O governo da Unidade Popular pelo Rio Grande chega aos 100 dias com uma série de realizações e projetos que impulsionam o Estado não só para o crescimento, para o desenvolvimento sustentável, mas também para o diálogo com a sociedade gaúcha. São ações que reafirmam os compromissos assumidos durante a campanha, baseados nos eixos da distribuição de renda, da promoção da atividade e emprego e da participação cidadã.
A afirmação do diálogo, com desenvolvimento e distribuição de renda
O tempo de governo é curto, pouco mais de três meses. Mas já é o suficiente para gaúchos e gaúchas notarem que a gestão iniciada em janeiro deu uma nova direção ao Estado. Estamos vivendo em um novo ambiente, com iniciativas de diálogo e cooperação dirigidas a todos os setores da sociedade, mantendo firmes os compromissos de campanha com o desenvolvimento econômico sustentável, a distribuição de renda e uma nova relação com o Governo Federal.
Isto se expressou de forma clara, por exemplo, nas negociações abertas, transparentes e públicas com o Cpers/Sindicato. Elas resultaram numa proposta inédita de recuperação salarial que deve levar, até o final do mandato, ao pagamento do piso nacional dos professores, uma justa aspiração da categoria e da comunidade escolar. Também merece destaque a criação de múltiplos canais de participação e debate com os mais diferentes segmentos sociais, como o “Conselhão” – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, integrado por nada menos do que 90 instituições, lideranças e personalidades altamente representativas, entre empresários, produtores, trabalhadores, ambientalistas, cientistas, artistas, intelectuais, entre outros.
Rompendo o isolamento de que o Estado vinha se ressentindo, as relações com o Governo Federal e o Mercosul ganharam outra dinâmica, construtiva, respeitosa, intensa, com grandes perspectivas de captação de investimentos e a promoção de políticas sociais e culturais inovadoras. Em 100 dias já recebemos no Rio Grande do Sul a visita de nada menos que 12 ministros de Estado, os presidentes do Banco Mundial, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Petrobras, além do vice-presidente, Michel Temer, e da presidente da República, Dilma Roussef, que pessoalmente chancelou a nova postura política de aproximação entre o Governo Federal e o Estado.
É assim que o Rio Grande do Sul rapidamente retoma o protagonismo que um dia já teve na cena nacional e se fortalece para disputar o mercado global, consolidando-se como centro político-econômico e cultural do Mercosul. O Governo sabe que gaúchos e gaúchas esperam muito desta administração e está trabalhando para confirmar todas as suas expectativas, com responsabilidade e disposição para o entendimento, superando conflitos, construindo soluções.
I – Pacto Gaúcho pela Educação
O Pacto Gaúcho pela Educação, um dos compromissos do Governo e que envolverá toda a sociedade, já ganhou o aval do Ministério da Educação, através da assinatura de um protocolo de intenções, com 48 meses de vigência. O acordo prevê a conjugação de esforços para a melhoria dos indicadores educacionais da rede estadual de ensino. E terá ações de assistência técnica para melhorias de gestão e práticas pedagógicas e a garantia e recursos para a melhoria de infraestrutura das escolas da rede. Na prática, o protocolo prevê a recuperação física do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre. O MEC recebeu, na assinatura do protocolo, a proposta de formação de uma Rede de Colaboração Horizontal que será debatida na Câmara Temática do Pacto Gaúcho pela Educação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS).
- Revitalização da Uergs
Com o anúncio de uma série de medidas concretas, o Governo reafirmou seu compromisso em manter e ampliar a universidade pública gaúcha, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), criada em 2001. Já no iniciou da gestão, anunciou uma série de ações que vão recuperar e a revitalizar a instituição. A Uergs deverá ampliar o desenvolvimento regional, qualificar profissionais e oferecer inclusão digital. O Governo também tomou algumas medidas emergenciais: assinou a contratação de 23 professores para a instituição de ensino nos diversos campis, anunciou a elaboração de projeto de lei para a contratação de 17 servidores técnico-administrativos e 60 professores, além da designação de diretores regionais e iniciou a preparação de concurso público.
- Mais escolas modelos
O Governo assinou convênio com o Ministério da Educação (MEC) que vai duplicar o número de escolas de turno integral no RS. Ainda este ano, 300 escolas gaúchas serão beneficiadas pelo Mais Educação, que já implantou o programa em 238 do estado, oportunizando para 26 mil alunos um modelo de escola, que para o atual governo, deverá ser padrão no Estado. As escolas de turno integral são limpas, organizadas, com salas de aulas temáticas para português, matemática e ciências, lousa digital, um netbook por aluno, laboratório de informática com 28 computadores em rede, aulas de judô, música, futsal e dança.
- Diálogo e respeito ao magistério
Nestes três primeiros meses de Governo, a relação com o funcionalismo público mudou. O diálogo e o respeito ao magistério, por exemplo, resultaram num bom a acordo: o Governo vai conceder reajuste de 10,91% sobre o básico do magistério, a maior proposta recebida pela categoria nos últimos 10 anos. A proposta prevê um ganho real de 4,7% em relação à inflação (IPCA) de 2010 e de 4,2% (INPC) e o atendimento a outros 17 itens de reivindicações apresentados pelo Cpers.
II – Governo próximo do cidadão
As diferentes formas de participação democrática foram ampliadas com a inauguração de novos instrumentos de consulta e com a realização de debates no interior, voltando a aproximar o Poder Público dos cidadãos. Uma das primeiras ações neste sentido foi a retomada da Interiorização, que leva o Governo a cidades do interior. A idéia é de que, pelo menos, um município por mês seja beneficiado com o projeto, que começou com a visita a Piratini e São Borja. O objetivo do governo é estreitar relações com os municípios, conhecer in loco a realidade de cada região, buscar soluções e superar os entraves.
- Conselho de todos
Num ato inédito, o Governo do Rio Grande do Sul criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), onde serão debatidos os principais projetos para o estado. O Conselhão estadual (inspirado no modelo implantado pelo Governo Federal em 2003 pelo presidente Lula, instalado no dia 15 de março com a função de assessorar o Chefe do Executivo, é considerado pelo Governo do RS como “a expressão de uma democracia moderna”. Ele é composto por 90 conselheiros e conselheiras representantes de todos segmentos da sociedade e se reúne a cada dois meses. Nos períodos intermediários às reuniões, os debates seguem nas Câmaras Temáticas. Os conselheiros têm mandato de dois anos, prorrogáveis por mais uma gestão e realizam trabalho voluntário.
- PPA Participativo
Outra forma de participação popular inaugurada pelo Governo é o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), que vai orientar a elaboração e a execução das políticas públicas para tratar do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Já foram realizados três Seminários Regionais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Caxias do Sul, Rio Grande e Osório, o que representa um terço do cronograma total de encontros previstos para o interior. O próximo será em Santa Cruz do Sul. Já estão planejados seminários em Santana do Livramento, Passo Fundo, Santa Rosa, Santa Maria e Canoas. Junto com os seminários, ocorrem as Caravanas da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) que, por meio de formulários, colhe sugestões e reivindicações da população.
III – Agilidade para buscar soluções…
para as enxurradas…
O Governo também implementou uma nova política para a Defesa Civil, dando agilidade na resolução de problemas. As medidas imediatas tomadas, por exemplo, na ocasião da enxurrada que abalou de São Lourenço do Sul, foram determinantes para que o município se reestabelecesse minimamente em pouco tempo. Recolheu donativos e agilizou os trabalhos na Corsan e CEEE para normalizar o abastecimento de água e luz. Solidariedade também vista no caso da tragédia na BR-282, em Santa Catarina , que vitimou 29 gaúchos da região Noroeste do Estado Alem de iniciativas paliativas, como envio de mantimentos, roupas e medicamentos, o Executivo criou uma linha de crédito emergencial de R$ 50 milhões por meio do Banrisul.
e para as secas.
A mesma linha de atuação foi adotada no combate à seca que assolou dezenas de municípios gaúchos. Pelo menos 24 deles tiveram situação de emergência decretada em razão da estiagem. Para minimizar os estragos, o Governo do Estado disponibilizou alimentos, água, pipas de vinil, quatro escavadeiras hidráulicas, 11 retroescavadeiras, três motoniveladoras, uma pá carregadeira, 12 caminhões caçamba à população dos municípios que solicitaram o auxílio. Estes foram utilizados para perfuração de cisternas, abertura e recuperação de açudes, colocação de cascalho e nivelamento de estradas.
IV – Água pública e de qualidade
O Governo não mediu esforços nestes três primeiros meses para fortalecer a Corsan como agente fundamental para garantir que a água seja um bem público e um direito da população. Cumprindo a meta do governo, instalou dez superintendências regionais, com o objetivo de descentralizar as atividades administrativas, operacionais e comerciais, potencializando a capacidade da Companhia de dar respostas mais ágeis às demandas das comunidades, bem como, estreitar as relações com os prefeitos.
Para garantir o desenvolvimento sustentável e atender a solicitação das cidades na área de expansão dos serviços de esgotamento sanitário, a Corsan já tem projeto aprovado pelo Ministério das Cidades para o PAC 2 com financiamentos na ordem de 596,7 milhões, além da emissão de debêntures na ordem de 71 milhões, totalizando investimentos para o saneamento em torno de 1,8 bilhão de reais, considerando as obras e contratos que estão em andamento.
Como resultado desse valoroso processo de estreitamento da relação entre município e prestador de serviço, obteve-se a reversão de processos que estavam sendo conduzidos para o rompimento de contrato, com a cessão da prestação de serviço de abastecimento e esgotamento sanitário. Em estrita anuência a legislação em vigor, tem-se um montante de 206 contratos de programas firmados.
V – Compromisso com a Reforma Agrária
Acabar com os acampamentos e qualificar a produção dos assentamentos são as metas do Governo na questão da reforma agrária no RS. A medida adotada para que isto se torne realidade é o diálogo com os movimentos sociais. E a forma de ação, como no caso da ocupação que ocorreu Fazenda Mercês e Palermo, em São Borja. A Secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo, ouviu as manifestações do Movimento dos Sem Terra e, em seguida, apresentou proposta que desencadeou uma saída pacífica dos trabalhadores. O Governo garantiu que irá criar condições para que os assentamentos recebam apoio do Estado para melhorar a qualidade e aumentar a produção, transformando e consolidando os assentamentos como uma nova base econômica no Estado. Além dos investimentos com recursos próprios e a captação de verbas junto ao governo federal, o executivo gaúcho também irá utilizar recursos do Banco Mundial e do BNDES para programas sociais que beneficiem famílias de pequenos agricultores.
VI – Anistia
Outra medida para beneficiar trabalhadores do campo se concretizou com a lei sacionada pelo Governo do Estado, em janeiro, que anistiou 45 mil famílias de pequenos produtores. Os débitos, em sua grande maioria, tinham valor inferior a três mil reais.
VII – Segurança com paz e cidadania
Nestes três primeiros meses, o Governo foi firme no sentido de consolidar uma política de Segurança para o estado. Além de renovar o contrato com o Pronasci, garantindo a continuidade de ações de enfrentamento criminalidade que o Programa do Governo Federal desenvolve no Estado, também criou o Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci). O Proesci prevê uma polícia mais bem equipada com viaturas, armamento e proteção, e que trabalhe de forma integrada, para que as atividades de pacificação nos diversos municipios se concretizem. Paralelo a isso, o Estado vai implantar ações preventivas, promovendo politicas sociais de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, organizando cursos e atividades sociais inclusivas. O Proesci também terá como caracteristica trabalhar com as Mulheres da Paz, mulheres da comunidade que cuidam e contribuem para que o bairro continue em harmonia.
- Balada Segura
O projeto Balada Segura criado em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado é um exemplo da nova forma do Executivo se relacionar com a sociedade, promovendo ações transversais entre secretariais e parcerias com os demais Poderes. A Balada Segura, ação desenvolvida com a Prefeitura de Porto Alegre já apresenta resultados positivos para frear a escalada da violência no trânsito. Enquanto os órgãos de fiscalização abordam motoristas para conferir documentos e fazer o teste do bafômetro, a blitz educativa e de fiscalização nas madrugadas dos finais de semana, tem por objetivo conversar com os “baladeiros” sobre os riscos da mistura álcool e direção. A operação Balada Segura, que iniciou em fevereiro através da Operação Verão será permanente no Estado. O esforço visa combater a violência no trânsito que, em 2010, deixou 1,7 mil mortos.
- Ressocialização para a vida
Trazer o rapper e ativista carioca contra a criminalidade, MV Bill, no começo de abril ao RS, marcou como um símbolo da nova política que deverá nortear ações e determinar a reestruturação da Fundação de Atendimento Socieducativo (Fase). MV Bill acompanhou o anúncio de várias medidas do Governo, que vai desde à contratação emergencial de 85 servidores para a Fase. Serão feitas obras de infraestrutura e segurança nas unidades, modernização da gestão, lançamento de concurso público e a construção de novas unidades na capital e no interior são algumas das iniciativas. As medidas de transição incluem ações e oficinas que serão desenvolvidas para reduzir o envolvimento dos adolescentes com a criminalidade.
VIII – Governo reativa Câmara Setorial do Arroz
Em função de demanda apresentada pela cadeia produtiva orizícola gaúcha, a Câmara Setorial do Arroz foi reativada pelo Governo do Estado em fevereiro. Com o objetivo de discutir políticas, estratégias e diretrizes relativas à produção, beneficiamento, industrialização e comercialização do arroz, a Câmara, que estava desativada há quatro anos, constitui-se num instrumento fundamental para garantir o crescimento e o desenvolvimento do setor. Em sua estrutura, foram criados Grupos de Trabalho (GT) que realizam reuniõue realizam reuniçram criados r a o no mes sobre temas específicos e de interesse da cadeia produtiva para dar suporte e subsídios aos debates e ações realizados pelo órgão. O trabalho visa, também, estabelecer relações entre agricultores, trabalhadores, produtores, fornecedores, consumidores, empresários e Governo do Estado.
- Programa Feijão com Arroz
Com a meta de ampliar o consumo de arroz e feijão e reverter o quadro de queda na área plantada com os respectivos grãos, o Governo do Estado lançou um programa específico que pretende recuperar as duas culturas, revitalizando toda a base produtiva local e histórica do Rio Grande do Sul. O Programa Feijão com Arroz será fundamental para a organização dos quase 50 mil produtores de feijão e 12 mil de arroz, além de toda a cadeia produtiva gaúcha. Como forma de enfrentar esta realidade, o Governo do Estado também fomentou a recente organização e criação da Associação dos Produtores de Feijão do Rio Grande do Sul (Aprofeijão), identificando lideranças de produtores e prestando assessoramento para que a entidade se organize e comece a trabalhar as demandas da classe.
IX – Compromisso com um novo Daer
Comprometido com a transparência e a responsabilidade, o Governo do Estado instalou a Força-tarefa, integrando os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, para apurar possíveis irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer). O objetivo é buscar informações sobre o histórico de licitações de pardais e auditorias promovidas por órgãos de controle e fiscalização do Estado. Nos próximos 90 dias, a Força-tarefa ampliará a análise de documentos e cruzará informações para elucidar as denúncias de irregularidades no Daer.Mais do que apurar possíveis irregularidades, o Governo compromete-se em reestruturar o Daer no sentido de implantar um novo sistema de funcionamento e controlees e defendeu a reestruturação da instituição.
- Novo modelo para as estradas
A revisão do modelo atual de concessão das rodovias e de pedágios é uma das prioridades para o setor de infraestrutura. Em Brasília, o Governo do RS reafirmou a intenção de não renovar os contratos que vencem em 2013 e obteve a garantia de que não serão prorrogados. Cumprindo um compromisso firmado com a população, o Governo assegurou junto ao Ministério dos Transportes o encerramento definitivo da praça de pedágio localizada na RS-122, em Farroupilha.
Com o Governo Federal, também acertou a atuação conjunta entre Estado e União na elaboração de um novo modelo, adequado às realidades regionais e que ofereça estradas de qualidade e tarifas mais baratas aos usuários. Os estudos servirão de subsídios para os debates já iniciados na Câmara Temática dos Pedágios do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. No Conselhão, a discussão ocorrerá em conjunto com os municípios abrangidos, os Coredes, as associações de usuários e as entidades representativas de transportes e cargas do Estado.
- Acesso asfáltico para mais 45 municípios
O Rio Grande do Sul ainda tem 105 municípios sem ligação asfáltica com a malha rodoviária estadual e federal, mas essa realidade já começou a mudar. Com recursos próprios, o Governo do Estado anunciou obras de finalização e construção de acessos asfálticos em 45 cidades (equivalente a 650 quilômetros ), com início previsto para este mês de abril. A pavimentação nos demais municípios, fundamental para o desenvolvimento econômico e social das comunidades do Interior, será viabilizada com o aporte de recursos advindos de financiamento junto ao BNDES, que se encontra em fase adiantada, com a chegada do dinheiro esperada para outubro.
X – Hospedagem solidária
Para oferecer às comunidades do interior tratamento de média e alta complexidade, o Governo criou o Programa Casas de Solidariedade, uma estrutura de hospedagem em cada um dos nove polos regionais de saúde (Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Caxias, Ijuí, Pelotas, Erechim, Santa Rosa, Frederico Westphalen e Uruguaiana). As Casas de Solidariedade vão beneficiar àqueles, que por insuficiência de condições de serviços de saúde de seu domicílio, necessitem de atendimento específico em local diverso a sua morada.
Para realizar o projeto, o governo viabiliza recursos de manutenção através de verbas já previstas pelo SUS, da Lei da Solidariedade, que permite investimentos em forma de patrocínios com isenção fiscal de 75% por parte de empresas. O limite máximo previsto pelo governo é de que cada casa abrigue até 300 pessoas, e o valor projetado por pessoa é de R$ 60 por dia para cobrir despesas da hospedagem, sendo que o montante seria composto por R$ 30 repassados pelo SUS.
XI – A retomada do desenvolvimento no RS
Recolocar o Rio Grande do Sul na rota do crescimento, buscando índices semelhantes aos já alcançados pelo país, além de reverter a atual estagnação e erradicar a pobreza no Estado. Para fomentar a economia gaúcha, uma série de medidas, programas e projetos estão sendo implementados em parceria com as instituições públicas de financiamento da produção do Estado: Banrisul, Caixa-RS e BRDE. A meta do governo é executar R$ 12 bilhões no RS no quadriênio (2011/2014). Para atingir o montante, o governo contabilizará recursos do orçamento estadual, de captações externas – União e órgãos internacionais de fomento, como o Banco Mundial (Bird) – e de investimentos da iniciativa privada.
E os resultados já começam a surgir:
* O BNDES financiará o Plano de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, a reorganização da gestão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e recapitalizará a CaixaRS – R$ 1,3 bilhão.
* O Banco Mundial (Bird) garantiu ao Rio Grande do Sul um financiamento de US$ 450 milhões para desenvolver ações sociais, de modernização de gestão e desenvolvimento regional, além da montagem de um sistema de controle de desastres naturais. Este empréstimo permitirá, também, que sejam resolvidos pequenos gargalos de determinadas regiões, com obras de ligação asfáltica que beneficiarão municípios gaúchos, e para a qualificação tecnológica da base produtiva.
* Nos primeiros três meses do ano, o Governo recebeu contato de mais de 25 empreendedores dispostos a investir no Rio Grande do Sul – 15 grupos estrangeiros e de dezenas de empresas, já instaladas no território gaúcho, dispostas a ampliar suas plantas. O total ultrapassaria U$ 1 bilhão.
* A Braskem investirá R$ 300 milhões na duplicação da produção de butadieno no Polo Petroquímico de Triunfo. O produto é a matéria-prima utilizada na indústria de pneus e de borrachas em geral, oportunizando o crescimento da cadeia de elastômeros no Estado.
* O grupo norte-americano Manitowoc Crane resgata um projeto de 2006 e investirá R$ 70 milhões na abertura de uma fábrica de guindastes em Passo Fundo , na região da Produção, gerando cerca de 300 empregos diretos. A decisão foi devido ao boom da construção civil no país, principalmente pelas obras de infraestrutura e do setor de petróleo e gás, com o polo naval gaúcho e a construção de quatro refinarias, além de eventos esportivos, como a Copa do Mundo e a Olimpíada.
* Para atender a crescente demanda do Polo Naval Gaúcho, o governo, em conjunto com a Petrobrás, que ampliar de 2% para 10% a participação das empresas gaúchas como fornecedoras de insumos e equipamentos, o que desencadeará um processo de desenvolvimento com geração de emprego e renda para o Estado, solucionando o problema da estatal, cujo volume de compras é elevado, enquanto a oferta nacional, em muitos segmentos, é insuficiente para atender a demanda. Entre 2010/2014 a Petrobras investirá R$ 1,9 bilhão no Estado.
* O Governo do Estado criará todas as condições de expansão do Polo Naval de Rio Grande, por ele ser estratégico para o país e para o desenvolvimento econômico e social do RS. No estaleiro do Município serão construídas oito plataformas para exploração de petróleo.
* Além disso, a Petrobrás deverá investir, entre patrocínios e convênios, mais de R$ 10 milhões em projetos sociais, culturais e ambientais do Rio Grande do Sul, em 2011.
* A Estaleiros do Brasil (EBR), subsidiária da Setal Óleo e Gás (SOG), confirmou em janeiro que investirá US$ 420 milhões em um estaleiro em São José do Norte. O projeto é construir para a frota que trabalhará no pré-sal. O estaleiro poderá trabalhar 100 mil toneladas de aço por ano e a idéia é gerar 6 mil empregos diretos e 15 mil indiretos.
* Também estão sendo montados dois projetos considerados vitais para o crescimento do Estado: um fundo de participação no capital das empresas estratégicas para a economia do Rio Grande do Sul, que estejam instaladas no Estado ou que venham para o território gaúcho, e a Rede RS de Microcrédito.
* Dentro da estratégia de captar investimentos estrangeiros, o governo desenvolve projetos de melhorias na infraestrutura do Estado. A ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho é classificada como prioritária.
* A Infraero anunciou no final de março o lançamento do edital de licitação para a ampliação do terminal 1. A obra está orçada em R$ 345,8 milhões e tem conclusão prevista para dezembro de 2013. Com a obra, o terminal 1 do aeroporto passará de 37,6 mil m² para 56,4 mil m² e terá capacidade para receber até 10 milhões de passageiros por ano. Hoje, o Salgado Filho tem capacidade para atender quatro milhões de usuários. Em 2009, porém, 5,6 milhões de pessoas passaram pelo terminal. Em 2010, foram 6,6 milhões. Os últimos dados fornecidos pela Infraero apontam que, até fevereiro, cerca de 1,2 milhões de passageiros estiveram no aeroporto.
* Na esteira do novo Salgado Filho, a TAP Portugal abrirá uma nova rota no Brasil, ligando Porto Alegre a Lisboa, sem escala. Com isso, a Capital gaúcha seria a décima cidade brasileira a ter ligação direta com Lisboa e com outras capitais européias, algo ainda inédito no Estado. O cronograma da TAP prevê o início do serviço no Estado no próximo dia 12 de junho, com quatro voos semanais, a partir do Aeroporto Internacional Salgado Filho, saíndo às 21h45min.
* O governador gaúcho foi empossado como presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – Codesul, gestão 2011. Entre os pontos prioritários que garantam o crescimento e desenvolvimento dos quatro estados que fazem parte do órgão – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul -, a efetivação da Ferrosul, com a inclusão dos investimentos a serem realizados pelo governo federal no PAC 2 e no Orçamento da União, no Plano Plurianual; controle e unificação de ações no trânsito de animais nos estados do Codesul; nota fiscal eletrônica; ações conjuntas dos quatro estados para um plano estratégico de previsão de catástrofes naturais; contato com o BNDES referente às medidas emergenciais para os municípios atingidos pelas enchentes em 2011, nos quatro estados, e combate ao tráfico nas fronteiras, bem como uma pauta política que possibilite uma bancada federal unida e articulada.
XII – Cooperação internacional
O Governo do Estado já firmou o primeiro termo de cooperação internacional. O acordo com o Uruguai busca proporcionar o aumento na produção e beneficiamento de rejeitos plásticos, especialmente garrafas PET, posteriormente transformadas em tecidos e manufaturadas. A cooperação será incrementada no fornecimento na área de matéria-prima, através do recebimento do PET picotado. É o chamado processo de flexcking, onde uma rede de cooperativas do Estado tem condições de realizar.
“Tenho muito orgulho do que faço, sei que quando o material sai da cooperativa é transformado em muita coisa legal, o principio de muita coisa depende da gente”, ressalta Gislaine da Silva Souza, 26 anos, que é coletora e prenseira, e trabalha também na separação dos materiais. Mãe de dois filhos tem em seu trabalho na Cooperativa Amigos e Amigas Solidárias de Coletadores e Recicladores de Canoas a única fonte de renda para a família.
Fonte: Secretaria de Assuntos Institucionais PT/RS
