 67 da Lei nº 11.424/2000;

b) pela remessa dos autos à Supervisão de Instrução de Contas Municipais, para que proceda à atualização da multa, de conformidade com a Resolução n.º 585/01;

c) pela intimação do Responsável, para que, no prazo de 30 dias, comprove perante este Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres estaduais;

d) não cumprida a presente decisão, após o trânsito em julgado, seja extraída Certidão de Decisão-Título Executivo, em conformidade com a Instrução Normativa n.º 06/2004;

TRIBUNAL DE CONTAS
Fl. 380
Rub.
Processo nº 1613-0200/09-0
01/033/22

e) pela advertência à Origem para adoção de medidas corretivas;

f) pela emissão de Parecer Desfavorável à aprovação das contas do Sr. José Vicente de Farias Ferrari, Administrador do Executivo Municipal de São José do Norte, no
exercício de 2008, com fundamento no artigo 3° da Resolução n.º 414, de 05.08.92;

i) pelo conhecimento do processo, após o trânsito em julgado, ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça e ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do artigo 87 do RITCE, face ao contido na “f” da presente decisão;

j) pelo encaminhamento do Expediente ao Legislativo Municipal de São José do Norte, com o Parecer de que trata a letra “f” da presente decisão, para os devidos fins
constitucionais.
VICTOR J. FACCIONI,
Conselheiro-Relator.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
http://www2.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE%20emite%20parecer%20desfavor%E1vel%20ao%20prefeito%20de%20S%E3o%20Jos%E9%20do%20Norte%20no%20exerc%EDcio%20de%202009

Em defesa da água pública




Orientação aos (a) Prefeitos(a), Parlamentares e aos(às) Militantes do Partido dos Trabalhadores do RS



Está em curso no país uma ofensiva de grandes grupos econômicos para adquirir o controle do saneamento, em especial, o abastecimento de água.



No RS, grandes empresas têm assediado prefeituras e legislativos com uma equação que não fecha: prometem a um só tempo ampliar investimentos em saneamento, indenizar a Corsan e reduzir a tarifa. Tentam vender uma ilusão com o objetivo de se apropriar de um serviço essencial à vida.



Segundo dados da ONU, 18% da população mundial não têm acesso a uma quantidade mínima aceitável de água potável. Projeções indicam que em 2025, dois terços da população do planeta - 5,5 bilhões de pessoas - poderão não ter acesso à água limpa. E, em 2050, apenas um quarto da humanidade vai dispor de água para satisfazer suas necessidades básicas.



É neste mercado futuro, extremamente promissor e lucrativo que essas empresas estão mirando. Diante disso, o PT/RS posiciona-se contrário a qualquer processo que leve à privatização dos serviços de saneamento – Água e Esgoto – nos municípios gaúchos.



A água é um bem público, essencial à vida, e não pode ser tratada como uma mercadoria. Com essa visão, assumimos, nas eleições de 2010, o compromisso com a população gaúcha de fortalecer a Corsan, ampliando e qualificando seus serviços. Esse é um compromisso reafirmado pelo governador Tarso Genro.



Nosso Partido, histórica e programaticamente, tem se posicionado na defesa de que os serviços públicos essenciais não podem ser instrumentos de capitalização privada e essa deve ser a orientação para nossos parlamentares, gestores e militantes sociais.



Assim, o PT/RS está integrando o Comitê Estadual em Defesa da Água Pública, organizado pelos movimentos sociais gaúchos, e orienta toda a sua militância, em especial seus(suas) parlamentares e gestores(as) públicos(as), a somarem-se a este movimento, criando e fortalecendo os comitês e fóruns municipais em defesa da água pública.



Desde já convidamos a todos(as) para o lançamento oficial do Comitê Estadual em Defesa da Água Pública no dia 18 de Março em Porto Alegre.




Executiva Estadual PT/RS

Porto Alegre, 31 de Janeiro de 2011