Blog do Ernani: novembro 2011

Diante dos fatos achei por bem socializar a reflexão do companheiro Professor Alexandre Protásio. Precisamos reconhecer erros e acertos. A despolitização interessa ao debate eleitoral que está a longinquos três anos. Vale a reflexão, mesmo que não concordemos...

Hoje e há um bom tempo, no Estado do Rio Grande do Sul, os Profissionais da Educação, estão longe, aliás muito longe de ganhar o que merecem, mas não são mais alvejados à bala por seus colegas brigadianos. Não há movimento para enfraquecer o sindicato da categoria, já que politicamente o acordo de liberar servidores voltou a ser cumprido.

Neste curto espaço de tempo houveram avanços dentro do possível e, mais, há a sinalização de que a curva dos investimentos deixará o "efeito cola de cavalo" caminhando para cima.

O diálogo foi retomado.

O debate deve continuar permanentemente.

Respeito quem pensa diferente. Neste momento, vejo a greve como inoportuna. Abaixo o arrazoado do Prof. Alexandre Protásio que analisa nossa conjuntura.

"Insisto que a greve é um equívoco e rompe com um diálogo que vinha garantindo avanços importantes, mesmo considerando os problemas.

Concordo com algumas críticas ao Governo Tarso, mas dizer que é igual ao Governo Yeda não é a verdade dos fatos... pior, fere a memória de quem viveu 4 anos sob "chumbo grosso". Vamos aos números e argumentos:

1. REAJUSTAR ATÉ O PISO. O governo Tarso já pagou 10,9% esse ano, em parcela única. A inflação fechou 2010 com 5,91%. Ganho real de 5%. Categoria alguma teve um ganho assim em 2011. O problema é que o ponto de partida, sobre o qual incide esse reajuste, é muito baixo (o básico).

Dizer que só CC ganhou aumento é mentira.

O Governo propõe novo reajuste em 2012, para isso já está prevendo no orçamento mais 600 milhões de reais. Será um novo aumento real sobre a inflação de 2011. Mantem-se o compromisso de ganhos reais (acima da inflação) em todos os anos da gestão, até chegar no Piso.

Está no Plano Plurianual do Governo a aplicação de 2 bilhões de reais para integralização do Piso até 2014.

Igual ao Governo Yeda? Não é.

A ADIN contra o Piso foi encabeçada por Yeda. Não admitia, portanto, sequer a possibilidade de pagamento do Piso, quem dirá prever recursos acima da inflação para avançar o salário até o patamar da Lei, como está fazendo Tarso.

Foram 6% durante TODO o governo tucano, parcelado em duas vezes, 4% em setembro e 2% em dezembro de 2010, final do governo. Outros aumentos foram via judicial, como a Política Salarial (principalmente os funcionários, que não eram reconhecidos pelo governo).

E mesmo assim, a única greve "prá valer" do CPERS foi em 2008, quase dois anos de mandato do PSDB. Eu estava no comando de greve estadual e discordei da data de entrada e da data de saída.

Também lembro dos 8,57% do Rigotto, que foram parcelados em 4 vezes entre maio de 2006 e março de 2007. Lembram? Fruto de greve (28 ou 32 dias, se não me falha a memória).

2. MAIS RECURSOS. O Governo vai aumentar os recursos da educação em até 3%, o que vai representar 1,2 bilhão de reais a mais no orçamento da pasta para 2012.

Igual ao Governo Yeda? Não é.

Durante o Governo Yeda, a educação perdeu 4 bilhões de reais em quatro anos. Foram os anos do déficit zero, como lembram. E todos sabem o que significou de passivo estrutural para as escolas estaduais. Passivo imenso que terá que ser resgatado pelo atual governo.

Os anos de 2007 e 2008 foram de contingenciamento dos repasses para as escolas. Ou seja, o Governo Yeda terminou o mandato devendo dinheiro para as direções de escola.

Em outras palavras, a curva que era descendente em relação aos investimentos na educação volta a ser ascendente com o Governo Tarso.

3. CONCURSO. Serão 10 mil vagas para professores no PRIMEIRO ano de governo. Hoje os contratados são 27 mil. Até o final do Governo Tarso temos a possibilidade de acabar com os contratos emergenciais, conquistando uma rede de concursados.

Igual ao Governo Yeda? Não é.

Em 4 anos aumentaram o número de contratos no Governo do PSDB. As pessoas se aposentaram, exoneraram e alguém viu concurso público para repor esse quadro?

O CPERS sabe que o salário do concurso será o da atual carreira, mas prefere jogar na confusão. Sabendo que o concurso não terá como base o Piso, a melhor saída seria abrir mão de reduzir o número de contratados na rede?

Um sindicato que já fez greve contra Rigotto e saiu do movimento, entre outros penduricalhos, com aumento de 10% no vale refeição vai se colocar contra o concurso público?

Eu quero ver o CPERS tomar essa decisão, será histórica: defender a não realização de um concurso público porque ele não tem o Piso como básico. Será o ápice do sectarismo e da ausência completa de estratégia.

4. FUNCIONÁRIOS. Tarso pagou os 19% de política salarial de quem faltava junto com os 10,9%. O que significa dizer que uma parcela dos funcionários obteve quase 30% de aumento no seu básico em 2011. Precisou greve?

Além disso, enviou projeto prevendo a inclusão de 563 funcionários de escola no Plano de Carreira, reivindicação antiga da categoria, desde 2001 (10 anos). Cabe ao sindicato mapear quem ainda está fora e investigar pelas vias jurídicas e administrativas o que impede, caso a caso, a inclusão das pessoas que restam.

Além disso, o Governo Tarso já anunciou concurso para funcionários de escola em 2012.

Com relação as promoções desconheço, mas vou buscar informações para responder.

Igual ao Governo Yeda? Não é.

Yeda desconheceu os funcionários no pagamento dos 19% da Política Salarial, conseguiram foi por meio judicial, enquanto os professores receberam parcelado (mesmo os que estavam na justiça).

Lembrando que a Política Salarial não foi reposição das perdas inflacionárias, muito menos ganho real, mas aquele imbróglio do Governo Britto que passou a ser resolvido na Justiça e que pela conquista de certa jurisprudência (pouquíssimos perdiam), o governo preferiu começar os pagamentos, foi mais uma decisão administrativa do que política.

Porém, para os funcionários isso não ocorreu.

No Governo Olívio acontece a criação do Plano de Carreira, o Rigotto chamou os primeiros concursados, incluídos no novo plano, e depois de 2003... nada mais ocorreu!

As únicas novidades apareceram via Governo Federal, como o Pró-funcionário (que os funcionários deveriam pressionar o Governo do Estado para implantar aqui!).

5. ENSINO MÉDIO. O governo errou em anunciar que seria apenas em caráter consultivo. O secretário Clóvis recuou e orientou as CRE's a acolher as demandas, propondo uma revisão do texto-base a partir das novas contribuições.

O processo está sendo participativo, mesmo atrasado (uma crítica séria). O texto-base partiu da SEDUC, como não deveria ser diferente, e está sendo discutido em conferências: 1º - municipal; 2º - regional; 3º - macrorregional; 4º - estadual. Em todos os casos com tirada de delegados.

As fases macrorregional e estadual serão bancadas pela Secretaria, com o deslocamento dos delegados.

Se os professores não estão participando é um outro caso. Não participam por que não concordam com a proposta? Bom, é quando não se concorda que aumenta a responsabilidade de participar.

Não participam por que não possuem o Piso? Mas ganhar o Piso vai mudar a ausência de substância concreta e prática nos Planos de Estudo e programas curriculares existentes nas escolas de Ensino Médio do RS?

Ganhar ou não o Piso vai fazer diferença no tempo que as escolas precisam para desenvolver projetos de pesquisa, aulas práticas e grupos de estudo, com horário previsto na grade curricular?

Isso não tem relação com o Piso. Até porque, hoje a categoria não ganha o Piso e mesmo assim vários colegas dedicam horas de trabalho VOLUNTÁRIO para desenvolver projetos nas escolas, pois seu horário está fechado entre sala de aula e hora-atividade (correção, elaboração de provas, reuniões, etc.).

Tem que ser fora das 16h do professor ou não ocorrem os projetos na escola. E esse tempo não é remunerado! O governo está propondo destinar HORA-AULA para que isso DEIXE DE SER voluntário.

Quer remunerar o professor para que ele desenvolva projetos na escola e não apenas o "cuspe e giz".

Piso é uma demanda política e de valorização profissional. O Ensino Médio é um debate político, mas pela via pedagógica: como organizar o currículo para atender as mudanças que se verifica no século XXI e incluir o mundo do trabalho na realidade dos jovens (criatividade, cultura, prática, etc)?

As mesmas discussões ocorreram ou estão ocorrendo nos temas escola do campo, EJA e Séries Iniciais.

Eu tenho divergências em relação a proposta original de mudanças no Ensino Médio e as apresentei na etapa municipal das conferências, principalmente com relação a carga horária de atividades diversificadas. Está excessiva nos 2 e 3º anos. Propus 250 horas-aula anuais, o que significa 2ha por semana para os projetos.

Igual ao Governo Yeda? Não é.

Alguém participou de conferências para discutir o formato das Lições do Rio Grande?

Alguém participou de conferências para discutir a adoção de pacotes de alfabetização?

Receberam foi treinamento.

Alguém teve a oportunidade, nos últimos anos, de organizar o grupo de escola para ir até o auditório do Juvenal Miller para dizer o quando está cansado, sem ânimo, o quanto se sente desvalorizado, que a escola está sem estrutura, que a proposta tem equívocos, que falta o Piso... tudo diante da CRE e sem represália?

Pois é, isso tem acontecido faz dois meses em Rio Grande.

As únicas conferências que as pessoas puderam participar nesse período do Governo Yeda foram as do Governo Federal (sendo que a etapa estadual da última CONAE não contou com a presença do Governo do Estado).

Lembro de UMA "oportunidade" dada pelo Governo Yeda que foi na discussão sobre os 1.500 e as alterações que estavam propondo para o Plano de Carreira. As CRE's foram orientadas a chamar os professores para APRESENTAR a proposta. Teve mais gente nessas plenárias do Governo Yeda, para "colocar terror", que foram por zonais, do que nas conferências do ensino médio que estão ocorrendo... fico pensativo sobre o que realmente motiva as pessoas, o terror ou o convite.

6. FORMAÇÃO. O Governo Tarso revogou todas as proibições impingidas pela Yeda contra a formação em serviço.

7. ATAQUE AO SINDICATO? O CPERS passou 4 anos sem representação sindical liberada. Os núcleos amargaram com a ausência de pessoas para trabalhar. O 6º Núcleo funcionou porque a base fixa era a de uma aposentada, a Rita. O restante das pessoas tinham dificuldade (como tem até hoje) de conciliar seu tempo de serviço e a atuação sindical. O sindicato teve que pagar para ver se alguém aceitava entrar com Licença Interesse e se dedicar.

No início do ano 2011 voltaram as liberações. Hoje o Núcleo tem 2 pessoas dividindo 40h de trabalho que são pagas pelos cofres públicos e não pelo sindicato. Vai atrás das entidades no setor privado para ver como são as liberações sindicais (na maior parte dos casos é o sindicato que paga o salário, o patrão só não demite o cara!).

A liberação voltou aos moldes do que era antes do Governo Yeda e o CPERS tem mais gente para trabalhar do que tinha até 11 meses atrás. Lembrando que liberação no caso do CPERS é acordo político, pois não existe lei regulamentando quantas pessoas ou o tamanho da carga horária cedida. A Yeda resolveu romper esse acordo. Tarso cumpriu.

Igual ao Governo Yeda? Não é.

Qualquer coisa dita por José Clóvis ou seus assessores será contraditória com as suas ações concretas, entre elas o fim das punições do Governo Yeda (lembram dos 12 dias de greve?) e a retomada das liberações sindicais.

8. PROMOÇÕES. Um calendário para recuperar 10 anos de promoções atrasadas concomitante (espero!) com as promoções em curso, quando isso ocorreu nos últimos anos?

É igual ao Governo Yeda? Não é.

Tarso poderia ter feito a opção de mudar as regras da promoção (como está propondo e ainda não construí opinião sobre o projeto) e "fazer de conta" que o passado não existe... Pelo contrário, vai pagar os 10 anos de promoções atrasadas. O que em 11 meses não é possível, a menos que o CPERS e a CUT consigam convencer a sociedade que deve pressionar o Governo Estadual para acabar com as isenções fiscais. Aí a coisa muda de figura.

Mas o CPERS fez isso? A CUT fez isso? O Governo Tarso e o PT possuem força política para acabar com a guerra fiscal de forma unilateral? E os impactos na opinião pública ou publicada? Lembram da Ford? Nós vamos aos milhares para a praça da Matriz apoiar o Governo se tomar essa atitude, enfrentando o empresariado e a RBS? Essa briga eu topo!

Nós já vimos o que significou a falta de "olhar estratégico" durante o Governo Olívio. A categoria se "decepcionou", entrou "em crise", dizia "nunca mais PT" e ganhou de presente o bom moço do coração com escorpião e a tia do "novo jeito de governar". Tudo que estava em andamento, principalmente do ponto de vista salarial, foi estancado por 8 anos, hoje TUDO deveria ter sido resolvido em 11 meses.

O CPERS tem que fazer movimento de massa, paralisações, marchas, seminários, o que for. Precisa até mesmo da greve. Mas um paredismo nesse momento, diante dos avanços apresentados através do diálogo (muito maiores do que já foi conquistado com greve de 30 dias) e contando com apenas 11 meses de governo, para mim, é equívoco.

Posso estar errado. É possível que esteja, não sou vidente, a coisa pode ficar difícil, o mundo está em crise. Mas não posso ver lideranças, pessoas com história, dizer que Governo Tarso e Yeda são a mesma coisa. Ou que todos os Governos são iguais.

Por que se for assim, vou enviar carta ao José Clóvis e ao Tarso solicitando que atendam aos críticos tornando-se IGUAIS ao Governo Yeda: retirem as liberações, não paguem as promoções atrasadas, não garantam reajustes reais, não aumentem os recursos da educação, contingenciem as repasses das escolas, não façam concurso, que dificultem a formação, não incluam os funcionários na carreira, não negociem fim de greve, etc, etc, etc.

Esse negócio de ganhar a fama sem deitar na cama é chato. Então, se é para ser considerado neoliberal que seja até a medula, como foi a Yeda.

Claro, que isso é pura provocação da minha parte, mas serve para "cutucar" quem faz o serviço da despolitização através do discurso do "tudo igual".

Quanto ao tema precatório/RPV, concordo com a posição de quem defende mais recursos para o pagamento.

Também concordo sobre o caso do aumento da contribuição previdenciária e a criação do abono, o que é uma armadilha de curto e médio prazo. Me manifestei pelo facebook muito contrariado com a proposta e sua aprovação. Abraços e, novamente, desculpem a mensagem longa.

É preciso reconhecer erros e acertos."

Alexandre Reinaldo Protásio