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A formalização do autônomo

Desde o dia 1º de julho deste ano os trabalhadores autônomos com renda de até R$ 36 mil/ano poderão ingressar no Empreendedor Individual (EI) para tornarem-se empresários individuais. A formalização significa que o trabalhador autônomo regularizará sua atividade profissional, terá um CNPJ e acesso aos direitos previdenciários.
Este processo será realizado pela internet no site www.portaldoempreendedor.gov.br, onde será emitido o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, o número de inscrição na Junta Comercial, no INSS e um documento de alvará. É bom ficar atento que não há incidência de taxas de abertura de empresa. O trabalhador terá que contribuir com R$ 51,15 (11% do salário mínimo) para o INSS, R$5,00 de ISS, R$ 1,00 de ICMS. O pagamento será feito mensalmente, por meio de um documento chamado DAS, que está disponível no portal do EI.
O EI foi instituído pela Lei Complementar nº 128/08, que criou a figura jurídica do empreendedor individual e foi regulamentada pela Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 58. A lei do Empreendedor Individual foi construída junto com o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
Imagina-se que 11 milhões de trabalhadores estão na ilegalidade. A meta do governo federal é legalizar 1 milhão de trabalhadores autônomos até 2010.
O objetivo do EI é facilitar a legalização dos trabalhadores autônomos, promover a inclusão social, incentivar a geração de renda e o fomento da economia.

7ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

A VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente promovida pelo Conselho Municipal de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – COMDEDICA e pela rede de proteção à infância e juventude foi um sucesso. No Salão Paroquial foi apresentado de forma clara o trabalho da rede que luta solidariamente na busca de um futuro promissor para esta parcela da população. O aspecto negativo, se é que merece registro, é a ausência do Poder Público de um modo geral. Compareceram apenas os vereadores Lauro Bittencourt e Maria Conceição. No mais, nada de novo. Em se tratando do Poder Executivo que é o responsável por planejar e implementar as políticas públicas para o setor. O de sempre, isto é, ausência, desrespeito e omissão. Esta conferência apresentou muito além do esperado. A organização acertou em cheio ao proporcionar a participação das crianças e adolescentes nas discussões dos eixos, o que enriqueceu consideravelmente a construção. Quem não veio perdeu de participar e presenciar o futuro encaminhando as suas demandas. Como de costume o COMDEDICA fez o mais qualificado espaço público de discussão, onde permeou o respeito as pessoas e a democracia. Nesta instância todos tiveram o direito de se manifestar independentemente do que pensam. Não usou da palavra quem não quis. Essa é a diferença. Democracia com participação popular. Abaixo o trabalho dos grupos de discussão sistematizado por eixos. Este material será encaminhado ao Conselho Estadual em Porto Alegre e aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público de São José do Norte.

Eixo 1
• Promoção e Universalização de Direitos em um contexto de desigualdades.

Ações:
– Cinema reativação;
– Campos de futebol em todos os bairros;
– Parques;
– Praça de ciclismo;
– Ampliação dos Projetos Sociais;

- Ampliação dos Projetos Sociais com garantia de recursos para seu funcionamento adequado;
- Construção de Políticas Públicas de esporte, lazer, capaz de garantir a diversidade étnico-racial, de gênero,classe social, religião, orientação sexual, geração e deficiências;

- Aumentar recursos que garantam ações existentes e promovam novas iniciativas, lazer, cultura, esporte;
- Promover ações, programas, projetos, capazes de incluir segmentos historicamente excluídos.

Eixo 2
• Proteção e defesa no Enfrentamento das violações de direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Ações:

• Orientações nas escolas sobre Sexualidade;
• Fazer cumprir as leis para punir os pais e ou responsáveis que provocam algum tipo de VD contra Criança e Adolescente;
• Tratamento para agressores;
• Encontros como conferências e etc... Deveriam ter a presença de pais e ou responsáveis e estes tornarem-se multiplicadores destes assuntos discutidos;
• Fazer cumprir as leis para punir o pais e ou responsáveis agressores;
• Tratamento aos agressores para tentar descobrir a raiz deste tipo de comportamento.

Eixo 3
• Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.

Ações:

• Levar ao conhecimento da comunidade as atividades propostas para as crianças e para os adolescentes bem como suas dificuldades;
• Avaliar as políticas de atendimento da criança e do adolescente;
• Divulgar os projetos na mídia, mobilizar a comunidade cobrar ações do governo já que é um dever de todos lutar pela garantia dos direitos da Criança e do Adolescente,conforme o artigo IV do ECA.
• Muitos projetos atuam na proteção e bem estar da criança e do adolescente, mas falta apoio do Poder Público Municipal...falta interesse da comunidade em apoiar...o trabalho é feito na hierarquia o maior não senta com os menores para discutirem suas necessidades;
• Pode-se proporcionar espaço de lazer, cultura e entretenimento a este público que no nosso município estão carentes deste espaço;
• Faltam técnicos e investimentos para atuarem na assistência com a criança e o adolescente do município;
• Falta interesse e organização do Poder Público...O povo nortense não reage à falta da prática de contribuição deste poder.

Eixo 4
• Participação de crianças e adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania.

Ações:
• Criar comissão ou comissões para participarem das sessões da câmara a fim de reivindicarem seus direitos frente aos seus representantes legais eleitos pela comunidade;

• Melhoria na infra-estrutura (lazer, educação, esporte e cultura) e no enfrentamento do uso das drogas.
• Abertura maior para a participação do aluno nas instituições educacionais revitalizando, por exemplo, os “Grêmios Estudantis”;
• Esclarecimentos dados pelo COMDEDICA a respeito da necessidade de abertura para jovens participarem efetivamente da vida escolar;
• Melhoria no atendimento hospitalar para que se evitem mortes de crianças por falta de médicos;
• Dedicar mais atenção à cultura direcionada aos jovens, revitalização do cinema, recriar a FENORTE.

Eixo 5

Gestão da Política.

Ações:
– Implantar e garantir o orçamento da criança, a fim de fortalecer e ampliar as políticas públicas de:
• Saúde;
• Educação;
• Lazer;
• Cultura;
• Esporte;
• Profissionalização e
• Assistência Social.

• Aderir ao sistema de informação para a infância e juventude – SIPIA,devendo o Município pactuar esta ação junto ao Estado e a união;

• Instituir o Programa CRIANÇA NORTENSE de captação de doações do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

• Instituir políticas públicas de atendimento à família;
• Implementar políticas Públicas de combate as drogas.


MOÇÕES encaminhadas pela plenária:

1. Aderir a SIPIA;
2. Implantar o Programa CRIANÇA NORTENSE.Programa de captação de doações de imposto de renda de Pessoas Físicas e Jurídicas para o FMCA, visando ampliar o financiamento das ações em infância e juventude;
3. Fortalecer e ampliar o POLO da UAB no município com mais cursos e também garantindo que os jovens egressos do E.M. residentes no 3º distrito tenham acesso a este direito sem sair de suas localidades;
4. Buscar a extensão da FURG para o município afim de oferecer cursos de acordo com nossas vocações econômicas como: agricultura familiar, pesca artesanal, engenharia florestal e pecuária;
5. Aderir ao Projeto esportivo SEGUNDO TEMPO do ministério dos esportes;
6. Instituir uma política pública de cultura no Município;
7. Implantar política anti-drogas com ênfase na prevenção, tratamento e combate ao tráfico;
8. Fortalecer a estrutura do Conselho Tutelar;
9. Aproximar o DAS da rede de atendimento nas elaborações e acompanhamento de projetos;
10. Garantir recursos públicos para a manutenção do Projeto Carinho;
11. Reativar a praça como espaço público de recreação e lazer independente do local;
12. Agilizar os recursos da Consulta Popular junto ao Governo do Estado;
13. Repactuar de forma adequada os valores dos convênios para as entidades que atendem criança e adolescente no município;
14. Maior carinho, atenção e celeridade da PGM na análise e orientação das demandas e resoluções do COMDEDICA.

Saúde, paz, sucesso e vida longa aos meus amigos e amigas

Uma das bênçãos mais preciosas da vida são as boas amizades construídas ao longo de minha existência. Estas são um valioso presente de Deus.
Amigos de verdade são aqueles que tentam compreender, nos ajudam nas horas difíceis, estão sempre presentes nos diferentes momentos e são especialmente significativos em nossa vida.
A amizade é como o sol que ilumina a estrada da vida. Por isso, sou grato a Deus pelas amizades e, mais do que isto, peço a Ele que eu, também, saiba ser bom amigo.
Neste e nos outros dias, quero estar presente em todos os corações amigos.

Tenho o privilegio de ser agraciado por Deus, pois Dele é a bênção de ter em meu convívio tantas amizades perfeitas.

Aos meus amigos e amigas: saúde, paz, sucesso e vida longa.

Encontro municipal: por um PT com atitude

No último dia 28 de junho, no Salão de Festas dos funcionários do Banrisul, o Partido dos Trabalhadores de São José do Norte reuniu-se para avaliar as conjunturas políticas local, regional e nacional, assim como, para escolher seus delegados que participarão do Encontro Estadual Adão Pretto, dias 18 e 19 de julho em Porto Alegre, onde será homologado o candidato petista ao governo do estado do Rio Grande do Sul.
Na ocasião a companheirada discutiu a importância da continuidade do projeto político que deu cara nova ao Brasil, através das diversas ações, programas, projetos e realizações do Governo Lula, entre as quais, o término da BR 101, as plataformas em Rio Grande, a expansão do Ensino Superior público e gratuito, a Universidade Aberta do Brasil, o Ministério da Pesca, o ganho real do Salário Mínimo, o Bolsa Família e o combate a fome, entre outras milhares de iniciativas que respaldam a alta popularidade do Presidente da República. Esta continuidade tem nome e sobrenome: DILMA ROUSSEFF. Caberá a competente Ministra da Casa Civil liderar uma aliança que pretende continuar implementando no país de forma “espraiada” os avanços liderados por Lula. O cenário político vai oferecer a oportunidade do confronto entre o passado e o presente, para que a população faça a avaliação em outubro de 2010 nas urnas. Vamos continuar avançando ou voltaremos a crescer como cola de cavalo? Vide a paralisia municipal e estadual que vivemos hoje. Esse é o grande desafio que se avizinha ao PT, além do Governo do Estado, que terá como candidato petista o Ministro da Justiça Tarso Genro.
Os delegados nortenses eleitos Jorge Sandi Madruga e Inácio Martins da Silva vão de Tarso Genro por entenderem que além da capacidade e experiência administrativa, o companheiro é a candidatura mais competitiva do partido, por ser capaz de compor uma aliança consistente para retomarmos o Piratini com um projeto harmônico ao governo Lula e não contrário como acontece atualmente, onde as Políticas Sociais são atacadas em nome do dito “déficit zero”. Precisamos voltar a valorizar as potencialidades econômicas locais e regionais. Estancar o desmonte da UERGS. Valorizar o funcionalismo público eleitos pelo atual governo como os “vilões do estado”. Voltar a valorizar os pequenos empreendedores do campo e da cidade, hoje abandonados a própria sorte.
Foi realizada uma avaliação do mandato do partido junto ao Poder Legislativo municipal, onde a militância entende ser necessário:
aproximar-se dos movimentos sociais;
apresentar as ações do governo Lula para o município e região;
expor a diferença entre os governos federal e estadual na atualidade;
e, ainda, adotar uma postura fiscalizatória consistente, incisiva e independente, no sentido de se opor de forma responsável ao governo municipal, tendo em vista a paralisia que o município se encontra. É só lembrarmos os diversos canteiros de obras abertos na véspera das eleições. E agora, cadê? “Por que parou? Parou por quê?”
O Partido solidarizou-se com a representante do CPERS-Sindicato que foi impedida de participar da Conferência de Educação promovida pelo município. Ato veementemente repudiado pelos petistas e classificado como ataque à democracia.
Por fim, comunicamos a nossa candidatura à presidência do partido no PED de novembro próximo e, também, o companheiro Jorge Madruga informou que é Pré-candidato a Prefeito Municipal para 2012.

Crianças e Adolescentes devem ser prioridade absoluta

No próximo dia 20 de julho, no Salão Paroquial da Matriz São José, a partir das 8 horas da manhã, acontecerá a VII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente promovida pelo COMDEDICA e aberta a toda comunidade.

Com o tema “Construindo as diretrizes para a política e o Plano Decenal” o Conselho Municipal de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente abre para discussão pública a agenda que deveria ser prioritária da infância e juventude nortense. Neste espaço a sociedade terá oportunidade de avaliar e refletir sobre as políticas públicas que são ofertadas aos jovens, o que está sendo feito, o que não está e o que deve ser encaminhado daqui para frente.
No primeiro momento, na parte da manhã, os adolescentes representantes dos projetos, entidades e escolas farão uma reflexão sobre como eles vêem as políticas públicas que os atendem, ou deveriam atender em todas as áreas, produzindo os encaminhamentos que entendam pertinentes.
A tarde a plenária iniciará com um momento cultural abrilhantado pela invernada artística da APAE e em seguida os projetos farão uma análise de suas realidades para que a sociedade civil tome conhecimento do trabalho até então desenvolvido, das frustrações, angústias e conquistas.
O andamento do trabalho prevê a distribuição em cinco grupos, os quais abordarão os seguintes eixos:
1. Promoção e Universalização dos Direitos em um contexto de desigualdades.
2. Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.
3. Fortalecimento do sistema de garantia de direitos.
4. Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania.
5. Gestão da política pública do setor.

Devendo, por uma questão regimental, no mínimo, ser encaminhado duas proposições por eixo.
Acredito que é uma excelente oportunidade para se discutir uma série de medidas para a infância e juventude que deveriam estar sendo implementadas e ainda, infelizmente, não estão, como:

→ O SIPIA = O Sistema de Informação para a Infância e Juventude que consiste em um banco de dados do Ministério da Justiça que mensura as violações as quais as crianças e os adolescentes são vítimas pela omissão do Estado, da Sociedade, da Família e/ou da própria Conduta. Com base nos indicadores obtidos pelo SIPIA são elaborados, aperfeiçoados e implementados projetos, programas e ações por parte da União Federal em parceria com os demais entes federados. Por exemplo: PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; MSE – Medidas Sócio-Educativas, entre outros. O município precisa urgentemente buscar essa ferramenta, tendo em vista que com ela teremos mecanismos de controle e subsídios para encaminharmos iniciativas de prevenção e atendimento as vítimas.


→ PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE DOAÇÕES PARA O F.M.C.A. =
Outro item importantíssimo e que já vem há bastante tempo sendo debatido pelo COMDEDICA, mas até então ignorado pelo Poder Público local no sentido de estimular a doação através da dedução do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Pessoas Físicas podem deduzir até 6% do seu imposto de renda devido e Pessoas Jurídicas optantes pelo Lucro Real podem deduzir até 1% para o F.M.C.A. a fim de financiar as políticas públicas do setor. Além da dotação orçamentária obrigatória imagina o incremento de recurso que pode ser aplicado de forma ágil e descomplicada ao setor, basta um pouco de empenho que as coisas acontecem. Esta iniciativa já ocorre timidamente no município. Instituições como a APAE e CASA LAR já foram contempladas com doação através desta forma. Mas precisamos ampliar significativamente a base de contribuintes doadores para financiar mais ações em prol de nossas crianças e adolescentes. É um recurso que não exige contrapartida, portanto, está faltando vontade política e empenho governamental nesse sentido.

→ Acesso a Profissionalização= O município precisa buscar mais cursos profissionalizantes para a juventude. Temos o advento das plataformas em Rio Grande e o nosso Porto Natural, o que justifica o movimento neste sentido. Vejo com muita tristeza a ESTAGNAÇÃO que encontra-se o Pólo da Universidade Aberta do Brasil de São José do Norte, com apenas dois cursos de graduação e três de Pós-graduação, enquanto os outros municípios aumentam os cursos e melhoram o seu pólo, o Norte escolhe andar na contramão, pra trás, o que é lamentável. A mais triste notícia refere-se a especialização de matemática que pelo folder da FURG somente o nosso Pólo não oferecerá o curso. Por que será? Clientela é sabido que temos!
A sociedade de São José do Norte era para estar discutindo nesse momento a extensão da FURG para oferecer cursos harmônicos com as nossas vocações econômicas, como: a agricultura familiar, a pesca artesanal, a silvicultura e a questão portuária. Precisamos ampliar arrojadamente as nossas conquistas e não “crescer como cola de cavalo”. Não há como se desenvolver sem conhecimento. E o conhecimento é obtido através da Educação. O país deu-se conta disso investindo pesado em educação e o município deve acompanhar independente de ranço ideológico, porque senão continuaremos atrasados e vendo os nossos espaços sendo ocupados por forasteiros como acontece hoje.

→ Desporto Escolar = O município deve planejar e implementar o desporto escolar de preferência no contraturno, visando ocupar a juventude de forma sadia e disciplinada. O ideal é um calendário permanente de competições preparatórias às demais promovidas pelo estado como Guri bom de bola, Jogos bom de bola, etapas regionais, estaduais e interestaduais de corrida de rua, por exemplo. Já temos como parâmetro positivo o Circuito de Corridas de Rua promovido pela ASCON e parceiros. O que precisa ser ampliado a outras modalidades esportivas. O município precisa aderir ao SEGUNDO TEMPO, projeto esportivo do Ministério dos Esportes que desenvolve-se no contraturno escolar. Outra alternativa é parceria com os cursos de Educação Física da UFPEL e FURG no sentido de ofertar estágio aos professores formandos destas instituições na condução de projetos esportivos do município, entre outras diversas parcerias que podem ser implementadas. O fato é que o esporte de uma forma geral precisa, ainda mais numa comunidade carente como a nossa, ser tratado como política pública. O poder público tem que fazer a sua parte.

→ Espaços de Lazer e Recreação = Além de reativar a pracinha independente de local, o município precisa desta e de outras praças para as crianças terem onde brincar e também, de uma pista de corrida/caminhada de rua que poderia ser no entorno de uma praça, assim como espaços para basquete, vôlei, futebol, entre outros.

→ Cultura = Na mesma linha do esporte a cultura precisa entrar na agenda do município de uma forma mais consistente. Faço questão de referenciar o fantástico trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes pela escritora nortense NENECA PARANHOS, a qual já é consagrada e mostra a estes jovens através das letras que outro mundo é possível, que há sim perspectivas. Cabe destaque o belo trabalho das invernadas, bandas marciais, grupos de teatro, músicos, poetas, declamadores, entre outros artistas que se mais não fazem é porque falta-lhes apoio e incentivo.

Entre outros ítens que com certeza que deverão nortear a pauta de discussão, como a realidade das entidades, projetos e instituições que cuidam das nossas crianças e adolescentes.
Então vejamos há muito o que encaminhar nesta conferência municipal.

Lembrando sempre que estes espaços são públicos e todos cidadãos podem e devem participar.

Municípios terão recursos para a construção de creches de pequeno porte

Os municípios considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) já podem pedir ao governo recursos para a construção de creches. As unidades poderão atender no máximo 120 crianças até seis anos, em dois turnos, ou 60, em turno integral. As prefeituras interessadas em firmar convênios para a construção têm prazo até o dia 31 para enviar a documentação completa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) presta assistência financeira a estados e municípios para construir, mobilizar e equipar creches e pré-escolas públicas. “Com o projeto, pretendemos atender a realidade de municípios de menor porte, com menos demanda na educação infantil”, afirma Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.
“É imprescindível a comprovação da dominialidade dos terrenos por parte das prefeituras”, afirma Radunz. O tamanho ideal do terreno é de 60m x 50m, mas o projeto pode ser adaptado para lotes menores, de 45m x 35m. “Também é fundamental que os documentos de engenharia atendam todas as exigências do FNDE, conforme a cartilha técnica para elaboração do projeto de implantação.”
Desde 2007, o FNDE repassa recursos para a construção de creches do tipo B, com capacidade para 224 crianças, em dois turnos. Entre 2007 e 2008, foram financiadas obras para 1.024 unidades. A meta, este ano, com orçamento previsto de R$ 441,47 milhões, é financiar mais 500, mesmo número previsto para 2010. No total, os recursos devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão até o fim do próximo ano. Documentação — O projeto básico da creche tipo C, que prevê 565 metros quadrados de área construída, salas de atividades, pátio coberto, secretaria, cozinha e sanitário para pessoas com deficiência, pode ser consultado na página eletrônica do FNDE. Toda a documentação deve ser enviada por meio de ofício, com a especificação Proinfância, tipo C. Os documentos são os mesmos exigidos para o projeto tipo B.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

BNDES financiará R$ 12 bilhões para compra de máquinas e bens de capital

Uma nova linha de crédito com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 12 bilhões para financiar máquinas e outros bens de capital. De acordo com nota do Ministério da Agricultura, o novo instrumento beneficiará produtores rurais e terá taxa de juros de 4,5% ano ano, com prazo de até dez anos para pagamento, incluindo dois de carência.Os interessados têm até o dia 31 de dezembro deste ano para fazer os contratos. Os agentes financeiros poderão acessar a linha de crédito após a divulgação de circular do BNDES com as regras da operação, incluindo os limites por beneficiário. A criação do novo mecanismo foi feita pelo Banco Central por meio da Resolução 3.759.

Por Agência Brasil

Aniversário do ECA terá ato contra a redução da maioridade penal

Entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente realizam nesta segunda-feira (13) atos públicos em seis estados contra a redução da maioridade penal. As atividades acontecem nas assembleias legislativas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os atos pretendem mobilizar os parlamentares contra a Emenda constitucional que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. A emenda é considerada uma ameaça ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 19 anos.

Por Agência Chasque.

Plenária da CONAE aprova moção de apoio ao pedido de impeachment de Yeda

A plenária final da etapa Porto Alegre da Conferência Nacional de Educação – CONAE aprovou moção de apoio ao pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius encaminhada pelo CPERS/Sindicato e pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. Os servidores pedem a condenação da governadora por prática de crime de responsabilidade.

Outras seis moções foram apresentadas:

- Repúdio ao boicote da Secretaria Estadual de Educação à CONAE;

- Repúdio ao pedido de inconstitucionalidade da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os professores, liderada por Yeda;

- Repúdio às ameaças e ataques ao Plano de Carreira do magistério gaúcho;

- Repúdio a repressão ao movimento dos educadores por parte do governo do estado, como o corte de ponto da greve realizada no ano passado e cessação da liberação de diretores de núcleos;

- Repúdio a violência praticada durante recente greve realizada na USP;

- Repúdio às políticas da SEC e do MEC que permitem a interferência do empresariado na educação pública, como o movimento Todos pela Educação e a Agenda 2020.

Por Cpers Sindicato.

Agricultores familiares ganham novo prazo para renegociação

Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que estão inadimplentes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm até 30 de outubro para ir aos bancos e aderir à renegociação das dívidas. A medida vale para os agricultores que estavam inadimplentes até 30 de abril de 2008. O novo prazo foi concedido na última semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).Os interessados em pagar toda a dívida com desconto ou renegociar têm até 30 de novembro. Caso o agricultor opte pela renegociação, terá que pagar 1% do valor total da dívida até este prazo.O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, orienta que o agricultor precisa ir a agência onde tem o financiamento e assinar o pedido de renegociação ou liquidação. “O banco deve fornecer uma cópia do pedido ao agricultor, pois esta é a prova de que fez o pedido dentro do prazo”, avisa.Com a renegociação da dívida, mesmo que o financiamento já tenha vencido, será permitida a prorrogação da dívida sem a cobrança de juros pelo período em atraso, ou seja, serão cobrados apenas os juros normais do financiamento.O mesmo prazo (30 de outubro) também foi concedido aos agricultores que têm dívidas coletivas para que possam individualizar suas operações. Isso vale para as operações dos grupos A, A/C e B do Pronaf contratadas até 30 de junho de 2006.ExemplosUm agricultor que possui uma dívida de investimento em atraso no valor total de R$ 10 mil e procurou o banco para fazer a renegociação até o prazo (30 de outubro) deverá pagar pelo menos R$ 100 para que possa prorrogar o restante da dívida em até quatro anos. Assim, poderá garantir benefícios como a retirada dos juros que deveriam ser cobrados pelo atraso no pagamento.Aqueles agricultores que liquidarem totalmente a dívida poderão receber o bônus de adimplência, como por exemplo, no grupo C do Pronaf que tem um bônus de R$ 700 para o pagamento total e em dia do financiamento.Já no caso de um financiamento de microcrédito rural (grupo B), há um bônus de adimplência de 25% para liquidação integral da dívida.

Por MDA

Temos procurado Nozes para comer?

O ditado popular diz que “Deus dá nozes pra quem não tem dentes”. Permitam o trocadilho interrogativo deste surrado dito popular. Quem tem dentes procura nozes para comer? Este questionamento é intrigante. Certamente alguns vão dizer que sim e outros afirmarão que não. Então vejamos: como explicar a procura cada vez maior da humanidade pelas drogas, por exemplo, enquanto pessoas enfermas lutam desesperadamente para viver um pouco mais. Complicado né? Vide o caso do Vice-Presidente da República, José Alencar que vai submeter-se a décima quarta intervenção cirúrgica visando extirpar o câncer que o perturba há um bom tempo. Ele tem travado uma luta incessante pela vida. Um exemplo extraordinário para todos nós. É imensurável o valor de uma vida. E como vemos diversas pessoas jogarem as suas na lata do lixo! O caso do Zé Alencar é apenas um, frente aos milhares que não saem nos jornais, nem nos portais de internet, mas abarrotam os hospitais Brasil afora. E os “sadios” persistem na luta desenfreada pela sobrevivência blindados ao que acontece a sua volta, seja ela de qual distância for. Temos boa dentição, porém temos comido poucas Nozes... Muitos de nós estão famintos de Nozes e não percebem ou teimam em não admitir o óbvio.

Não é piada não. É boa notícia!

Dia desses ao ler o Jornal Agora me surpreendi com uma boa notícia. Vide a nota: http://www.jornalagora.com.br/site/index.php?caderno=20&noticia=67730
O legislativo nortense encaminhou solicitação ao Executivo Municipal para a criação de um Conselho Municipal Antidrogas. Convenhamos é uma iniciativa positiva.
Tomara que essa medida seja implementada de fato e que, principalmente, desencadeie políticas públicas preventivas, sobretudo ações de esporte, cultura, lazer, recreação, profissionalização, entretenimento e educação, para que a juventude tenha alternativas mais prazerosas do que o mundo das drogas.
Sugiro que leias bem a nota e tires tuas conclusões. Não é piada não. É boa notícia! Desde que saia do papel. E o que é bom temos a obrigação de divulgar e torcer para que dê certo.

Ascon brilha na Rústica de São Pedro

Como tem feito ao longo do tempo a equipe de atletas da Associação dos Corredores Nortenses dignifica o nome de São José do Norte por onde passa, o que nos orgulha muito.
Desta vez não foi diferente. Ao participar da Rústica de São Pedro na cidade do Rio Grande, no último dia 04, em uma prova de 10 km, a equipe nortense literalmente brilhou com um resultado excelente.
Os atletas Israel Costa, Rafael Farias, Carlos Rocha, Tafael Farias e Jonas Xavier concluíram o extenso percurso obtendo, respectivamente, estas colocações: 2º l., 7º l., 10º l., 13º l. e 35º l.
Parabenizo os atletas e o amigo Alex. Além de Professor, é o Presidente e Técnico da ASCON, parceiro e grande incentivador destes e de muitos outros atletas que com certeza vencerão não só nas pistas, mas na corrida da vida, ao escolherem percorrer os circuitos certos.
Saudações a ASCON que forma atletas e homens de bem que orgulham nossa terra.
Saibam que sempre por onde correm ao lado de vocês, invisível, está a nossa torcida para que atinjam seus objetivos.

Enquanto há luta existe a esperança

Com certeza inicitivas idênticas e similares a esta existem aos montes estado afora, o que demonstra sim o valoroso trabalho dos atores da educação gaucha. É graças a determinação e o empenho desta gente que não se entrega, mesmo nos piores momentos, como estamos vivendo agora, com a ameaça da destruição de suas carreiras que milhares de profissionais persistem dedicando suas vidas a propiciar a perspectiva de dias melhores à sociedade gaúcha. Enquanto há luta existe a esperança. Eu não tenho nenhuma dúvida disso. Belo exemplo. "Que nossas façanhas sirvam de modelo a toda terra."

Leiam o manifesto na íntegra e tirem suas próprias conclusões:

Caros(as) professores(as):

Para conhecimento de todos, reproduzo abaixo o manifesto da escolade ensino fundamental Porto Alegre, localizada em Porto Alegre-RS, um forte depoimento em defesa da escola pública e de denúncia da tiraniada Secretária da Educação do Estado e do governo Yeda. Enquanto os trabalhadores em educação do Estado puderem contar com manifestações corajosas como esta, vindas da base, das escolas, é porque ainda temos forças para deter as reformas de natureza empresarial que a Secretária Mariza quer fazer nas nossas escolas e a campanha de difamação que move contra os professores e funcionários de escola. Este é um exemplo para seguir. Venceremos! Fraternas Saudações

Em 20/6/2009 Clovis Oliveira - Secretário Geral do CPERS-Sindicato

OUÇAM NOSSA VOZ!

Carta de pedido de solidariedade à Educação Pública

Nós, professoras e professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Porto Alegre, localizada em Porto Alegre, Morro Santana, que atendemos 800 alunos – em sua grande maioria carentes – da educação infantil à oitava série do ensino fundamental, resolvemos abrir nosso coração e dividir com vocês algumas coisas que muito têm nos incomodado com relação aos (des) caminhos da Educação do RS. Através deste documento, gostaríamos de tornar públicos nossos sentimentos em relação às mudanças que estão sendo veiculadas sobrenosso Plano de Carreira. Essas mudanças, do nosso ponto de vista, não têm por objetivo a melhoria da Educação Pública do RS, e sim, de transformar a escola em uma empresa. O objetivo de uma empresa é gerar ucros. O objetivo de uma escola pública é gerar cidadãos conscientes, capazes de interferir em suas realidades para transformar o mundo em um local mais fraterno, justo e humano. Isso não pode ser medido com números e índices de pesquisas. Queremos manifestar nossa indignação não apenas com nosso baixo salário, pois este fato já é bastante conhecido do público em geral. Estamos indignados com a falta de respeito com que somos tratados por este governo, representado pela Secretária de Educação do RS e seus cargos de confiança. Em reuniões, jornais, televisão, rádio, eventos, etc, somos achincalhados, humilhados, chamados de acomodados, de preguiçosos, de estagnados, somos mostrados como “um peso” no orçamento estadual, nossas aulas são chamadas de “medíocres”, nossa formação é colocada como insuficiente. Em entrevista para a imprensa, a secretária declarou que “merecemos apanhar dos alunos” simplesmente pelo fato de reclamarmos nossos direitos cada vez que sentimos que eles estão sendo atacados e por sermos uma categoria organizada. Há anos lutamos pela Educação. É graças ao nosso esforço – e somente a ele – que o Rio Grande do Sul ainda tem os melhores índices de Educação do país. Enquanto o governo corta investimentos em educação, descumprindo a lei de aplicar 35% do orçamento do Estado em Educação Pública, nós continuamos acreditando no aluno e trabalhando. Nossa escola mantém projetos como: “Navegar é preciso, nas ondas daLíngua Portuguesa”, um projeto interdisciplinar sobre a Reforma Ortográfica. Desde 2000, realizamos atividades dentro do “Projeto Consciência Negra” durante todo o último trimestre. Há anos mantemos o projeto “Idade Média na História, na Literatura e no cinema”, e “Mitose Heróis Gregos”. Este ano, estamos organizando o projeto “Educando para a Cidadania”, envolvendo os professores de Ensino Religioso. Temos diversos projetos na Educação Infantil e anos iniciais. As fotos e os projetos na íntegra estão em nosso blog(http://escolaportoalegre.blogspot.com/).

Sempre mantivemos reuniões pedagógicas, atendimento aos pais, gincanas culturais e esportivas, passeios culturais e de lazer, palestras e oficinas para a comunidade entre outras atividades. Investimos na apresentação e auto-estima dos alunos, promovendo recolhimento de roupas e calçados, livros paradidáticos, material escolar. Fazemos questão de organizar as formaturas dos alunos da Educação Infantil e da oitava série, celebrando-as como momentos únicos e um ritos depassagem fundamentais em nossa escola. Com todo esse trabalho e investimento pessoal do corpo docente, percebemos a mudança de posturae o crescimento de nossos alunos como pessoas e cidadãos. Não gostaríamos de perder todas essas conquistas históricas e as vitórias que já alcançamos com nossa comunidade. Em nossa escola, temos uma marca muito forte de profissionalismo e compromisso. Buscamos formação permanentemente, levamos a sério nossas reuniões e projetos, vemos nosso papel como central na comunidade onde estamos inseridos. Porém, ultimamente, esse sentimento vem mudando... Nosso dia-a-dia tem sido tomado por colegas desestimulados, entristecidos, precarizados, buscando advogados para garantir seus direitos mínimos. Nunca ouvimos tanto a palavra “exoneração”, “cansaço”, “doença”,“dores”.

Há colegas buscando ânimo até em medicamentos, travando uma luta pessoal contra o próprio desânimo e baixa auto-estima. Pedimos sua ajuda para que esta situação não se torne ainda mais grave. Queremos ser ouvidos e respeitados, pois a grande maioria de vocês, nossos interlocutores, passou pela escola pública como educandos ou como educadores. Pedimos que divulguem esse documento, repassem, deem sugestões e nos ajudem a encontrar saídas, lutando ao nosso lado.

ASSINADO: Professores da Escola de Ensino Fundamental Porto Alegre

Meio de semana eletrizante

Eu acredito! Não ta morto quem peleia. Esse é o sentimento da hora que une gremistas e colorados. Embora tangenciados pela saudável rivalidade, onde um empurra para o outro o quesito facilidade nos difíceis confrontos que ambos têm neste meio de semana eletrizante.
Mais que acreditar, há a certeza da dificuldade dos embates. Entretanto, a surrada máxima do futebol diz que o jogo termina quando o árbitro apita o fim. Até a “última volta do ponteiro” como diria o saudoso Jorge Kuri, rola a emoção com dois testes para cardíaco nenhum por defeito. Haja coração!
Torço é claro pelo meu querido, amado e imortal tricolor. Clube afeito a proezas de tirar o fôlego. O Grêmio gosta do conviver no limite da adversidade e do sofrimento, para então ressurgir, contrariando os futurólogos e pessimistas formadores de opinião. Eu acredito ainda mais porque é o Grêmio. O Imortal tricolor da Azenha, dos Pampas, do Brasil, da América e do Mundo. Não esqueçamos a cor do globo: é azul.
Repetiria o discurso se fosse colorado.
Imagina em 2010 a Libertadores com a dupla Grenal. Não é difícil prever a evolução do investimento dos clubes, o aumento da rivalidade, da visibilidade do futebol gaúcho, do número de sócios e o considerável incremento de receita para nossos clubes de toda forma que o marketing permita e os clubes tenham capacidade para explorá-lo.
Então nos resta aguardar as noites quentes de hoje e amanhã. Torcer para quem sabe pela primeira vez na história termos as duas maiores forças do futebol gaúcho na mesma edição da tão cobiçada competição continental.

Foto: Pedro Luiz

Há saída para o crak?

Questionamento difícil de ser respondido. Literalmente a saída para o crack é não entrar nele. Essa é a grande sacada que precisamos enquanto formadores de opinião, fazer de todas as formas lícitas às pessoas enxergarem. Para o bem delas, de suas famílias, da sociedade e de nós mesmos. Porque sempre é bom fazer o bem até o limite de nossas forças e inteligências.
Temos acompanhado via mídia parte do estrago que este maligno entorpecente vem fazendo ao transformar em “mortos-vivos” milhares de pessoas, até então desconhecidas, daqui a pouco conhecidas, vizinhos, e até mesmo familiares. Por que não? Que garantias temos quanto a nossa família, amigos e pessoas próximas? Nenhuma. O que estamos fazendo para combater este flagelo? Está sendo suficiente? Estamos cobrando algo do poder público ou continuamos deitados em berço esplêndido imaginando sermos detentores do “colar da imunidade”? Que nada vai nos acontecer? Que nossos filhos jamais manterão contato com essa e qualquer outro tipo de droga? Se pensarmos assim, estaremos sendo além de arrogantes, legítimos irresponsáveis. A droga é real e está mais perto que a gente imagina. Bem mais perto.
Então a alternativa para enfrentarmos esse inimigo contumaz é desencadear um conjunto de ações sincronizadas em prevenção, tratamento e repressão.
Ações de educação, esporte, cultura, lazer, profissionalização, assistência social, religiosidade, responsabilidade social e muita informação com o caráter preventivo. Exemplos: Apoiar maciçamente o PROERD e ampliá-lo a todas as escolas do município. Buscar o PRONASCI do governo federal, fomentar o esporte no turno inverso nas escolas, implantar mais espaços de lazer e recreação, introduzir uma política de cultura eficaz e organizada, entre outras iniciativas.
No que tange a saúde faz-se necessário espaço para recuperação no município e equipe multidisciplinar para o tratamento dos sequelados. E quanto à repressão: articular ações junto aos organismos de segurança pública, sobretudo com Polícia Federal à frente, visando a continuidade do combate sistemático a atuação do tráfico em todas as suas frentes.

Como sugestão, além do já exposto, a foto. Quem sabe com um pouco mais de Deus em nossas vidas através das Sagradas Escrituras e de seus ensinamentos não encontremos o rumo certo?