Com o intuito de elucidar qualquer dúvida que possa se acometer sobre alguém que ainda não tenha certeza a respeito do que é uma audiência pública, segue definição da wikipedia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Audi%C3%AAncia_p%C3%BAblica)
“Uma audiência pública é uma reunião pública informal. Todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas. Nas comunidades heterogêneas de hoje, com grandes populações, geralmente, as audiências públicas são conduzidas por pessoas que podem influenciar os oficialmente eleitos em sua tomada de decisão ou dar a chance de sentir que suas vozes estão sendo ouvidas.
Não existem regras ou manuais para conduzir uma audiência pública. Se o comparecimento for grande e o objetivo for dar à maior quantidade de pessoas possível a oportunidade de falar, o grupo pode ser dividido em grupos de discussões menores. Todos os participantes ouvem a apresentação de abertura e então se agrupam para discutir os aspectos da apresentação. Cada grupo aponta alguém para resumir a discussão do grupo.”
Recentemente foram promovidas mais duas AP’s de extrema importância para o município. Uma pela SUPRG para tratar do porto auxiliar de São José do Norte e a outra pelo Poder Legislativo nortense para discutir a questão do lixo.
Similaridades caracterizaram ambas as reuniões. A notória ficou a cargo da ausência do Poder Executivo, sendo que na do Porto a municipalidade fez-se representada por um diretor, mas na do lixo, a que foi promovida pelos dignos representantes do povo, nenhuma alma do poder gestor compareceu. A segunda semelhença ficou a cargo da baixa participação popular nos dois eventos.
Dizer que o atual governo não é adepto ao diálogo não é nenhuma ofensa. Muito pelo contrário, já que esta leitura é cristalina face as sistemáticas atitudes tomadas sem levar em consideração a opinião pública.
Esta do lixo foi apenas mais uma, ou seja, ou as coisas funcionam como eu quero, ou como eu quero e ponto final.
O choro é livre, mas a ausência especificamente na do lixo aponta que de longe qualquer decisão que venha a ser tomada partirá exclusivamente dos gabinetes. O povo, as pessoas, as empresas, a sociedade civil organizada, a imprensa e os Vereadores que se limitem a ficar com as suas opiniões e já era, ou no máximo entupir a ouvidoria do site da Prefeitura Municipal de sugestões. É o que nos resta!
Não há como não elogiar a postura da Câmara Nortense que promoveu a AP, divulgando-a adequadamente, acolhendo as colocações dos participantes, mesmo ela tendo perdido a essência pelo esvaziamento gerado a partir da ausência de representação do Poder Executivo que é quem decide.
As colocações serão sistematizadas em um relatório a ser encaminhado posteriormente ao Gestor Municipal, que vai decidir se aproveita ou não.
Resta-nos acompanhar os desdobramentos a respeito da posição dos vereadores, tendo em vista a mais um W.O.
A bola está com o Legislativo... Nunca é demais lembrar que há na pauta alguns gargalos a serem desobstruídos como o Caso do Hospital e a Casa dos 300 Mil, por exemplo.
Cabe ainda enfatizar a importância de mecanismos de controle social como os Conselhos Setoriais e instrumentos mais simples de participação popular como a audiência pública, embora existam pessoas que tenham por hábito ignorar a inteligência humana e tampouco preocupam-se com o desperdício do dinheiro público.
No que tange ao lixo, deveríamos naquela ocasião ter discutido a coleta seletiva, a organização de uma cooperativa aos catadores de forma que possam ampliar sua renda, a inserção efetiva da Educação Ambiental na grade curricular do Ensino Fundamental nas Escolas das redes públicas que atuam no município, a qualidade da prestação do serviço que é muito ruim e que deve ser melhorada, a volta dos containers, as cláusulas do novo contrato que vai ser licitado para a coleta do lixo, entre outros encaminhamentos.
A pauta é recorrente e continua em aberto.
Mais do que nunca a sociedade civil deve estar atenta. Pode vir mais chumbo grosso por aí.
