Uma teta ou uma boca, apenas uma...

Ao assistirmos o comentário do jornalista Luiz Carlos Prates do Jornal do Almoço de Santa Catarina sobre a farra das passagens é possível observar com clareza o papel relevante da mídia. Se feito com responsabilidade melhor ainda, como neste caso.
Antes de mais nada, é oportuno registrar a qualidade do trabalho, sua intencionalidade e principalmente a mensagem em tom de desabafo por ele apresentada, a qual nos remete a eterna reflexão sobre a qualidade do nosso voto. Quem ainda não viu recomendo que o veja no you tube. Imperdível. Bueno, vamos adiante.
Depois de assistí-lo, não há como não nos reportarmos a nossa realidade. Como faz falta uma imprensa local isenta e responsável com o desenvolvimento do município?
Hoje ao ligarmos o radio, ainda a nossa mídia de massa, percebemos facilmente quanto custa à informação que recebemos diária ou semanalmente em nossas casas. Apenas uma boca. Ou uma teta como queiram. É isso mesmo, apenas uma boquinha na “mãe” que a coisa muda de figura. Para compreender bem, bem mesmo, quem por ventura ainda não percebeu, o que eu duvido, sugiro que hoje ligue o radio nas emissoras de praxe e escute alguns programas muito ouvidos por nossas bandas e ouça bem, em alto e bom tom, quanto custa à informação que recebe.
Essa revoltante constatação, logicamente sem generalizações, me veio ‘um dia desses’ ao ouvir determinados comentários hoje completamente diferentes de ontem, numa boa, na maior cara de pau, como se nada tivesse acontecido, exceto, que o bico da teta da "mãe" lhes tenha sido subitamente retirado da boca, o que por si só, inevitavelmente, justifica a brusca mudança de postura.
Eu não esqueci do discurso de ontem e nem do de hoje também. E digo mais: se for conveniente para a "mãe" acenar com a teta novamente e "ela" assim o fizer, voltarão correndo como se nada tivesse acontecido.

MEC oferece curso gratuito para professores sobre prevenção ao uso de drogas

Professores, coordenadores e gestores de escolas públicas podem participar de um curso a distância sobre prevenção ao uso de drogas. A formação é destinada a educadores que trabalham com estudantes do ensino médio e da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental. Serão abertas 25 mil vagas. O curso é gratuito e oferecido pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).Os interessados devem fazer a pré-inscrição até 6 de julho pela internet. Cada escola deve formar um grupo de cinco profissionais que serão responsáveis pelo núcleo de prevenção ao uso de drogas e, ao final do curso, deverão apresentar um projeto para ser aplicado na unidade. As pré-inscrições devem ser feitas individualmente. Para participar, a escola precisa ter turmas das séries que são o foco do programa, além de acesso à internet.O curso começará em agosto e terá duração de quatro meses, com carga horária de 120 horas. O participante receberá materiais didáticos, incluindo livros e DVDs a serem enviados para a escola em que ele trabalha. Uma equipe de tutores da UNB estará à disposição para tirar dúvidas e ajudar no diagnóstico da situação da escola e na elaboração do projeto final. Ao final do curso e após a elaboração do projeto, os educadores vão receber um certificado de extensão universitária expedido pela instituição.Se a demanda for maior do que o número de vagas disponíveis, o MEC e a Senad selecionarão os participantes do curso com base em quatro critérios: ordem de inscrição, proporcionalidade por estados e regiões, equilíbrio de vagas para o ensino fundamental e médio e atuação da escola no desenvolvimento de ações de prevenção e promoção da saúde.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3340 8561 e 3349 6007. (MEC)

Fonte: CNTE

VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS!

Participe do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral que exige FICHA LIMPA contra a candidatura de políticos com débitos com a justiça. Ao ler com um pouco de calma pode-se perceber o quanto é benéfica para a democracia esta importante iniciativa popular. Que tal participarmos hein?

Leia a versão na íntegra do Projeto de Lei no link abaixo:
http://www.lei9840.org.br/projeto_27_05.pdf

Leia a versão simplificada do Projeto de Lei no link abaixo:
http://www.lei9840.org.br/projeto_sintese.pdf

Leia a fundamentação do Projeto:
http://www.lei9840.org.br/fundamentos.pdf

Leia a carta dos juristas em apoio ao Projeto:
http://www.lei9840.org.br/carta_juristas.pdf

Veja o roteiro de mobilização:
http://www.lei9840.org.br/docficha.pdf

Imprima aqui o formulário para fazer a sua parte colhendo assinaturas e participar desta bela iniciativa popular, porque se o povo não se mexer não vai.
http://www.lei9840.org.br/formulario.pdf

Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.
O PL de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras. Para isso, é preciso que 1% do eleitorado brasileiro assine esse Projeto, o equivalente a um milhão e trezentas mil assinaturas.
"Para participar da Campanha Ficha Limpa é preciso imprimir o formulário de assinatura. Depois de assinar e registrar o número do título de eleitor no documento, basta enviá-lo para o endereço SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar - Brasília (DF) CEP. 70.438-900. A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, quando aprovado, o Projeto de Lei de iniciativa popular vai alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.
O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende:
· Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:
o Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal;
o Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;
o Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
· Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.
· Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.
Campanha Ficha Limpa mobiliza eleitores e eleitoras em nova fase de arrecadação de assinaturas. Após ultrapassar a arrecadação de mais 800 mil assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, a Campanha Ficha Limpa inicia uma nova fase de mobilização, rumo a 1 milhão de assinaturas!
Em cinco estados e no Distrito Federal mais de 1% dos eleitores/as já assinaram o abaixo-assinado do PL que pretende criar novos casos de inelegibilidades baseados no passado do candidato/a. O objetivo da Campanha é impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves. No entanto, para que seja enviado ao Congresso Nacional, são necessárias 1,3 milhões de assinaturas. Em todo o país, as 41 entidades que compõem o MCCE, além de apoiadores e voluntários, arregaçam as mangas para conseguir atingir a meta de no segundo semestre de 2009.
O Projeto de Lei defende que haja uma condenação criminal por improbidade administrativa para que ocorra a inelegibilidade. No caso dos políticos que detém foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra tão somente do recebimento da denúncia, já que, segundo a Constituição, muitos desses processos podem até ser suspensos por decisão do Parlamento. Além disso, as denúncias criminais, nesses casos, terão que ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, o que dá maior garantia de que o processo será iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas por provas.
Por que uma lei de iniciativa popular?

Em 1999 foi aprovada a Lei n° 9.840, que tornou possível a cassação, até o presente momento, de mais de mil políticos por compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. Foi a primeira vez que a sociedade brasileira apresentou e viu aprovado um Projeto de Lei de iniciativa popular em que se concedia à Justiça Eleitoral poderes mais amplos para aplicar punições aos que praticam atos de corrupção eleitoral.
Agora, a Campanha Ficha Limpa quer manter essa vitória da sociedade, colaborando para a formação de melhores quadros políticos no país.
Atenção
Não se trata de alterar a Lei 9.840/99, que já existe, mas sim de incluir novos critérios de inelegibilidades, baseados na vida pregressa dos candidatos, na Lei Complementar nº 64/90, que a lei que determina esses critérios.
Muitos políticos foram condenados em primeira instância ou respondem a denúncias recebidas por tribunais em virtude de fatos gravíssimos, como homicídio, tráfico de drogas, violência sexual, desvios de recursos públicos etc. Isso não impede, pela legislação atual, que eles sejam candidatos. Hoje, só os que já foram condenados em definitivo ficam impedidos de participar das eleições, o que é muito pouco, pois os processos penais duram muitos anos para chegar ao fim.

Além do mais, há quem só se candidate em busca da obtenção do foro privilegiado, que os colocam praticamente “a salvo” de qualquer condenação. Neste Projeto, não pretendemos antecipar a culpa de quem ainda pode recorrer a outras instâncias. O que pretendemos é que os mesmos tenham sua candidatura impedida provisoriamente. Trata-se apenas de adotar uma postura preventiva, pois os interesses públicos devem prevalecer sobre os interesses particulares de possíveis praticantes de atos graves contrários à lei. O Projeto também impede a candidatura daqueles que renunciam a seus mandatos a fim de escapar de possíveis punições.

Pelo texto deste Projeto de Lei de iniciativa popular, serão ampliados os atuais prazos de inelegibilidades previstos na lei. Além disso, foram adotadas medidas para agilizar o andamento dos processos na Justiça Eleitoral.

Fonte: CNTE

Ataque à democracia

Pelo jeito a ordem é: “AO ATAQUE”! Não há como pensar diferente ao lermos na íntegra a nota de imprensa do CPERS/Sindicato sobre incidente ocorrido na Conferência de Educação promovida esta semana pelo município de São José do Norte.

Esta é a nota publicada no site do CEPERS:

http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2032

Prefeito veta participação do CPERS em Conferência

O Prefeito de São José do Norte vetou a participação do CPERS/Sindicato na Conferência Municipal de Educação da cidade. Ordenou à Secretária Municipal de Educação que desconvidasse a Professora Neila Gonçalves Silva, vice-diretora do 6º Núcleo, cujo nome indicado pela Professora Cleusa Dias (Pro-Reitora da FURG), consta na programação como palestrante do Eixo II.
As conferências fazem parte da política nacional de discussão da educação pública brasileira. Trata-se, portanto, de uma ação de Estado. O objetivo central da conferência é organizar o Sistema Articulado de Educação, o que inclui todas as esferas de poder, os trabalhadores, suas entidades de classe e as comunidades locais.
Além do Governo do Estado estar boicotando a Conferência, também a Prefeitura de São José do Norte, governada pelo PSDB, busca transformar em embate partidário uma discussão que é pública e de interesse de todos os cidadãos.Com informações do 6º Núcleo do CPERS/Sindicato.

Com informações do 6º Núcleo do CPERS/Sindicato

Este ato desferido contra o CPERS/Sindicato na verdade é contra a educação e a democracia. Afinal de contas, que valor tem uma Conferência que inviabiliza a participação da representação dos trabalhadores? Pra mim nenhum. Não ousarei questionar a respeito da participação da comunidade escolar e nem se a gestão democrática, por exemplo, chegou a ser discutida, porque, na minha modesta opinião, esta conferência não tem valor algum em função deste grosseiro ataque ao regime democrático, onde, em pleno século XXI, tentam politizar partidariamente e sem nenhum cabimento, uma pauta pública que é a educação, em detrimento do debate coletivo, que, com certeza, traria os avanços necessários a esta importante demanda.
Não podemos esquecer que estes governos são os que atacam via decreto os Planos de Carreira da classe trabalhadora e são contra o Piso Nacional dos trabalhadores em educação, recentemente sancionado por Lula. Para quem pensa diferente: é silêncio, mordaça e exclusão.
É bom lembrarmos que felizmente vivemos em um estado democrático. Imaginemos se fosse outrora...

Que prioridade é essa?

Em um tempo não muito distante este local abrigava a praça que as crianças nortenses tinham para brincar. Do dia para noite, a pracinha construída com a colaboração de moradores, inexplicavelmente foi retirada do local. As crianças ficaram sem a praça. Ela não foi só removida. A praça foi desativada. Parece que neste espaço funcionará o Poder Legislativo. Tudo bem, mas não há outro local para remontagem dos brinquedos para as crianças?
Isso que estamos falando em um espaço público destinado às crianças e adolescentes que têm a primazia de atendimento público preceituado na Carta Magna e no ECA. O ato de brincar é um dos direitos assegurados por lei. Mas praça, pra que praça né?
Tento, e olha que eu tento, imaginar e sinceramente não consigo, como seria a atenção dispensada à juventude se não existisse esse avançado ordenamento legal? Vivemos dias realmente difíceis em solo nortense no que concerne a política pública voltada à infância e juventude. A cidade vive o drama do crack. Não bastasse isto, o Jornal Agora noticia a falta de apoio ao Conselho Tutelar:
http://www.jornalagora.com.br/site/index.php?caderno=20&noticia=66825
Eramos para estar discutindo o avanço das políticas públicas para o setor, mas não, somos obrigados a perder tempo discutindo o retrocesso.
Deveríamos ter implantado, há bastante tempo, o SIPIA, Sistema de Informação para Infância e Juventude, que é um banco de dados responsável em mensurar as violações sofridas por crianças e adolescentes e que instrumentaliza através dos seus indicadores o Governo Federal e demais entes federados a implementarem políticas públicas para combater ou minimizar estas mazelas. Exemplo: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, entre outros tantos.
Eramos para ter um programa municipal de captação de recursos através de doações do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a fim de aumentar o financiamento do setor, mas não estamos tendo é que discutir como obter a liberação dos recursos captados em dezembro de 2008 e que pelo jeito até o momento não foram liberados. Aí é dose!!!
Não tivemos ainda o desprendimento de implantar no município o programa esportivo SEGUNDO TEMPO do Ministério dos Esportes, o qual é destinado a crianças e adolescentes em idade escolar e que deve ser ofertado no contraturno.
Nitidamente percebe-se a ausência de uma política de desporto escolar, espaços de lazer, cultura e recreação.
Quando teremos: o orçamento-criança? Mais escolas? A educação em tempo integral? Uma política de cultura? Espaços públicos para o lazer? Um calendário de esporte escolar que contemple diversas modalidades e que envolva os alunos durante o ano inteiro? Mais apoio técnico e financeiro aos projetos-entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Um espaço público de inclusão digital? Mais cursos profissionalizantes?
Que momento hein! Que prioridade é essa?
Para não perdermos a esperança, dia 20 de julho do corrente ano, no Salão Paroquial, acontecerá a 7ª edição da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, promovida a cada biênio pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, onde a comunidade será convidada a participar e discutir medidas, alternativas, projetos e ações para o futuro deste município que é a infância e juventude.

Educação deve ser política de estado e não de governo

O ato de educar começa em casa. O grande desafio é tratar a família que institucionalmente está se desmanchando, em função de uma violenta inversão de valores apregoados na sociedade contemporânea, a dita sociedade do conhecimento. A família está em apuros.

Então, os dias atuais e o futuro exigem políticas públicas que atendam toda a família. Inevitavelmente a estrutura pública num curto espaço de tempo deverá migrar para a educação de tempo integral, não vejo outra saída.
Precisamos estabelecer de forma mais arrojada uma audaciosa política de planejamento familiar. Deve haver uma forte sinergia entre Educação e Saúde, no que tange à prevenção.
A educação precisa ser tratada como política de estado e não de governo. Não é mais concebível que o município não tenha uma política educacional que o projete para o desenvolvimento. Não é de hoje que carecemos de gestão. Este é o caminho para minimizarmos este quadro nebuloso. Precisamos educar para a cidadania de forma democrática e emancipadora. Os trabalhadores em educação devem ser reconhecidos com uma remuneração digna e dispor de condições adequadas de trabalho. Não é cortando salário do dia pra noite que se resolvem as coisas. Não é deixando de aderir ao Piso Nacional hoje que as coisas vão melhorar. A gestão dos espaços educativos tem que ser democrática.
Creio que assim como a família, nossos educadores estão também pedindo socorro, face à violenta pressão a que cotidianamente são submetidos, aliado a esta desconexa conjuntura que não oferece perspectiva de melhora.
Não é comprando imóvel a peso de ouro no centro da cidade que resolveremos os problemas da educação. Nem tampouco perseguindo quem ousa pensar diferente do que está posto aí e que sabidamente não atende a demanda como deveria. Sabemos que cadeia é paleativo. Temos sim é que construir escolas. Investir nas e para as crianças.
Como digo sempre: A nossa causa tem que ser Educação. Precisamos atualizar o currículo. Trabalhar novas áreas do conhecimento como: informática, empreendedorismo, educação ambiental, música, arte e esporte. De modo que o educando passe o dia inteiro mais do que ocupado, sendo preparado para o futuro, de modo que tenha uma perspectiva de verdade.
O fato é que a gestão é ineficiente e por isso não contempla como deveria o interesse público. Consequentemente os problemas se acumulam e acabam sendo empurrados com a barriga. São tratados como se não tivessem acontecendo, ou como insolúveis, pois, sistematicamente, entra ano sai ano, pouco se vislumbra em termos de avanço.
Parafraseando Konrad Adenauer: “Vivemos todos sob o mesmo céu, mas nem todos temos o mesmo horizonte….”

A educação, se bem gestada, pode minimizar consideravelmente este abismo.

Sejam bem vindos

Aos amigos e amigas que têm nos visitado com frequência recebam nossa gratidão. Sejam bem vindos. Como vocês devem ter percebido este é um espaço democrático de discussão, onde ousamos refletir um pouco sobre o cotidiano, emitindo nossa opinião de forma clara e responsável.
Faço questão de registrar a manifestação feita pelo amigo Miudinho, ontem no Baile do Clube, onde teceu comentários elogiosos sobre nosso blog, ao qual agradeci e convidei a interagir conosco. Assim como aos demais que acessarem, sintam-se a vontade. Ninguém é dono da verdade e nem temos essa pretensão. Enquanto cidadão, temos sim o direito de opinar, sugerir e criticar construtivamente. Embora incompreendido por alguns, perseguido por outros que se acham mais do que são, seguimos em frente, porque vivemos em um regime democrático e graças a Deus, somos livres. Aproveitei a oportunidade para cumprimentar o Miúdo que é um Nortense de coração, pois por onde passa não esconde o carinho e o afeto que tem por São José do Norte.
Como não poderia deixar de ser Miúdo a política está imbricada neste contexto. Afinal de contas é ela que norteia a vida em sociedade, portanto, infeliz é o indivíduo-cidadão que não faz política, ou acomodadamente se abstém do processo político. Sem falar naqueles que imaginam ao exercerem o ato de votar já tenham cumprido seu papel. Ou ainda, há os que votam sistematicamente em um Projeto Político que não os representa e depois reclamam da sorte. Fazem a sorte errada. Depois só restam as lamentações.
O controle social que o processo democrático exige é a participação popular. Essa se dá não só no exercício do voto. Principalmente depois dele, acompanhando, cobrando e fiscalizando a atuação dos “escolhidos”.
Os exemplos estão ao alcance de nossos olhos. Precisamos analisar com menos fanatismo e mais sobriedade. Ao adotarmos essa prática, visualizaremos com nitidez o que é melhor para nós enquanto sociedade.
O país avança em todos os aspectos, da economia ao social, minimizando consideravelmente a pobreza e os excluídos, com políticas públicas e programas que têm transformado a vida de milhares de brasileiros, até a pouco sem perspectiva. Não é atoa a popularidade do Presidente da República. Lula fez uma opção que contraria os liberais de plantão que adoram e endeusam o “Estado-Mínimo”, onde privatizam o que podem, servindo assim os interesses de quem os financia em detrimento da esmagadora maioria da população que carece de proteção estatal. Ao bancar o Estado Forte Lula prova ao mundo a importância deste como regulador do mercado e indutor do desenvolvimento, a partir do fomento de políticas públicas articuladas com as vocações regionais de um país-continente como é o Brasil. Podemos destacar os pesados investimentos em educação como: PROUNI, expansão do ensino superior público e do ensino técnico público, piso nacional para os professores, laboratórios de informática para milhares de escolas com banda larga, entre outros. Assim como, em infra-estrutura através do PAC. O Salário mínimo com ganho real acima da inflação. Crédito aos aposentados e pensionistas. Consolidação da Bolsa Família como um dos maiores programas de inclusão social do mundo. E tantas outras iniciativas. Conjunto de medidas que fortalecem o mercado interno, deixando a nação menos vulnerável a crise.
Com Lula o Norte foi contemplado com a conclusão da BR-101: A Estrada da Esperança. A luta agora é para inserir a travessia a seco com Rio Grande no PAC. Esse é o desafio que precisa ser vencido para desafogarmos o gargalo do acesso que tanto nos limita. Imaginemos em um momento de crise como este a reação do país sem o Banco do Brasil para financiar a agricultura, sobretudo a familiar e sem a Caixa Econômica Federal para financiar a Habitação e os demais projetos e programas junto a estados e municípios? Sem falar na oferta abundante de crédito! O que seria do Brasil neste momento se tivesse privatizado seus bancos públicos? O peso desta crise no bolso de nós trabalhadores com certeza seria muito maior.
Temos assistido na mídia diariamente os desdobramentos da crise na maior economia do mundo e acompanhamos as medidas do presidente Obama ao estatizar bancos e empresas visando salvaguardar postos de trabalho que viraram pó frente à ganância capitalista desenfreada. Atuação que corrobora com a gestão macroeconômica brasileira. Estamos no caminho certo.
O momento de definição está se aproximando. Não se trata somente de pessoas e sim de pessoas com projetos. O que queremos para o Brasil? Avançar ou crescer como “cola de cavalo”? Concentração ou distribuição de renda? Mais ou menos excluídos? Educação pública, gratuita e de qualidade ou a privatização da educação superior? Estas são algumas questões que ali a diante seremos obrigados a avaliar e decidir o rumo que queremos dar ao país e a nosso estado. Temos dois caminhos. Apenas dois: o avanço ou o retrocesso.

Vai caber a nós e mais ninguém definir esta trilha.

Lula dá a atenção que a pesca merece

A noite de terça-feira, 9 de junho, passa a ser uma data histórica para o setor pesqueiro do Brasil, com a aprovação da LEI DA PESCA (PL 687/95) na Câmara dos Deputados, a qual foi apoiada unanimemente pela base governista e oposição.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que o presidente Lula, desde o início de seu mandato, assumiu forte compromisso com o estabelecimento de uma política para a pesca, que começou com a implantação de uma secretaria e vai culminar com a criação de um ministério para o setor.
Segundo Fontana, o projeto promove atualizações fundamentais para que o setor possa continuar se desenvolvendo, com destaque para a ampliação do acesso ao crédito, o reconhecimento do pescador artesanal, o incentivo à pesca industrial e a definição de um arcabouço para regular "essa atividade de grande potencial de crescimento para a economia brasileira".
Um dos relatores do projeto, o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), qualificou a aprovação do projeto de decisão histórica. "A pesca tem enfim seu status reconhecido, depois de quatorze anos de demora na tramitação desse projeto", disse Cirilo.
O líder Henrique Fontana destacou o apoio do ministério aos pescadores de todo o Brasil. "Os pescadores estão sendo apoiados pelo governo Lula, não por favor, mas por justiça e direito", afirmou Fontana.
Ele ressaltou como pontos positivos do projeto o reconhecimento da atividade da mulher que trabalha em regime familiar dentro da pesca artesanal e a estruturação de um setor específico na Embrapa para pesquisas sobre a aquicultura e pesca, com a contratação imediata de 50 pesquisadores.

Essa medida demonstra o conceito de prioridade por parte do governo Lula a um setor importante como a pesca, que há pouco tempo atrás tinha pouquíssima visibilidade, sendo tratado como um apêndice do Ministério da Agricultura.

Com Lula a Pesca e, sobretudo, os pescadores artesanais, até então abandonados à própria sorte, começam a vislumbrar um novo horizonte, a partir da SEAP com o status de Ministério e agora definitivamente com o MINISTÉRIO DA PESCA.

A Informática como meio de incentivo ao desempenho escolar

O momento atual nos impulsiona a lançar um novo olhar sobre a Educação como um todo. Com estes olhos fixos para a construção de um mundo de inovações onde as novas TIC’s surgem como uma proposta de mudança nas formas de comunicação e interação, aliadas à inserção do computador como principal ferramenta pedagógica no desenvolvimento de Projetos voltados para a educação como um todo.
A Informática na Escola provoca, estimula, promove e produz resultados positivos, capazes de atuar na formação do educando como um novo sujeito histórico inserido neste contexto.
Partindo desse pressuposto elaborei uma proposta de pesquisa sobre As TIC’s como meio de incentivo ao desempenho escolar a partir das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, a qual me proporcionou acreditar que é possível mudar para transformar.
A partir da observação de um Projeto Educacional que teve o computador como principal ferramenta pedagógica no processo ensino-aprendizagem destes alunos, pude constatar que este recurso tecnológico aliado a um Projeto pedagógico voltado para a construção do conhecimento promove um ambiente de ensino-aprendizagem motivador, que leva os alunos a enxergarem a beleza existente no ato de aprender-fazendo, tendo no professor seu principal colaborador, cabendo a este o papel de observar, orientar, promovendo o desenvolvimento pleno destes sujeitos-históricos.

Minha pretensão é provocar uma reflexão mais profunda sobre o assunto, levando a uma análise crítica e nova atitude para o uso dos recursos tecnológicos no ambiente escolar, já que os Laboratórios de Informática estão a disposição para boa parte de nossas Escolas.

Precisamos é desenvolver Projetos similares a este: http://infeduc.pbworks.com/ para que a informática se concretize solidamente no cotidiano escolar da educação básica nortense.

Para Souza Cruz tem dinheiro

Mais uma mancada do governo do estado. A matéria publicada pela Folha de São Paulo no último dia 8 mostra com clareza o “jeito novo de governar” que investe mal, ao financiar com dinheiro público, através de créditos fiscais, a poderosa Souza Cruz em detrimento das políticas sociais, que vêm sofrendo um arrocho sem precedentes. A avaliação dos especialistas é contundente e unânime: no aspecto da arrecadação é um péssimo negócio e para a saúde pública é muito pior.
Um dos críticos é Clóvis Panzarini, coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin. Ele afirma que cada um dos 250 empregos gerados pelo empreendimento custou R$ 600 mil. "Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro", declara.
Para a educação, assim como as demais políticas sociais, o que este mesmo governo reserva é corte de recursos, arrocho mesmo. E para contentar de vez o Banco Mundial, o grande objetivo do momento é destruir as carreiras dos trabalhadores em educação.
Em contrapartida, financia com dinheiro público os grandes conglomerados como a Souza Cruz, entre outros. Esta empresa paga mais tributos em Minas Gerais, onde não recebe incentivo do que aqui no estado. Enquanto isso os pequenos empreendedores sofrem com a ausência de políticas públicas favoráveis por parte deste mesmo estado que opta em financiar os grandes.

Leia a matéria na íntegra

Yeda dá R$ 150 mi de incentivo à Souza Cruz

Estado do RS devolverá valor gasto em construção de gráfica que vai gerar 250 empregos; em 2008, empresa já recuperou R$ 59 milhões.Para especialistas, incentivo à indústria do tabaco vai contra práticas mundiais de combate ao fumo e é ruim para as finanças públicas.O governo do Rio Grande do Sul se comprometeu a devolver em forma de incentivos fiscais os R$ 150 milhões que a Souza Cruz gastou para construir um parque gráfico na Grande Porto Alegre. O empreendimento foi inaugurado no final de abril, mas em 2008 a empresa conseguiu recuperar R$ 59 milhões. Para reaver os R$ 150 milhões investidos, a Souza Cruz precisa cumprir metas de pagamento de impostos e geração de empregos. Desde 1997, quando começou a participar de um projeto de incentivos fiscais chamado Fundopem (Fundo Operação Empresa), a empresa cumpriu todas as metas estabelecidas pelo governo gaúcho. O acordo entre a empresa e o governo gaúcho para o projeto do parque gráfico foi assinado há quatro anos. A governadora Yeda Crusius (PSDB) cogitou cortar o incentivo à Souza Cruz, quando fez um projeto de reestruturação fiscal do Estado, que estava sem recursos. O corte, porém, não chegou a ser incluído no projeto enviado à Assembleia Legislativa no ano passado. A Souza Cruz teve uma receita líquida de R$ 5,3 bilhões em 2008 e seu lucro líquido foi de R$ 1,25 bilhão. O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que dá mais incentivos à indústria do cigarro. Entre 1997 e 2008, o Estado permitiu que a Souza Cruz usufruísse incentivos de R$ 1,4 bilhão -uma média anual de R$ 116,7 milhões. Minas Gerais, onde fica a maior fábrica de cigarros da Souza Cruz e da América Latina, não deu nenhum incentivo à empresa nos últimos quatro anos. A Souza Cruz paga mais impostos em Minas, onde não recebe incentivos, do que no Rio Grande do Sul. No ano passado, a fábrica de cigarros pagou R$ 232,43 milhões em ICMS para Minas Gerais, enquanto o governo gaúcho recolheu R$ 182 milhões -44% a menos do que o valor recolhido pela Secretaria da Fazenda mineira. O economista Clóvis Panzarini, coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo por oito anos, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, afirma que o incentivo de R$ 150 milhões para um negócio de 250 empregos não é um bom negócio para as finanças públicas. "Cada emprego custou R$ 600 mil. Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro", declara.O também economista Roberto Iglesias, um dos poucos no Brasil que estuda a indústria do cigarro, com trabalhos publicados pelo Banco Mundial, critica a atitude do governo gaúcho. "É vergonhoso dar R$ 150 milhões para uma empreendimento que gera 250 empregos. Qualquer que seja o ponto de vista que se olhe, isso não faz sentido", diz. O incentivo à indústria do cigarro contraria recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Convenção Quadro, o primeiro tratado internacional na área da saúde, de acordo com Tânia Cavalcanti, que coordena a área de controle de tabagismo do Instituto Nacional de Câncer. No final do ano passado, o governo brasileiro assinou em Durban, na África do Sul, um tratado da OMS em que o país se compromete a "não dar incentivos, privilégios ou benefícios fiscais para a indústria estabelecer ou tocar seus negócios". O acordo é um detalhamento da Convenção-Quadro, acordo assinado por 192 países. Um estudo do Banco Mundial mostra que a política de incentivos é ilusória. O governo arrecada mais impostos a curto prazo, mas no longo prazo as mais de 50 doenças causadas pelo tabaco custam mais do que o valor arrecadado. Segundo o estudo, para cada dólar arrecadado, o governo gasta US$ 1,5 com o tratamento de doenças. O incentivo é ilusório do ponto de vista da arrecadação, segundo a pesquisa, porque demora de 25 a 30 anos para as doenças se manifestarem. "A indústria lucra e deixa o prejuízo do tratamento para a sociedade como um todo. Não tem o menor sentido essa política", diz Tânia Cavalcanti. Para ela, o governo gaúcho "está na contramão das boas práticas" contra o fumo.
Por Folha de São Paulo

As obras não param no Sócrates

Em uma fria e escura noite de quarta-feira (10/6/09), nas dependências do Clube Sócrates, foram empossados para o biênio 2009/2011 os Conselheiros Temporários eleitos na última Assembléia Geral ocorrida durante o Baile das Mães. O CT está constituído pelos seguintes associados:
Adilson Guimarães Malta; Inácio Martins da Silva; João Alexandre Oliveira; João Luiz Lemos Jorge; Walmery Luiz Santos; Lucio Pinheiro; Rodrigo Gibbon Costa; Joseleu Silva dos Santos; João Renato Bravo; Josely Amaral Medeiros; Ernani Machado Teixeira Junior; Carlos Augusto Lopes Pontes; Ivanci Farias; Jorge Ubirajara Bandeira Pontes; Jorge Sandi Madruga; José Cleiton Lemos de Abreu; Jaime de Carli; Jorge Andrades Martins da Silva; Denis Cardoso de Souza.

Após leitura e aprovação do termo de posse foi procedida a escolha da diretoria executiva do Conselho Deliberativo para o biênio. Foram aclamados pela maioria dos presentes os associados: Adilson Guimarães Malta – Presidente, Ernani Machado Teixeira Junior – 1º Secretário e Carlos Augusto Lopes Pontes – 2º Secretário. De acordo com a determinação estatutária foi colocada em discussão a formação do Conselho Fiscal para apreciar as contas da Diretoria do Clube. Os conselheiros escolhidos por unanimidade para comporem o Conselho Fiscal foram os seguintes: João Alexandre Cavalheiro Oliveira, João Luiz Lemos Jorge e Lucio Pinheiro. Conclusa a formalidade da posse foi concedido à diretoria um espaço para prestarem contas do andamento das obras da acústica, do acesso de emergência e da cozinha. O Presidente Joel fez um relato de todo o andamento das obras. Segundo ele ainda há bastante por fazer, como a colocação das janelas acústicas, a segunda porta de emergência que implicará na derrubada de parte do banheiro masculino, o qual será ampliado para os fundos, onde era a churrasqueira que foi demolida. Joel aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do Conselho Deliberativo a estas iniciativas que visam atender determinação judicial e que o Clube vem cumprindo com muito esforço. O primeiro tesoureiro Marcelo Saraiva apresentou aos Conselheiros um relatório detalhado dos gastos até o momento com as obras.
Estes são os valores apresentados pela diretoria:

Gasto com Acústica:
Materiais: R$28.034,91
Engenheiro: R$ 5.000,00
Mão-de-Obra: R$ 6.500,00
Total desembolsado na acústica até o momento: R$ 39.534,91

Reforma da Cozinha para atender determinação da Séc. Mun.de Saúde

Materiais e alvará: R$ 6.125,23
Mão-de-Obra: R$ 3.900,00
Total: R$ 10.025,23
Descrição da obra: Das paredes da cozinha foi retirado todo o reboco antigo e feito novo reboco, mais o fechamento do antigo banheiro na cozinha e feito um novo dentro do almoxarifado para atender as referidas determinações.

Gasto com Acesso de Emergência

Materiais: R$ 2.530,00
Engenheiro: R$ 800,00
Mão-de-Obra: R$ 2.400,00
Total desembolsado no acesso de emergência até o momento: R$ 5.730,00

Gasto com Manutenção

Colocação de tampo de fórmica em 10 mesas: R$ 480,00
Troca de telhas: R$ 400,00
Colocação de Duas Portas: R$ 100,00
Peça nos fundos: R$ 1.300,00
Colocação de 04 exaustores: R$ 150,00
Peça para o Arquivo: R$ 1.100,00
Prateleiras do Arquivo: R$ 160,00
Reforma em 06 mesas: R$ 150,00
Fabricação de 02 portas externas: R$ 400,00

Obs.: Estes valores referem-se a gasto com Mão-de-Obra para execução da manutenção.

Retomando a palavra o Presidente do Clube anunciou o começo da reforma do hall de entrada do Clube, onde já foi retirado o piso que estava podre em sua maioria e construído um piso bruto, o qual será revestido adequadamente após o Baile dos Namorados. Concluindo sua explanação Joel agradeceu o apoio do CD ao trabalho da diretoria e afirmou ainda que está dialogando, a pedido do Conselho Fiscal, com a contadora do Clube para implantar o sistema de Contabilidade de acordo com a legislação do país para facilitar o trabalho deste órgão de fiscalização e dar mais transparência ao associado da aplicação dos recursos do Clube. Além disso convidou a todos para o Baile dos Namorados no próximo sábado, o qual será animado pela Banda Studio.
Ficou marcada para quinta-feira, dia 18 de junho, às 20h30m, a reunião do Conselho Deliberativo, para se tratar da reforma estatutária que visa entre outros ajustes, discutir sobre a eleição direta, para que o associado tenha o direito de escolher através do voto a diretoria executiva do Clube.
Por fim, o Presidente Adilson Malta agradeceu a presença de todos os Conselheiros e convidou aqueles que confirmaram a participação no churrasco, a contribuírem com R$ 10,00 (dez reais) cada para custearem a despesa com esta confraternização.
Atitude que simboliza a seriedade e o respeito deste Conselho para com os associados, pois além de trabalharem bastante pelo Clube, o fazem de forma responsável não onerando a sociedade com eventos para alguns com a contribuição de todos, como acontecia antes.

A Educação sob a ótica do Banco Mundial

AS LINHAS GERAIS DO PROJETO EDUCACIONAL:
- Investimento prioritário na educação fundamental (estado mínimo) em contraposição aos Ensino Médio e Superior que seriam privados (mercantilização da educação);
- Eficiência na gestão: reordenamento, cessação e máxima utilização do espaço escolar; remuneração com base no desempenho em avaliações padronizadas;
- Centralização das propostas pedagógicas, dos processos decisórios e dos resultados das avaliações de desempenho.

EFEITOS PRÁTICOS:

-Aumento do número de alunos nas salas de aula (enturmação que já é realidade nas escolas);
- Crescimento dos cursos não-presenciais (Ensino Superior), tele-aulas, videoconferências e tutorias – uso da tecnologia para reduzir custos com pessoal;
- Desde a década de 90 proposta de cobrar mensalidades no Ensino Superior;
- Mudanças na legislação educacional (planos de carreira, formas de financiamento, contratos de gestão, etc.);
-Fim da Gestão democrática;
- Proliferação das ONG’s e OSCIP’s no serviço público;
- Avaliação externa: SAEB, SAERS, ENADE (Provão), Prova e Provinha Brasil;
- Política de recursos humanos: opção pela desregulamentação das profissões (preferência pelos contratos ou concursos por áreas de conhecimento);
- Matrizes curriculares (padronização e controle dos conteúdos).

COMO AGEM OS GOVERNOS NEOLIBERAIS:

* Organismo internacional financia;

* Estado altera legislação, orçamento, gestão, coerção tudo para satisfazer os "amigos financiadores";

*A Mídia se encarrega do discurso de legitimação, de consenso a respeito destas medidas impostas pelos agentes. Quem nunca viu um comentário do Lasier Martins ou leu o Blog da Rosane de Oliveira, por exemplo?

Vide estas tiras publicadas no Blog da Rosane de Oliveira:

04/05 - “A Secretária de Educação, Mariza Abreu disse estar disposta a afastar os fantasmas que rondam a proposta que poderá alterar os critérios de gratificações e promoções do magistério e instituir um sistema de meritocracia para a categoria” (Rosane de Oliveira).

14/04 - “No Piratini, a preocupação é não passar a ideia de que a mudança nas carreiras dos servidores, a aprovação da previdência complementar e outros pontos rejeitados por funcionários públicos são exigências do banco [Banco Mundial]” (Rosane de Oliveira)

As reuniões não são debates, mas a futura justificativa de que discutiram o Plano de Carreira com a categoria. Secretária da Educação e Coordenadores fazem peregrinação pelas Escolas para tentar convencer os trabalhadores em educação de que esta proposta de plano é "viável" para a categoria, de que melhora. MELHORA PARA O GOVERNO E PARA O BANCO MUNDIAL, QUE GARANTE O RESSARCIMENTO DE SEU EMPRÉSTIMO COM PESADOS JUROS.

DESAFIO IMPOSTO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO:

esClarecer Participar dEbater oRganizar Superar

E aos deputados gaúchos um lembrete:

Não destruam nossas carreiras. Porque se fizerem isso, com certeza, em 2010, nas urnas, nós destruiremos as suas.

Apoio a Agricultura

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ampliou de R$ 950 milhões para R$ 1,1 bilhão os recursos destinados a apoiar os agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e Sul do País que sofreram com os efeitos da seca ou das enchentes dos últimos meses. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (3) pelo ministro em exercício, Daniel Maia. Entre as novidades, está a ampliação do crédito emergencial de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. A taxa é de 0,5% ao ano e dois anos para pagamento. Com este aumento do limite de crédito, os recursos disponibilizados pelo MDA chegam a R$ 380 milhões.Segundo Maia, nas últimas semanas o Governo avançou no auxílio aos agricultores com a liberação de novas medidas pelos ministérios da Integração Nacional (MI), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário. “Entendemos a necessidade de novas medidas e a ampliação de recursos para os atingidos no Sul, Norte e Nordeste do País”, afirma Maia.Foi prorrogado, ainda, o prazo até 28 de maio para a homologação, por parte da Defesa Civil, dos Decretos de Situação de Emergência ou Calamidade Pública, feitos pelas prefeituras municipais entre 1º de dezembro e 13 de maio.DescontosOs agricultores familiares poderão obter descontos no pagamento das parcelas de custeio do Pronaf não amparadas pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). No caso de optar por quitar a parcela ainda este ano, o agricultor terá abatimento de 30% na parcela de 2009. Já para aqueles que preferirem parcelar, o desconto será de 20% (na parcela de 2010), 15% (na parcela de 2011) e 10% (na parcela de 2012).Maia explica que dada a gravidade da situação, essa medida é de grande importância, considerando que uma parcela de agricultores familiares atingidos não acessam o Seaf.Segundo o ministro em exercício, esses descontos podem aliviar o peso da situação do financiamento e permitir que o agricultor melhore suas condições para continuar produzindo. “O MDA entende que a grande dificuldade dessas famílias, hoje, é se manter diante dos prejuízos causados pela seca ou enchente e continuar produzindo”, disse.Para garantir os descontos, os agricultores que sofreram com a seca no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo devem informar ao banco a intenção de pagamento das parcelas de custeio do Pronaf (à vista ou parcelada) até 1º de agosto de 2009. Os agricultores atingidos pelas enchentes nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Paraíba têm até 30 de setembro deste ano para manifestar às instituições financeiras a inteção de pagamento das parcelas do Pronaf.

Fonte: MDA