quarta-feira, 21 de abril de 2010

Madruga em Brasília reivindicando para São José do Norte


O Secretário de Formação Política e Pré-candidato a Prefeito do Partido dos Trabalhadores nortense, Jorge Madruga, representando a Executiva Municipal do PT, deslocou-se à Brasília para cumprir agenda, onde tratou importantes assuntos de interesse da comunidade nortense junto ao Governo Federal e o Congresso Nacional.
Com o Deputado Federal petista Paulo Pimenta foi encaminhado o pedido desta Executiva para destinação de recursos visando o término da pavimentação da Estrada que liga a Sede à Praia do Mar Grosso. De acordo com as tratativas desencadeadas pelo Gabinete do Deputado Pimenta junto ao Ministério do Turismo ficou assegurado o recurso para a obra, desde que o municipio manifeste adesão ao programa SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal) junto ao referido Ministério, procedimento que deve ser manifestado no sítio eletrônico:
https://www.convenios.gov.br/siconv
Informamos o que segue relativo a esta importante demanda encaminhada pelo companheiro Madruga, a qual foi abraçada pelo Deputado Pimenta, que só não será atendida se o Poder Executivo Municipal, através do Sr. Prefeito, não manifestar o devido interesse, ou seja, se o Sr. Prefeito não quiser.
Código do Programa: 5400020100020
Órgão: Ministério do Turismo
Tipo de Instrumento: Contrato de Repasse
Programa atende a: Adminsitração Pública Municipal, Estadual e do Distrito Federal
Nome do Programa: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - PROGRAMAÇÃO
A Executiva do PT nortense sugeriu ao seu líder de bancada, o Vereador Lauro Bittencourt, que viabilize audiência junto ao Senhor Secretário Municipal do Planejamento para que possamos encaminhar esta demanda.
Na capital dos brasileiros e brasileiras, o companheiro Madruga tratou ainda dos seguintes assuntos:
+ No Ministério da Pesca a respeito de recursos e apoio técnico à COOPANORTE;
+ No Ministério da Justiça solicitou 01 veículo ao Conselho Tutelar;
+ No DNIT sobre o reforço asfáltico para o trecho federal da BR 101, que liga Tavares a São José do Norte;
+ Na Assessoria de Relações com Municípios da Presidência da República tratou a respeito do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida.
Na oportunidade, verificou que o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II contempla recursos para cosntrução de Habitações de Interesse Social para municipios que estejam com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH desfavoráveis, como é o caso de São José do Norte.
Neste sentido, a executiva petista nortense sugeriu ao seu Nobre Vereador que se posicione na tribuna a fim de motivar o Executivo Municipal a acessar o referido Programa do Governo Federal, visto que em função da nossa carência, seremos acolhidos com prioridade. Sem falar que o municipio já disponibilizou área para construção de presídio. Quem aporta recursos neste tipo de investimento que não é prioritário para o nosso municipio, com certeza deve manifestar interesse em uma demanda tão importante como esta que visa combater o deficit habitacional, proporcionando moridia digna a muitos nortenses que tanto precisam e merecem.
Ademais, a Executiva do PT nortese avaliou como extremamente positiva a incursão do companheiro Jorge Madruga a Brasília, o qual através de seu prestígio e relacionamento junto a Parlamentares e Governo Federal pautou relevantes temas de interesse da comunidade nortense.

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