Comitiva da Secretaria de Obras do Estado esteve em SJ Norte

O Coordenador da Secretaria Estadual de Obras do Estado do Rio Grande do Sul Éderson Machado acompanhado do Diretor Kiria Neumann recentemente visitaram a cidade de São José do Norte, para se reunirem com as lideranças petistas a fim de tratarem das demandas locais junto a pasta que representam, atendendo orientação do Secretário Luiz Carlos Busato.
A equipe da Secretaria de Obras acompanhada do advogado Jorge Madruga percorreu alguns pontos do município para verificar in loco as carências de infraestrutura que devem ser enfrentadas pela Secretaria ao longo do Governo Tarso Genro.
No encontro, os visitantes relataram sobre as obras que estão em processo licitatório e as que estão em andamento, como a da E.E.E.F. Silvério da Costa Novo. Colocaram-se a disposição dos dirigentes nortenses para que os mesmos encaminhem as prioridades do município para que sejam inseridas no Plano Plurianual 2012/2015 do Estado.
Participaram da reunião o Vereador petista Lauro Bittencourt com seu Assessor Parlamentar Vitor Zogbi, o Assessor do Dep. Est. Alexandre Lindenmeyer Joaquim Lopes e os dirigentes petistas Ernani Machado e Jorge Madruga.
O advogado Jorge Madruga disse que "o Governo do Estado estará muito presente em São José do Norte para receber demandas, detectar necessidades da população nortense e implementar soluções que venham ao encontro dos interesses da nossa comunidade. Lembrou que as Secretarias de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Pesca já têm atuado fortemente nas questões que envolvem a crise da comercialização da cebola, tendo nas pessoas dos Secretários Luiz Fernando Mainardi e Ivar Pavan uma importante relação de amizade e companheirismo, os quais foram decisivos nasa ações de desconto do PRONAF e no fornecimento de semente de cebola para auxiliar nossos agricultores familiares. E que em seguida, desencadearemos uma atuação consistente junto a Secretaria de Habitação e a Presidência da CORSAN para buscar a inserção do município no Programa Minha Casa Minha Vida e também na solução das questões de Saneamento que tanto nos afligem".

Comunidades pesqueiras recebem equipamentos do MDA

No último dia 30 de abril as comunidades da Várzea, do Passinho e das Capivaras receberam da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário 05 Freezers Horizontal de 02 portas com capacidade de 404 litros cada e 03 refrigeradores com capacidade de 414 litros cada, fruto de um projeto desenvolvido por 15 pescadoras artesanais associadas ao Centro Comunitário da Várzea, lideradas pela pescadora artesanal Cilanda Borges que preside o CECOV, coordena o fórum da agricultura familiar junto ao Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal na metade sul e integra o grupo de mulheres Sempreviva Organização Feminista – SOF.

Na oportunidade, a líder comunitária Cilanda Borges acompanhada do dirigente petista Jorge Madruga destacou a satisfação e a alegria das mulheres pescadoras destas comunidades. “Unidas, na minha casa fizemos o projeto e está aí o resultado. Quando se trabalha com seriedade e determinação pela comunidade as coisas acontecem. Temos os Governos Federal e Estadual ao nosso lado, como parceiros, basta que estejamos organizados e façamos a nossa parte”, destacou Cilanda.

Por sua vez o dirigente Jorge Madruga cumprimentou Cilanda e as pescadoras pelo esforço e pelo reconhecimento do MDA a este importante trabalho que vem ao encontro da necessidade destas comunidades.

A presidente do CECOV Cilanda Borges concluiu sua manifestação colocando que em breve os equipamentos serão oficialmente entregues às comunidades com a presença de pescadores e autoridades governamentais.

Brasil sem Miséria: foco será 16,267 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, divulga a linha da extrema pobreza a ser adotada pelo governo federal para identificar o número de famílias que serão atendidas pelo programa de superação da extrema pobreza, o Brasil sem Miséria. Foto: Antonio Cruz/ABr

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos dados do Censo 2010, identificou no Brasil 16.267.197 de pessoas que vivem com renda per capta mensal de até R$ 70. Essa é a linha da extrema pobreza definida pelo governo federal, que embasará o programa Brasil sem Miséria, a ser lançado nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3/5), em Brasília, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao afirmar que a meta do governo é erradicar, nos próximos quatro anos, a miséria no país.

Os dados do IBGE apontam que os 16,267 milhões de brasileiros extremamente pobres – 8,5% da população – estão concentrados principalmente na região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), sendo a maioria no campo (56,4%).

Dos extremamente pobres nas áreas urbanas (8,67 milhões), pouco mais da metade vive no Nordeste (52,6%) e cerca de um em cada quatro na região Sudeste (24,7%). De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, cerca de um quarto se encontra na extrema pobreza (25,5%), totalizando 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos próximos (35,7% e 35,4%, respectivamente) de população rural extremamente pobre.

Fonte: Blog do Planalto

Governador assina Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra as Mulheres

Com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o governador Tarso Genro assinou nesta terça-feira (03), no Território da Paz, no bairro Guajuviras, em Canoas, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência Contras as Mulheres. Acompanhado do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, da secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, e de autoridades e representantes de outras instituições, o Chefe do Executivo considerou a adesão ao projeto como ‘uma quitação da dívida do Estado com as mulheres gaúchas'.

Durante seu discurso, Tarso lembrou que está comprometido com a causa das mulheres e lembrou de quatro policiais militares efetivadas em abril ao posto de tenente-coronel na Brigada Militar. "É um fato histórico. Pela primeira vez quatro mulheres foram promovidas a este cargo. Me orgulho muito disso", afirmou. O governador também elogiou as medidas adotadas em Canoas para reduzir os índices de criminalidade na cidade.

A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Iriny Lopes, comemorou a adesão do Estado ao projeto federal, em vigor desde 2007, mas não poupou críticas à antecessora de Tarso. "É inexplicável que o RS não tenha assinado o pacto em anos anteriores. Os menores Estados do País já haviam assinado, Estados com muito menos recursos financeiros", comparou, explicando que o Estado registra altos índices de violência.

Segundo a ministra, ao integrar o projeto do Governo Federal, o Governo do Estado poderá atuar em sintonia com prefeituras, Ministério Público e Judiciário. "Teremos que analisar o plano que o Governo vai nos apresentar, mas certamente será ampliado em relação aos recursos anteriores", frisou.

O prefeito Jairo Jorge disse que a assinatura significa políticas efetivas para enfrentar a violência contra as mulheres. Lembrou do trabalho realizado pelo ‘Mulheres da Paz', no bairro Guajuviras, e destacou que as ocorrências de homicídios na região, este ano, registraram queda de 80%. "Este é um espaço de atuação onde as mulheres vão à comunidade, onde trabalham com as vítimas de violência. Isso ajuda a reduzir o número de homicídios", avaliou.

Jairo Jorge destacou as ações de sua gestão e a parceria com o Ministério das Mulheres, que possibilitou formar cem agentes públicos e implantar políticas efetivas para enfrentar a violência. "Muitas vezes é uma violência que fica no silêncio dos lares. Muitas vezes o medo e a opressão impedem que as mulheres busquem os seus direitos."

Enfrentamento a Violência contra as Mulheres
O conceito central da política é a integração dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação, assistência social, cultura e justiça, de forma a permitir às mulheres romperem com o ciclo da violência e terem autonomia econômica, financeira e social dirimindo a pobreza extrema. A ideia é envolver toda a sociedade na busca de soluções para eliminar a violência contra as mulheres e investir em ações preventivas e educativas que modifiquem comportamentos e padrões culturais machistas.

O pacto consolida a Política Nacional de Enfrentamento a Violência contras as mulheres e tem como pontos principais: aprofundar a implementação da Lei Maria da Penha, fortalecer o combate à exploração sexual de meninas e adolescentes e ao tráfico de mulheres; promover os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e os direitos humanos das mulheres em situação de prisão; promover a autonomia econômica e financeira das mulheres, considerando as dimensões étnico-raciais, regionais e de deficiência.

Texto: Felipe Bornes Samuel
Foto: Caco Argemi
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305

Fonte: Portal do Estado do Rio Grande do Sul

A população em extrema pobreza por sexo

A distribuição da população em extrema pobreza por sexo, segundo o IBGE, revela que há uma distribuição homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5%). Já quando há um cruzamento por cor ou raça, o Censo 2010 aponta que a grande maioria dessas pessoas é preta ou parda (70,8%). Quanto à presença de indígenas, que totalizam 817.963 pessoas no país, 326.375 se encontram em extrema pobreza, representando praticamente quatro em cada dez indígenas (39,9%). Entre os brancos, esse percentual é de 4,7%; para as pessoas que se declararam amarelas, 8,6%; e entre pretos e pardos somados, 11,9% (10,0% e 12,2%, respectivamente).

As informações referentes às faixas etárias mostram que entre os extremamente pobres, cerca de metade se encontra com idade até 19 anos (50,9%). As crianças até 14 anos representam cerca de quatro em cada dez indivíduos nessa faixa de renda (39,9%), sendo 39% nas áreas urbanas e 41% nas áreas rurais.

Entre os 16,267 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda e 11,4 milhões tem rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70. Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e energia elétrica. O Instituto considerou, ainda, se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

Apesar de os dados serem preliminares, o MDS acredita que grande parte da população em situação de extrema pobreza já é beneficiária de programas de transferência de renda. Ainda assim, informou a secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, essas pessoas não conseguem ultrapassar a linha da extrema pobreza e ter acesso aos serviços públicos, como os de saúde, educação, moradia e transporte.

A ministra Tereza Campello informou que é nesse sentido que o governo atuará ao definir a parcela extremamente pobre da população como prioritária. O programa Brasil sem Miséria terá como eixos o aumento e qualificação dos programas de transferência de renda, a ampliação dos serviços públicos e a inserção produtiva. Para isso, combinará programas já existentes, como o Bolsa Família, aos recém lançados Pronatec e Rede Cegonha e a novas ações que serão apresentadas em breve.

“Pretendemos ir até essa população e não fazer um chamado. Vamos garantir que o Estado chegue a essas pessoas”, antecipou.

Ainda de acordo com a ministra, o governo já se articulou com os estados e em breve conversará com os municípios, em um esforço para que todo o Brasil se envolva na meta de erradicar a miséria. O plano prevê ainda ações articuladas com a iniciativa privada e a sociedade civil, “em uma força tarefa para acabar com a pobreza extrema”. A ideia, continuou a ministra, é que sendo bem sucedido, o programa Brasil sem Miséria deixe de existir em quatro anos.

“É um plano para todo o Brasil. Acreditamos que de fato será possível erradicar a extrema pobreza no governo da presidenta Dilma. É uma meta ousada, um plano complexo, por isso é preciso o envolvimento de todo o país. A ideia é que a gente possa dar conta desse grande desafio”, concluiu.

Fonte: Blog do Planalto

Pesquisa da FGV mostra queda da pobreza em 8 anos

Nesta terça-feira (3/5), o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor Marcelo Neri, divulgou no Rio de Janeiro a pesquisa “Desigualdade de Renda na Década”, onde aponta que a pobreza caiu 16% em 2010 e atingiu a marca de 67,3% desde a implantação do Plano Real.

O relatório da pesquisa diz que “a queda de pobreza entre setembro de 2009 e setembro de 2010 foi de 11,82%. De dezembro de 2009 a dezembro de 2010 a pobreza caiu 16,3%, sendo 8,7% nos quatro últimos meses. Pelo computo só da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) a pobreza cai 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009″. E continua: “já na combinação PME-PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras a Domicílio) a pobreza cai 51,9% na Era Lula.”

Segundo a PNAD, entre 2001 e 2009, aponta o documento preparado pelo economista, a renda per capita média brasileira subiu 23,7% em termos reais. Isto é, descontando a inflação e o crescimento populacional, o desempenho médio esteve longe de ser um grande espetáculo do crescimento. A renda dos 10% mais pobres no Brasil subiu 69,08% no período. Este ganho cai paulatinamente na medida em que nos aproximamos do topo da distribuição, atingindo 12,8% entre os 10% mais ricos, taxa de crescimento mais próxima da média que a dos pobres.

Fonte: Blog do Planalto

Virão muitos "maios"...

* Por Neci Coelho

Diante da crise estrutural que passsa o capitalismo no mundo, percebemos uma forte ofensiva da classe dominante para salvaguardar seus lucros em detrimento das condições de vida do ser humano e do próprio planeta. Não é por acaso que assistimos a insistente tentativa de retirada dos direitos históricos da classe trabalhadora, conquistados com muito sangue derramado e vidas ceifadas.

1º de maio é dia de resgatar esta história de lutas..."Um povo sem memória é fácil de dominar".

1º de maio se celebra com luta, não com churrasco.

Muitos "maios" virão até o triunfo da classe trabalhadora.

* Educadora. Ex-Coordenadora Regional da Educação.