Petistas visitam oficialmente a Inspetoria Veterianária

Atendendo convite do Chefe do Escritório nortense da Inspetoria Veterinária André Bragnolo, os dirigentes petistas visitaram a repartição acompanhados de Joaquim Lopes Assessor do Deputado Estadual Alexandre Lindenmeyer.
O contato serviu para ouvir relatos dos trabalhadores e para acolher demandas que deverão ser imediatamente encaminhadas aos agentes do governo do estado e ao Deputado Lindenmeyer.
Na oportunidade, Jorge Madruga recebeu um documento detalhado com as carências de equipamentos para que o órgão funcione melhor. Madruga se comprometeu a gestionar junto a Secretaria Estadual da Agricultura para que os pleitos sejam atendidos com celeridade, em função da importância do serviço executado no municipio.
Madruga destacou ainda que agendará a visita à Inspetoria nortense do Chefe de Gabinete do Secretário Mainardi, Giordano Borba assim que possível, bem como não medirá esforços para gestionar que o atual veículo permaneça no município de modo que os técnicos possam se deslocar com tranquilidade para agilizar o serviço.

Lindemeyer atua para tirar futebol amador da invisibilidade

Enquanto dirigente partidário, a convite do Deputado Alexandre Lindenmeyer a tive a oportunidade de participar de uma reunião importante, onde foi discutida a situação do esporte amador na região e as alternativas para que o mesmo não morra, especialmente o futebol amador, tamanho é o seu significado para as comunidades.
A reunião que aconteceu no Escritório Político do deputado petista contou com as presenças de diversos dirigentes do amadorismo rio grandino, assessoria do deputado, deste amigo representando São José do Norte e dos professores universitários de Educação Física Nílson e Capela.
Além de ouvir os relatos dos presentes inicialmente o Deputado fez uma análise das andanças do seu mandato no trato do esporte do esporte, destacando a importância do mesmo para o desenvolvimento físico e social do ser humano e para o entorno que ele movimenta. No aspecto a político, mencionou que tem pautado o reordenamento da FUNDERGS como instrumento do Estado Rio Grande do Sul para apoiar as iniciativas do esporte amador gaucho nas suas mais variadas modalidades e sobre a necessidade urgente de medidas que visem acertar a equivocada política de patrocínios do Banrisul que tem apoiado significativamente as equipes de futebol profissional da divisão principal do futebol gaucho.
Manifestou-se o Professor Capela da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, destacando a necessidade de aproximação das Universidades Federais das comunidades a fim de auxiliar os clubes, bem como que a ação deve partir das pessoas interessadas que são os desportistas de um modo geral que ao se organizarem individual e coletivamente têm condições de buscar recursos financeiros para aplicar no esporte no esporte através de bons projetos. No seu entendimento tem que se maximizar o aproveitamento dos legados da Copa do Mundo e das Olimpíadas que em breve vão acontecer no Brasil para que se retire o esporte amador da invisibilidade devido o seu valor para as comunidades.
Na sequência, o Professor Nilson que assessora o mandato Lindenmeyer na área do esporte aprofundou o debate ao apresentar e convidar os presentes e todos dirigentes do futebol amador da região a ingressar no “grito dos excluídos do futebol” movimento em defesa do amadorismo na região que está sendo articulado pelo Deputado Alexandre com o objetivo de trazer para a agenda dos poderes públicos e iniciativa privada a necessidade de apoio aos clubes amadores.
Este ano o movimento vai atuar com o objetivo de dar cidadania aos clubes de modo que se constate a realidade de cada clube no aspecto documental, verificando toda a parte burocrática e auxiliando a se legalizar por ventura quem ainda não existe de direito.
Para que a partir da conquista da cidadania os clubes possam buscar os reconhecimentos de utilidade pública municipal e estadual a fim de que possam acessar recursos públicos através de projetos endereçados à FUNDERGS, ao Ministério do Esporte, à empresas públicas ou patrocínios da iniciativa privada.
Não se discute a existência histórica dos clubes de futebol popular da região. O desafio que se impõe é sensibilizar a coletividade esportiva sobre a necessidade organização na base e coletiva, para depois que montar os projetos de captação de recursos, se encaminhar os órgãos de governo que as coisas acontecem, destacou o Deputado Alexandre Lindenmeyer ao mencionar diversos exemplos que desencadeou na época em que presidiu o S.C. Rio Grande.
A avaliação que faço deste momento é a melhor possível. Agora temos um parlamentar que pauta o esporte na raiz do seu entrave que é o seu trato como política pública. Lindennmeyer se notabiliza como uma referência ao tirar do submundo um assunto dessa magnitude. Não se limitanto a eleitoreira doação de bolas e ternos de camisetas como estamos habituados a conviver, o Deputado Petista vai mais longe ao propor a organização coletiva dos clubes, elaboração de projetos, investimentos na base, política de patrocinios das empresas estatais equânimes e com foco no social, a construção de uma política pública estadual a partir da FUNDERGS com o foco no fomento ao amadorismo e a busca de mais políticas para o esporte junto ao Ministério dos Esportes do Governo Federal.
Nosso esforço, capacidades de organização e mobilização é que vão dimensionar de que formas aproveitaremos os legados da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
No fim de Junho, o Deputado Alexandre Lindenmeyer a pedido dos petistas nortenses deve promover uma plenária do seu mandato e um momento para discutir com os clubes nortenses do futsal e do futebol amador a respeito do movimento Grito dos Excluídos do Futebol Amador.

Aberto prazo para praça dos esportes e da cultura

O Governo Federal abre prazo para municipios interessados buscarem praça de esportes e de cultura.
Informações completas no link abaixo. Vamos ver se o município se mexe nesse sentido.

Lembram da praça que tínhamos ao lado do forum? Pois é tínhamos...


http://www.cultura.gov.br/site/2011/05/19/praca-dos-esportes-e-da-cultura-2/

Prioridade do governo federal, agricultura familiar tem recorde em volume de recursos

Secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comenta a política do governo para os pequenos agricultores. Foto: Thiago Dieb/PR

Nessa semana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o governo federal colocará à disposição, para a safra 2011-2012, R$ 16 bilhões exclusivamente para os pequenos agricultores rurais. Outra novidade é a redução dos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, a partir de julho, quando passará a operar com taxas entre 0,5% a 2%; atualmente chegam a até 4%.
Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comentou a política do governo para os pequenos agricultores e antecipou que, a partir do diálogo constante com as lideranças do setor, a presidenta Dilma prepara uma série de ações que irão impactar diretamente na vida das famílias agricultoras e fazer a economia do país girar.
Laudemir Müller comenta que a partir da injeção de recursos dessa ordem no setor de agricultura familiar – responsável por 70% da produção dos alimentos consumidos no país – o governo pretende incentivar a prática de preços justos e estáveis tanto para o agricultor quanto para o consumidor final. Na opinião do secretário, “são os alimentos justamente o que o povo, o país, precisa para crescer de forma continuada e com estabilidade”. Ele acrescenta que investir na produção agrícola é apostar na continuidade do crescimento acelerado, ao mesmo tempo em que são ampliados a geração de empregos e a distribuição de renda, com inclusão social.
“Nós temos o grande desafio de fazer esse crescimento econômico acelerado com distribuição de renda e com estabilidade. E para isso, aproveitando essa grande oportunidade de aumento de renda e de consumo que a sociedade brasileira está alcançando, nós precisamos produzir mais alimentos”, defendeu.
A criação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação de normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) também são novidades, informou o secretário. A política de preços – continuou Müller – reduz os impactos das oscilações de mercado sobre as famílias produtores rurais; já a regulamentação do Suasa visa flexibilizar barreiras para a escoar a produção agrícola para outros estados.
“Isso [a revisão do Suasa] é muto importante, é uma grande vitória para a agricultura familiar e também uma grande vitória para o Brasil”, comemorou.
Pronaf - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Operando com as taxas mais baixas de juros dos financiamentos rurais, o programa registra os menores índices de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.
Para acessar o crédito – explica o secretário – as famílias devem procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da declaração de aptidão ao Pronaf, que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas. Os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário devem procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual. Já os produtores que tomaram crédito do Pronaf em safras anteriores devem ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que fizeram o empréstimo e solicitar o crédito para a nova safra.
“É importante frisar que esse crédito pode ser acessado para qualquer tipo de atividade no meio rural que gere renda. Então pode ser uma atividade agrícola ou não agrícola, como por exemplo o artesanato, pode ser para custeio, para comprar semente, para comprar adubo, para fazer a safra específica do ano, ou até para investimento”, informou Müller.

Fonte: Blog do Planalto

As mulheres do PT e os desafios do próximo período

São tempos de evidência da participação das mulheres na política e nos espaços de poder da sociedade. A chegada de Dilma ao Palácio do Planalto, a consolidação da política nacional para as mulheres (e a criação da primeira Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul, pelo governador Tarso Genro) ajudam a perceber este cenário. Todos os projetos destacados acima são propostas e ações concretas que tem na sua essência a luta das mulheres do Partido dos Trabalhadores e sem dúvidas a participação organizada dos movimentos feministas na conquista destes sonhos. Ao passo que avançamos nas políticas e na institucionalidade, aumenta a necessidade de organização da instância partidária “Secretaria de Mulheres do PT” e este documento vem colaborar neste sentido.



SPM e as gestoras do PT

Apresentamos ao partido e ao governador Tarso ainda em 2010, no período da transição, um conjunto de documentos que referendavam o nosso compromisso com as políticas públicas para as mulheres, o nosso papel no período pré-eleitoral e eleitoral, especialmente na produção do programa de governo para as mulheres, e no processo de composição discutindo a importância da transversalidade na composição do governo. Sem dúvidas tivemos um papel importante na decisão política por parte do governo de criação da secretaria e de que esta pasta fosse comandada pelo PT. Compomos enquanto partido a SPM na medida em que o PT e a coordenação da transição orientaram este processo que foi e é político. Assumimos juntamente com a secretária Márcia Santana, que a política e as diretrizes discutidas pelo PT – com apoio dos partidos da base – orientariam todas as ações da SPM. Os eixos “autonomia financeira das mulheres”, “enfrentamento à violência contra as mulheres” e “cidadania e efetivação dos direitos” vem norteando os movimentos políticos, projetos e ações da SPM. Essa é a política estabelecida pela instância das Mulheres do PT em seu encontro estadual de 5 de abril de 2010.

Um compromisso assumido publicamente na eleição de Tarso e nossa bandeira sempre defendida, é a plena atuação e autonomia do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres (CEDM). Para este tema fazemos um destaque especial, pois este vem sendo reestruturado com o apoio da SPM, secretaria a qual passa ser vinculado, e um grupo de trabalho que é responsável pela ação, composto por algumas entidades que compunham a gestão passada do CEDM. Este grupo de trabalho está alterando a lei para adequação de suas funções e novo formato de eleições, que logo irá ocorrer. As mulheres do PT devem estar atentas a este processo, devem participar do Fórum Estadual de Mulheres representando suas entidades e enquanto partido político, estarmos à frente de todo o processo.

Entendemos que todas as filiadas tem a tarefa de contribuir nos rumos da política da SPM conforme colocado acima, mas em especial destacamos o papel das gestoras petistas. As Mulheres do PT que estão nos organismos municipais de políticas para as mulheres, e as mulheres que estão em outros espaços da gestão municipal e estadual precisam se apropriar da política proposta pela SPM e em seu espaço de gestão, colaborar, construir e atuar com nossa proposta de política pública para as mulheres. Neste sentido queremos construir um encontro das gestoras do PT, em parceria com a Secretaria Estadual de Assuntos Institucionais e Políticas Públicas do PT/RS. Não só no sentido de alcançar a sustentação da política estadual petista para as mulheres, mas propiciar uma troca de experiências das políticas já estabelecidas e desenvolvendo uma estratégia comum para aplicação das mesmas nos municípios e no estado, concatenada com a política nacional. Esse encontro faz parte do nosso plano de empoderamento das mulheres petistas para 2012, que tem como expectativa aumentar o número de candidaturas de mulheres nas eleições municipais.



Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

Este ano teremos conferências estaduais e nacional. As Mulheres do PT de forma organizada nos movimentos sociais e governos vão ter um papel fundamental na sustentação da política, condução do processo e mobilização. A conferência nacional está marcada para segunda quinzena de dezembro e possivelmente a etapa estadual seja no mês de setembro. Para tanto, precisaremos reunir o conjunto das propostas petistas antes disso. Será fundamental que estejamos integradas nas iniciativas municipais e regionais de preparação, estas não são etapas obrigatórias para conferência estadual, mas fortalecem a organização das propostas e na mobilização.



Reforma Política e a Reforma Estatutária do PT

A Reforma Política é a pauta central do Partido esse ano, e no mesmo momento estamos realizando a Reforma Estatuária do PT, o que representa um momento de intenso debate sobre que democracia que queremos. Para a Secretaria de Mulheres do PT democracia é com a intensiva participação das mulheres nos espaços de poder, pauta principal em ambos os debates.

A Reforma Política não é um assunto novo, durante o governo Lula esse debate já estava colocado e as mulheres tiveram intensa participação. Na última campanha eleitoral tivemos alterações, que o PT no Rio Grande do Sul discutiu fortemente, mas como em todos os partidos teve limitações em aplicar. A mini reforma eleitoral aprovada diz que é obrigatório o preenchimento de 30% de mulheres na chapa proporcional; nas construções de campanhas públicas deve haver um recorte sobre a pauta de participação das mulheres na política e 5% do fundo partidário deve ser voltado para ações de empoderamento das mulheres. A partir da discussão realizada no PT/RS em 2010 refletimos a importância de elaboração de um plano de empoderamento das mulheres do partido. Tivemos o ponta pé inicial no estado, no que tange à discussão, agora precisamos aplicá-lo. Uma iniciativa importante que corrobora no debate é o seminário nacional sobre reforma política na perspectiva das mulheres que está sendo proposto em nível nacional pelos partidos PT, PCdoB, PSB, PDT e PSOL. Temos a intenção de propor uma etapa estadual chamada pelo Partido dos Trabalhadores e ampliarmos o número de partidos participantes.

Atualmente precisamos ampliar nossa perspectiva de debate. Em pauta há várias propostas, como por exemplo: a discussão do voto em lista e da alternância de gênero na mesma; o financiamento público de campanha; o voto distrital, dentre outras. É importante termos em conta o que isso representa para a efetivação dos direitos das mulheres e para a equidade de gênero na sociedade e o partido compreenda a sua responsabilidade nesse processo.

Na Reforma Estatutária no PT não é diferente, devemos nos aprofundar e acompanhar os debates (que já começaram) sobre a Reforma Estatutária do PT. Assim como na sociedade como um todo também encontramos no PT muitas dificuldades de participação e empoderamento real das mulheres. Dialogar com o conjunto do partido sobre a paridade nos processos de composição das direções e comissões do PT (em todos os níveis), a liberação das secretarias estaduais de mulheres para que tenham reais condições de promover a organização das mulheres do partido em toda sua diversidade e pensarmos uma forma institucional de organizações municipais das secretarias de mulheres nas executivas pode ser o começo de um bom e necessário debate. O processo culmina no congresso estadual do PT , onde os(as) delegados(as) poderão apresentar emendas ao texto que serão levadas por estes(as) a etapa nacional em setembro deste ano. Neste momento o ante-projeto é finalizado pela comissão nacional da reforma estatutária do PT e é acompanhado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT.



2012 - Um plano de empoderamento para as mulheres do PT

Desde nossa contribuição ao processo eleitoral propriamente dito e a intervenção da Secretaria de Mulheres do PT sobre a participação das mulheres nas candidaturas proporcionais, discutimos em realizar um “Plano de Empoderamento das mulheres no PT”, ou seja, com todo debate já expresso, precisamos criar ações efetivas que fortaleça e desenvolva a participação das mulheres e o partido deve elaborar isso como fator estratégico para o desenvolvimento de suas ações.

A Secretaria de Mulheres do PT apresenta um calendário de ações que dá início ao “Plano de Empoderamento das mulheres no PT”:

- Encontro Estadual de Mulheres do PT em julho;

- Encontro de Gestoras de políticas para as Mulheres em setembro;

- Mapeamento de candidatas as eleições de 2012, e formação para as candidatas sobre as políticas para as mulheres outubro/novembro;

A principal ação desse momento é ter o mapa das mulheres que serão candidatas e fomentar a participação das mulheres nos municípios, por isso o “Plano de Empoderamento das mulheres no PT” passa principalmente pelo Grupo de Trabalho Eleitoral – GTE do partido.



Encontro setorial estadual e renovação da direção

Por tudo que foi listado acima é estratégico realizarmos o II Encontro Estadual das Mulheres do PT/RS, para incidirmos de fato nos debates elencados. Temos que ter um encontro com grande expressão, já que o I encontro em 2010, reunimos mais de 300 filiadas, que produziu a política que hoje é implementada na Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado. Assim precisamos do compromisso do Partido na implementação dessas pautas.

Catherine Topper - Secretária Estadual de Mulheres do PT/RS
Clarananda Barreira - Secretária Adjunta de Mulheres do PT/RS

Educação é tudo?

Professora Maria do Carmo Gautério


Educação não é tudo. Tudo é distribuição justa da renda nacional, é reforma agrária e reforma urbana, é respeito aos direitos conquistados pela luta de muitos ao longo do século XX – saúde, moradia e transporte, é orçamento participativo, é devolver ao povo o que do povo foi historicamente roubado. Mas se não é tudo, educação é parte significativa e fundamental na construção de uma sociedade, seja ela qual for – a melhor ou a pior. Porque se pode educar para manter o construído ou se pode educar para transformar o socialmente posto até aqui.

Nos discursos de todos os partidos políticos, de todos os poderosos meios de comunicação, de todas as “forças vivas” das comunidades, hipocritamente, no máximo, ou ingenuamente, no mínimo, a educação aparece como tudo, como a solução para todas as mazelas nacionais, como a “salvação” do país (ou será do mercado capitalista?). Entretanto, na prática, o que se vê é a responsabilidade desta educação “redentora” ser entregue a profissionais submetidos a um regime de trabalho aviltante e a um nível salarial indigno de qualquer categoria profissional.

Afinal, o que a sociedade quer destes trabalhadores? Sairia de casa um “doutor” qualquer para trabalhar com o salário que ganham os professores? Compraria livros e participaria de “seminários de formação” um empresário qualquer, trabalhando 60 horas por semana? Aceitaria trabalhar três turnos por dia, a R$ 10,00 o turno, um diarista qualquer com curso superior? Pois é o que fazem cotidianamente os professores: trabalham, compram livros, participam de seminários de formação e enfrentam três turnos de serviço a R$ 10,00 o turno. É desta realidade que tratamos, quando discutimos a escola pública rio-grandense.

Na tarde do dia 25 de maio, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul conseguiu ser o espelho da vontade oculta da classe dominante deste país a quinhentos anos, ao deixar de votar um mísero reajuste de 11% para esta categoria profissional. “E daí?” – dirão alguns. “Não vem este mês, virá no outro.” – afirmarão outros. “Sabem quanto tempo esperamos por este reajuste?” – perguntarão os professores.

Sabem professores, todos sabem. Entretanto, esta continua a ser a prática política dominante – não é bom para os “de cima” que a escola dos “de baixo” seja boa, por isso, o necessário é que sejam mantidas a insatisfação e a desesperança daqueles que a carregam nos ombros. O que não sabem, talvez, é como se sente alguém ao “ter que dar sem ter para dar”, como cantava um poeta muito tempo atrás.

O que não sabem também, ou não lembram mais os senhores deputados, é que os trabalhadores em educação, assim como saem às ruas e às praças para lutar por seus direitos, podem entrar nas salas de aula e reforçar a luta por uma outra sociedade, na qual o Parlamento seja de fato a Casa do Povo e a Escola Pública seja, de verdade, prioridade dos governos.

Os professores e funcionários de escola são milhares, os estudantes são milhões, milhões em dobro são os pais, todos eleitores e, principalmente, todos cidadãos que, em movimento de construção coletiva, podem querer explicações de cada um dos nossos 55 deputados sobre o deprimente espetáculo que protagonizaram naquela triste tarde de quarta-feira. E podem, ainda, não aceitá-las.

Pode ser este o ponto de partida para um novo projeto político-pedagógico que envolva toda a comunidade escolar e tenha como “tema-gerador” a grande contradição entre o discurso e a prática – como superar socialmente o “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

E aí, então, o requisito primordial para que o povo trabalhador escolha seus representantes há de ser a coerência.

Coerência, deputados, coerência.

Os professores podem trabalhar para esta nova realidade, porque nas salas de aula ainda é a voz do mestre a voz ouvida.

Presidenta Dilma anuncia redução de juros do Pronaf a partir de julho

Fonte: Blog do Planalto

Presidenta Dilma Rousseff posa para foto após audiência com representantes da Fetraf. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (26/5), no Palácio do Planalto, a liderança da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). A presidenta anunciou diversas iniciativas do governo federal em resposta à pauta de reivindicações da 7º Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, entregue pela entidade no dia 15 de abril. Estiveram presentes os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), responsáveis pelo diálogo entre os agricultores familiares e o governo.

Entre os pontos de destaque está a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – as taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4%. Para a próxima safra, estão garantidos recursos de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.

A presidenta propôs a realização de encontros bimestrais entre o governo federal e as entidades sociais do campo para instituir um diálogo sistemático. Ela detalhou ainda medidas que irão beneficiar os pequenos agricultores em itens como habitação rural, com a criação de estruturas próprias na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil especialmente capacitadas para atender o pequeno agricultor; o incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar com a criação de um selo de qualidade e parcerias com redes de supermercados.

Foi anunciada a criação de grupos de trabalho para estruturar a educação do jovem no campo e a inclusão produtiva das mulheres, com a participação de representantes dos movimentos sociais, da Secretaria-Geral e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, a relação do governo com os movimentos sociais deve ser estável, organizada e permanente, não só para o recebimento de demandas, mas também para a construção das políticas públicas em parceria.

A coordenadora-geral da Fetraf, Elisângela dos Santos Araújo, destacou a relação de respeito na negociação da entidade com o governo. Ela lembrou que o tema da Jornada de Lutas deste ano coincide com a meta da presidenta Dilma Rousseff: a erradicação da pobreza com desenvolvimento social. Elisângela lembrou que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

A Fetraf está presente em 18 estados e reúne cerca de mil sindicatos. A pauta entregue ao governo contem 190 reivindicações que resultaram em 28 audiências com integrantes do governo federal, onze delas com a presença de ministros de Estado.

Petistas "sem mandato" na luta em defesa do Hospital

Foto: Inácio Martins Petistas: Joaquim Lopes, Ernani Machado, Gilberto Alves e Joel Malta; Diretores do Hospital: Roberto Junior, Luiz Carneiro e Claudio Ventura com a Coordenadora Adjunta Regional de Saúde Vera Costa em visita ao Hospital São Francisco.

Foto: Inácio Martins

Foto: Ernani Machado

Coordenadora adjunta da Saúde em agenda com petistas nortenses

Foto: Gilberto Alves Assessor do Dep. Est. Alexandre Lindenmeyer PT/RS Joaquim Lopes, Presidente do PT Ernani Machado, Coordenadora Adjunta da Saúde Vera Costa, Chefe da CORSAN SJ Norte Inácio Martis, Joel Malta e o Vice-Presidente do PT Rodrigo Gibbon Costa

PT de SJN convida para fundação da SETORIAL DAS MULHERES

Petistas nortenses "sem mandato" participam de evento sobre Educação Infantil

Como não se perguntar, onde estavam, os que estufam o peito e se autoproclamam os “escolhidos”, que não compareceram neste importante evento promovido pela Assembléia Legislativa na cidade do Rio Grande, na última segunda, dia 16 de maio???.

Refiro-me a Audiência Pública sobre Educação Infantil, realizada na Câmara de Vereadores da Noiva do Mar, a qual estava superlotada com a presença de populares, profissionais da educação, agentes de governos e políticos, entre os quais o atuante deputado estadual do PT Alexandre Lindenmeyer.

As autoridades nortenses com certeza receberam convites do cerimonial da Assembléia.

Como justificar a ausência em um evento de tamanha relevância? Lamentável. Parece até que não temos demanda reprimida de Educação Infantil no município.

Mais uma vez a inércia, a falta de comprometimento e o desrespeito com a população prevaleceram.

Certamente, todas e todos os "escolhidos" assim como os agentes do governo municipal nortense deveriam estar ocupadíssimos neste dia.

Ainda tem um tipo de gente que se diz “escolhida”!! Pergunto: pra quê? De que adianta ter mandato ou representatividade se “não gostam de trabalhar”, como disse recentemente um ex-deputado da região???

Para não perder o hábito, os “sem mandato” marcaram presença e não deixaram São José do Norte sem representação. Os petistas Sérgio Roig e Joaquim Lopes que assessora o Deputado Alexandre Lindenmeyer em São José do Norte e região estiveram presentes acompanhando de perto esta pauta importante que está sendo debatida pelo Parlamento gaúcho.

Crédito das Fotos: Sérgio Klaes Roig

Comitiva nortense recebida pelo Governador Tarso Genro

Os Petistas nortenses Ernani Machado, Jorge Madruga e Lincoln Malta Neves acompahados pelo radialista Osvaldir Santos da Radio Minuano, do Deputado Estadual Alexandre Lindenmeyer e da Deputada Estadual Líder do Governo na Assembléia Legislativa, Míriam Marroni, foram recebidos pelo Governador Tarso Genro no Palácio do Piratini na última quinta-feira, dia 12 de maio.
O Governador recebeu o convite para vir a São José do Norte assim que possível. Fato que se realizará em breve. "Ao receber nosso convite para vir ao município o Governador sentiu-se honrado, préagendando no ato sua visita para o mês de julho, o que nos deixa muito contentes", destacou o petista Jorge Madruga.
Madruga disse ainda, "queremos muito mostrar o município ao governador Tarso Genro. Por tudo que está acontecendo na região, fruto dos investimentos do Governo Federal, que estão por chegar a São José do Norte como é o Estaleiro Brasil, os quais estão sendo ampliados e facilitados pelo seu governo, o que não se via antes no Estado. Além de se constituir numa oportunidade única da nossa comunidade demandar o seu Governador do Estado, visto que temos diversos gargalos de infraestrutura para serem desobstruídos. Não resta dúvida que a expectativa é enorme e será um grande momento para São José do Norte", concluiu.
O Presidente do Partido dos Trabalhadores Ernani Machado entende que "a confirmação da vinda do Governador notabiliza-se em um grande feito. Credita ao excelente relacionamento do dirigente petista Jorge Madruga com o governador pelo que constatou na audiência, devido a forma como Tarso se dirigiu ao Madruga. Por tudo que ela representa, especialmente pelo momento que vive a metade sul e os possíveis desdobramentos que vão contemplar o município com uma visita desta envergadura. Não só pelo intenso trabalho, mas, sobretudo, pela celeridade que responde a sociedade. O diálogo e a agilidade têm sido a marca dos primeiros passos do Governo Tarso. Um governo de concertação de rumo para o estado, de paz, de respeito aos gaúchos e gaúchas e de busca incessante por soluções."

Crédito das Fotos:

Caco Argemi/Palácio Piratini

Taline Schneider/Gab. Dep. Miriam Marroni

Presidente Estadual do PT recebe petistas nortenses

A comitiva do Partido dos Trabalhadores de São José do Norte foi recebida na última quinta-feira, dia 12 de maio, pelo Deputado Estadual e Presidente do Diretório Estadual do PT Raul Pont, onde na ocasião o Presidente Ernani Machado o convidou a vir até São José do Norte para atividade parlamentar e partidária.

Ouviram do Presidente Estadual que está acompanhando atentamente os movimentos na região, destacando em especial os pesados investimentos do Governo Lula que começam a reverter o cenário econômico e social da metade sul.

O Deputado Raul Pont destacou que os municípios de São José do Norte, Rio Grande, Pelotas, São Lourenço do Sul, Santa Vitória do Palmar e Capão do Leão terão uma atenção especial do partido para elegerem prefeitos petistas.

Raul ouviu atententamente o relato dos nortenses a respeito da movimentação partidária que têm desencadeado com a presença e apoio de lideranças estaduais e nacionais do partido, plenárias de mobilização, campanha de filiação, criação de setoriais e diálogo com outras agremiações partidárias.

Confirmou que virá ao município acompanhando o Governador Tarso Genro e em agosto fará uma agenda exclusiva em São José do Norte para reunir-se com a militância com objetivo de discutir as ações para o pleito de 2012.

Comitiva nortense com a Secretaria de Estado da Comunicação

Antes da audiência com o Governador Tarso Genro, a comitiva petista nortense acompanhada da líder do Governo Tarso na Assembléia Legislativa Míriam Marroni e do radialista Osvaldir Santos dialogou com a Secretária da Comunicação Vera Spolidoro a respeito das iniciativas da sua pasta, a qual nos relatou a diversificação da mídia estatal com espaço aos pequenos grupos do interior, o reconhecimnto de mídias alternativas como os blogs e o programa de inclusão digital

do governo do estado.

Audiência com o chefe do gabinete do Dep. Fed. Paulo Pimenta

Os dirigentes petistas de São José do Norte Ernani Machado e Jorge Madruga juntamente com o militante Lincoln Malta Neves estiveram em audiência com o chefe de gabinete do Deputado Federal Paulo Pimenta para encaminhar alguns assuntos de interesse da coletividade nortense e da região.

Dentre outras demandas, foi tratado com o senhor Luiz Henrique os projetos de prolongamento da BR-101 até a 5ª. Secção da Barra por fora da cidade, a estrada da praia, a necessidade de policiamento na Estrada Esperança e uma agenda em São Paulo com os diretores do Estaleiro Brasil, o deputado Pimenta e o petista Jorge Madruga para acompanhar de perto o andamento do projeto recentemente anunciado no município.

Petistas nortenses encaminham demandas à Sec. da Agricultura

Os dirigentes do Partido dos Trabalhadores de São José do Norte Ernani Machado e Jorge Madruga acompanhados do militante Lincoln Malta Neves estiveram na última quinta-feira, dia 12/05, reunidos com o Secretário Adjunto da Secretaria da Agricultura Claudio Fioreze e o Técnico Paulo Lipp João para tratar de questões referentes políticas de comercialização da cebola.
Na conversa foi abordado armazenagem, industrialização e exportação. Com relação à armazenagem os agentes do governo colocaram a disposição a estrutura da Companhia Estadual de Silo e Armazéns no município de Capão do Leão, que reúne condições de armazenar parte da safra, se necessário. Quanto a industrialização, Jorge Madruga destacou as recentes notícias de que o governo Tarso está gestando um programa de incentivo à agroindústria visando agregar valor à produção primária, manifestando preliminarmente aos técnicos da Secretaria a necessidade de inserção de São José do Norte neste programa. No que tange à exportação os agentes do governo comprometeram-se a realizar um estudo de prospecção do mercado externo para verificar preços praticados, indicadores, rentabilidade, nichos de mercado em potencial e todo trâmite burocrático para que se tenha clareza a respeito do processo de comercialização para o exterior.
Ficou agendado umm novo encontro na Secretaria assim que as tratativas pautadas evoluírem.
Os petistas nortenses avaliaram como extremamente proveitosa a reunião.
O Presidente do PT Ernani Machado destacou a disposição dos agentes do governo do estado de encaminhar soluções de maneira célere.
Para Jorge Madruga que vem tratando há mais tempo com a equipe do Secretario Mainardi, já tendo obtido resultados expressivos no curto espaço de tempo do Governo Tarso, entende que "mais um grande passo foi dado na busca por alternativas para desobstruir o gargalo da comercialização de cebola, de modo que os produtores possam ter um retorno satisfatório ao escoarem a produção. Estamos no caminho e persistiremos comprometidos na busca de soluções que ressultem em melhorias aos agricultores nortenses."

Minha Casa, Minha Vida 2 prioriza população de baixa renda

Crédito da Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12/5), novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida 2, que contará com investimentos, até 2014, de R$ 71,7 bilhões – R$ 62,2 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 9,5 bilhões do FGTS. A segunda fase do programa foi aprovada terça-fera ã noite (10/5) pelo Senado Federal, na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2011), originado na Medida Provisória 514/10, que agora segue para sanção presidencial. A meta é contratar, num período de quatro anos, dois milhões de unidades habitacionais.

Em entrevista coletiva concedida em Brasília, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, informou que 60% das unidades habitacionais serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00, com o subsídio do governo podendo chegar a 95% do valor do imóvel. Para adquirir a casa própria, essas famílias deverão arcar com 10% da renda, com limite mínimo de R$ 50,00, por 120 meses. Nessa modalidade, o imóvel não poderá ser vendido antes de dez anos, a não ser que as famílias quitem o valor total, incluindo o subsídio. O objetivo, segundo Inês, é evitar a venda prematura do empreendimento.

“A pessoa que decidir vender vai ter que pagar o valor total, sem o subsídio do imóvel. Caso a família tenha a venda como um fato, ela só pode vender o imóvel depois de quitá-lo”, informou.

Outra mudança da segunda versão do programa habitacional é o fim do limite de cinco pavimentos para os prédios residenciais populares em áreas urbanas centrais e regiões metropolitanas e a possibilidade de instalação de comércio no térreo destes imóveis. A secretária explica que o objetivo da verticalização é ampliar a oferta de imóveis à população de baixa renda. Ainda de acordo com ela, ao liberar a exploração comercial no térreo dos empreendimentos, o governo possibilita uma saída ao custeio do condomínio.

O Minha Casa, Minha Voda 2 prevê que mulheres separadas podem adquirir um imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge ou no caso em que não houve divórcio judicial. Essa modalidade é limitada às famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00.

Uma nova regra permite, ainda, a aquisição de imóveis, por meio do programa, nas áreas em processo de desapropriação, em operações de urbanização de favelas e assentamentos precários. Nesses casos, é possível a aquisição e cessão dos direitos de posse. Ao final do processo de desapropriação, o direito de propriedade do imóvel será transferido às famílias beneficiárias.

Cadastro nacional - Uma das novidades incluídas na nova fase do programa é a instituição de um cadastro de beneficiários de programas habitacionais ou rurais. O objetivo – explica a secretária – é imprimir maior controle no processo de concessão de subvenções. A partir do cadastro, o governo terá maior controle e monitoramento dos benefícios, evitando que alguém receba o subsídio mais de uma vez.

“Um desafio nosso é gradativamente consolidar num único instrumento os benefícios financiados pela União, estados e municípios. É um instrumento que vai permitir maior controle dos processos”, explicou.

Como aderir ao programa – As famílias que se encaixam nas regras do Minha Casa, Minha Vida 2, que tiverem interesse em adquirir um imóvel, devem procurar a prefeitura municipal. A partir dessa manifestação, as famílias serão inseridas em um cadastro nacional. Se selecionadas, serão chamadas pela Caixa Econômica Federal para assinatura de contrato, informou Inês Magalhães.

Fonte: Blog do Planalto

Governo conta com parceria dos municípios para o programa Brasil sem Miséria

Acompanhado da ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) discursa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Elza Fiúza/ABr
O governo federal necessita do apoio de todos os municípios brasileiros para que o programa Brasil sem Miséria atinja o objetivo de erradicar, até 2014, a extrema pobreza. Ao fazer um balanço da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em entrevista ao Blog do Planalto e à NBRTV, nesta quarta-feira (11/5), o ministro-chefe de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, reafirmou a preocupação da presidenta Dilma Rousseff em estreitar a parceria com os municípios, especialmente no tocante às questões sociais.
O ministro afirmou que os aplausos dos prefeitos para a presidenta Dilma ontem, na abertura da Marcha, expressam “de uma forma perceptível e palpável” que os prefeitos já têm uma avaliação extremamente positiva da Marcha e, mais do que isso, que indicam que “o governo mais uma vez atendeu suas expectativas, convergindo para pontos que os unificam”.
“O governo federal tem nos municípios brasileiros uma parceria, principalmente para as ações sociais que são fundamentais. O governo da presidenta Dilma vai travar uma luta do Brasil sem Miséria, e nisso todo o planejamento e todas as ações terão os municípios brasileiros como parceiros” afirmou.
Luiz Sérgio reconheceu que o governo trabalha para atender o pleito dos prefeitos em questões como o pagamento de obras já iniciadas e de equipamentos já adquiridos, a desburocratização e simplificação dos ritos de contratos entre a União e as prefeituras e a transferências de recursos. “O debate e a determinação da presidenta vão ao encontro do desejo dos municípios e expressam uma preocupação do governo federal em atendê-los”, informou.
Mais cedo, em entrevista coletiva concedida na Marcha dos Prefeitos, Luiz Sérgio discursou sobre temas como a divisão dos royalties do pré-sal, a aprovação da Emenda 29 e os chamados “restos a pagar”, reivindicações centrais dos prefeitos.
Ao ser questionado sobre eventuais modificações no decreto de restos a pagar de 2009, o ministro explicou que, sobre o referido ano, praticamente não se tem restos a pagar. “É que o prazo que foi dado para 2009 é um prazo que abre espaço para que novas obras possam ser contratadas. Não se trata de restos a pagar. Os restos a pagar, na sua quase totalidade, se referem a 2007 e 2008”, completou. Ele informou que os R$ 750 milhões liberados ontem pela presidenta Dilma permitirão que o cronograma de obras se equilibre com o cronograma de pagamentos, fazendo com que muitas obras que estavam se desacelerando nos municípios possam ser aceleradas.
Com relação à Emenda Constitucional 29, Luiz Sérgio frisou que a regulamentação exigia que o governo federal colocasse mais recursos para a Saúde. Nesse sentido, por determinação da presidenta, o Orçamento deste ano para a Saúde já está contemplando os R$ 10 bilhões que se fazem necessários como a parte do governo federal.
“Então o governo federal está fazendo a sua parte”, defendeu.
Já sobre a divisão dos royaties do pré-sal, o ministro lembrou que a discussão está na esfera do Legislativo, mas que o governo tem clareza de que enviou um novo projeto que entende ser o melhor. “É trabalhar uma solução em cima do novo projeto que está tramitando na Câmara. Eu até acredito que toda essa pressão que estamos assistindo seja focada para que se acelere a tramitação desse processo na Câmara dos Deputados”, concluiu.
Catálogo – Luiz Sérgio comentou, ainda, sobre a importância do Catálogo de Programas Federais para os Municípios, lançado ontem (10/5) na Marcha. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet. Há também um índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.
“Com o catálogo de programas do governo federal aos municípios, nós estamos permitindo aos prefeitos o acesso de forma democrática, transparente e atualizada”, frisou.

Fonte: Blog do Planalto

Brasil adere a campanha mundial e lança Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito

A segurança no trânsito e a redução do número de acidentes com vítimas são o tema da nova campanha do governo federal, lançada nesta quarta-feira (11/5) pelo Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e pelo Ministério da Saúde. O “Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito – Um Pacto pela Vida” tem a meta de estabilizar e reduzir o número de mortes e lesões em acidentes de transporte terrestre nos próximos dez anos, em adesão ao Plano de Ação da Década de Segurança no Trânsito 2011-2020, lançado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio da Resolução A/64/L44, proclamou o período de 2011 a 2020 como a década para ações de redução de acidentes de trânsito em todo o mundo. Essa resolução foi elaborada com base em dados da Organização Mundial de Saúde, que registrou no ano de 2009 cerca de 1,3 milhões de mortes no trânsito, em 178 países.

O Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito convida órgãos e entidades de trânsito federais, estaduais e municipais e organizações não-governamentais a trabalharem juntos para reverter o quadro que indica o Brasil como o 5º lugar entre os países recordistas em acidentes de trânsito, precedido pela Índia, China, EUA e Rússia.

Mobilização
Em todo o mundo, a mobilização será marcada pela iluminação na cor amarelo-laranja dos principais monumentos públicos de cada país. No Brasil, serão iluminados o Cristo Redentor (RJ) e o Edifício Sede do Ministério da Saúde, em Brasília. Com a adesão ao Pacto, o governo brasileiro assume o compromisso internacional de reduzir as mortes a partir de um plano de ação nacional que será divulgado em setembro de 2011.

Acidentes de trânsito no Brasil
No lançamento do Pacto foram apresentados dados de uma pesquisa inédita, patrocinada pelo Ministério da Saúde, que analisou a associação entre o consumo de álcool e os acidentes de trânsito em seis capitais do país – Recife, Manaus, Fortaleza, Brasília, São Paulo e Curitiba. O estudo mostra ainda que pedestres, ciclistas e passageiros também são responsáveis pelos acidentes de trânsito e reforça a necessidade de políticas públicas de educação voltadas a esses públicos.

Em 2010, foram realizadas 145.920 internações de vítimas dos acidentes no trânsito financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo de aproximadamente R$ 187 milhões. Os homens representaram 78,3% das vítimas (114.285), enquanto as mulheres representaram 21,7%. A maioria das pessoas internadas tinha entre 15 e 59 anos: faixa etária de 84,9% dos homens e 70,8% das mulheres.
Os dados do Ministério da Saúde também mostram que a cada 100 mil brasileiros, 76,5 foram internados em 2010 em decorrência de acidentes no trânsito. As maiores taxas são entre os motociclistas (36,4 por 100 mil) e pedestres (20,5 por 100 mil).

Fonte: Blog do Planalto

Apoio à UERGS - Senador Paim indicará 10 milhões por ano

O senador Paulo Paim (PT) recebeu nesta sexta-feira (06), no Centro de Integração Paulo Paim (CIPP), em Canoas, a visita do reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Fernando Guaragna. O encontro foi articulado pelo Secretário de Assuntos Institucionais do PT, Márcio Espíndola, e contou também com a presença do assessor parlamentar do senador petista, Santos Fagundes. Paim se comprometeu a indicar anualmente emenda de bancada na ordem de R$ 10 milhões para a Instituição, totalizando R$ 80 milhões até o final do seu segundo mandato.

De acordo com Paim, os recursos serão destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de graduação no sentido de fomentar a capacitação do corpo docente e modernizar a universidade. “A UERGS é um patrimônio do povo gaúcho, que foi conquistado com muita luta e empenho de todos nós”, disse Paim. O reitor Fernando Guaragna após agradecer o apoio do senador à UERGS, aproveitou o encontro para informar que a entidade tem compromisso com a política de acessibilidade universal e a aplicação de políticas de cotas.

No Brasil, trabalhador ganha Central de Atendimento do MTE pelo número 158

Central de Atendimento do MTE permite ao trabalhador tirar dúvidas sobre serviços e benefícios oferecidos pelo governo. Foto: MTE/Ascom

A partir deste mês, o novo canal de atendimento ao cidadão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está operando em todo o país. Trata-se da Central de Atendimento gratuita 158 que atende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, além de todos os programas sociais, ouvidoria e ações desenvolvidas pelo MTE. Anteriormente, as informações eram acessadas por dois canais telefônicos 0800. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 19h.

As informações mais procuradas pelos cidadãos através da Central são sobre seguro-desemprego, com mais de 70% do total de ligações recebidas. Em segundo lugar aparece o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que auxilia o usuário no preenchimento de declarações, acertos, cancelamentos e outras ações necessárias. Diariamente, em média 36 mil pessoas procuram o 158 e têm suas perguntas respondidas pelo serviço eletrônico.

Para o ouvidor-geral, Leoclides Arruda, o novo serviço vai ajudar no contato do cidadão com o MTE:

“O Canal 158 representa um grande avanço que vem facilitar o contato do cidadão com o Ministério do Trabalho e Emprego. O que antes era feito por intermédio de um canal de telefonia 0800, gratuito, porém de difícil memorização, hoje com a discagem de apenas três números (158), é possível acessar, de qualquer parte do país, as informações disponíveis no MTE. Temos a certeza de que a Central vai facilitar a vida do cidadão. A cada dia maior numero de pessoas terão acesso aos nossos serviços”, afirma o ouvidor-geral.

O Canal 158 é gerenciado pela Ouvidoria-Geral do MTE. No atendimento, a pergunta do cidadão é respondida eletronicamente no ato do atendimento; e, eventualmente, quando o assunto abordado não consta do banco de conhecimento, é aberta uma ocorrência para avaliação e resposta pela área competente. Nesses casos o prazo para retorno ao cidadão é de cinco dias.

Ouvidoria do MTE

É um canal direto de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes diretamente ligados ou subordinados ao MTE, bem como entidades vinculadas. Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado acerca de suas manifestações.

As demandas chegam ao serviço de ouvidoria de acordo com o canal escolhido pelo cidadão: Internet, carta, telefone (158) ou pessoalmente. Depois de receber e analisar tais demandas, o operador responsável classifica e direciona a manifestação para a área competente, requisitando esclarecimentos, e finaliza com a informação ao cidadão da solução adotada ou justificativa pertinente.

Fonte: Blog do Planalto

Comitiva da Secretaria de Obras do Estado esteve em SJ Norte

O Coordenador da Secretaria Estadual de Obras do Estado do Rio Grande do Sul Éderson Machado acompanhado do Diretor Kiria Neumann recentemente visitaram a cidade de São José do Norte, para se reunirem com as lideranças petistas a fim de tratarem das demandas locais junto a pasta que representam, atendendo orientação do Secretário Luiz Carlos Busato.
A equipe da Secretaria de Obras acompanhada do advogado Jorge Madruga percorreu alguns pontos do município para verificar in loco as carências de infraestrutura que devem ser enfrentadas pela Secretaria ao longo do Governo Tarso Genro.
No encontro, os visitantes relataram sobre as obras que estão em processo licitatório e as que estão em andamento, como a da E.E.E.F. Silvério da Costa Novo. Colocaram-se a disposição dos dirigentes nortenses para que os mesmos encaminhem as prioridades do município para que sejam inseridas no Plano Plurianual 2012/2015 do Estado.
Participaram da reunião o Vereador petista Lauro Bittencourt com seu Assessor Parlamentar Vitor Zogbi, o Assessor do Dep. Est. Alexandre Lindenmeyer Joaquim Lopes e os dirigentes petistas Ernani Machado e Jorge Madruga.
O advogado Jorge Madruga disse que "o Governo do Estado estará muito presente em São José do Norte para receber demandas, detectar necessidades da população nortense e implementar soluções que venham ao encontro dos interesses da nossa comunidade. Lembrou que as Secretarias de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Pesca já têm atuado fortemente nas questões que envolvem a crise da comercialização da cebola, tendo nas pessoas dos Secretários Luiz Fernando Mainardi e Ivar Pavan uma importante relação de amizade e companheirismo, os quais foram decisivos nasa ações de desconto do PRONAF e no fornecimento de semente de cebola para auxiliar nossos agricultores familiares. E que em seguida, desencadearemos uma atuação consistente junto a Secretaria de Habitação e a Presidência da CORSAN para buscar a inserção do município no Programa Minha Casa Minha Vida e também na solução das questões de Saneamento que tanto nos afligem".

Comunidades pesqueiras recebem equipamentos do MDA

No último dia 30 de abril as comunidades da Várzea, do Passinho e das Capivaras receberam da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário 05 Freezers Horizontal de 02 portas com capacidade de 404 litros cada e 03 refrigeradores com capacidade de 414 litros cada, fruto de um projeto desenvolvido por 15 pescadoras artesanais associadas ao Centro Comunitário da Várzea, lideradas pela pescadora artesanal Cilanda Borges que preside o CECOV, coordena o fórum da agricultura familiar junto ao Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal na metade sul e integra o grupo de mulheres Sempreviva Organização Feminista – SOF.

Na oportunidade, a líder comunitária Cilanda Borges acompanhada do dirigente petista Jorge Madruga destacou a satisfação e a alegria das mulheres pescadoras destas comunidades. “Unidas, na minha casa fizemos o projeto e está aí o resultado. Quando se trabalha com seriedade e determinação pela comunidade as coisas acontecem. Temos os Governos Federal e Estadual ao nosso lado, como parceiros, basta que estejamos organizados e façamos a nossa parte”, destacou Cilanda.

Por sua vez o dirigente Jorge Madruga cumprimentou Cilanda e as pescadoras pelo esforço e pelo reconhecimento do MDA a este importante trabalho que vem ao encontro da necessidade destas comunidades.

A presidente do CECOV Cilanda Borges concluiu sua manifestação colocando que em breve os equipamentos serão oficialmente entregues às comunidades com a presença de pescadores e autoridades governamentais.

Brasil sem Miséria: foco será 16,267 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, divulga a linha da extrema pobreza a ser adotada pelo governo federal para identificar o número de famílias que serão atendidas pelo programa de superação da extrema pobreza, o Brasil sem Miséria. Foto: Antonio Cruz/ABr

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos dados do Censo 2010, identificou no Brasil 16.267.197 de pessoas que vivem com renda per capta mensal de até R$ 70. Essa é a linha da extrema pobreza definida pelo governo federal, que embasará o programa Brasil sem Miséria, a ser lançado nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3/5), em Brasília, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao afirmar que a meta do governo é erradicar, nos próximos quatro anos, a miséria no país.

Os dados do IBGE apontam que os 16,267 milhões de brasileiros extremamente pobres – 8,5% da população – estão concentrados principalmente na região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), sendo a maioria no campo (56,4%).

Dos extremamente pobres nas áreas urbanas (8,67 milhões), pouco mais da metade vive no Nordeste (52,6%) e cerca de um em cada quatro na região Sudeste (24,7%). De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, cerca de um quarto se encontra na extrema pobreza (25,5%), totalizando 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos próximos (35,7% e 35,4%, respectivamente) de população rural extremamente pobre.

Fonte: Blog do Planalto

Governador assina Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra as Mulheres

Com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o governador Tarso Genro assinou nesta terça-feira (03), no Território da Paz, no bairro Guajuviras, em Canoas, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência Contras as Mulheres. Acompanhado do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, da secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, e de autoridades e representantes de outras instituições, o Chefe do Executivo considerou a adesão ao projeto como ‘uma quitação da dívida do Estado com as mulheres gaúchas'.

Durante seu discurso, Tarso lembrou que está comprometido com a causa das mulheres e lembrou de quatro policiais militares efetivadas em abril ao posto de tenente-coronel na Brigada Militar. "É um fato histórico. Pela primeira vez quatro mulheres foram promovidas a este cargo. Me orgulho muito disso", afirmou. O governador também elogiou as medidas adotadas em Canoas para reduzir os índices de criminalidade na cidade.

A ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Iriny Lopes, comemorou a adesão do Estado ao projeto federal, em vigor desde 2007, mas não poupou críticas à antecessora de Tarso. "É inexplicável que o RS não tenha assinado o pacto em anos anteriores. Os menores Estados do País já haviam assinado, Estados com muito menos recursos financeiros", comparou, explicando que o Estado registra altos índices de violência.

Segundo a ministra, ao integrar o projeto do Governo Federal, o Governo do Estado poderá atuar em sintonia com prefeituras, Ministério Público e Judiciário. "Teremos que analisar o plano que o Governo vai nos apresentar, mas certamente será ampliado em relação aos recursos anteriores", frisou.

O prefeito Jairo Jorge disse que a assinatura significa políticas efetivas para enfrentar a violência contra as mulheres. Lembrou do trabalho realizado pelo ‘Mulheres da Paz', no bairro Guajuviras, e destacou que as ocorrências de homicídios na região, este ano, registraram queda de 80%. "Este é um espaço de atuação onde as mulheres vão à comunidade, onde trabalham com as vítimas de violência. Isso ajuda a reduzir o número de homicídios", avaliou.

Jairo Jorge destacou as ações de sua gestão e a parceria com o Ministério das Mulheres, que possibilitou formar cem agentes públicos e implantar políticas efetivas para enfrentar a violência. "Muitas vezes é uma violência que fica no silêncio dos lares. Muitas vezes o medo e a opressão impedem que as mulheres busquem os seus direitos."

Enfrentamento a Violência contra as Mulheres
O conceito central da política é a integração dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação, assistência social, cultura e justiça, de forma a permitir às mulheres romperem com o ciclo da violência e terem autonomia econômica, financeira e social dirimindo a pobreza extrema. A ideia é envolver toda a sociedade na busca de soluções para eliminar a violência contra as mulheres e investir em ações preventivas e educativas que modifiquem comportamentos e padrões culturais machistas.

O pacto consolida a Política Nacional de Enfrentamento a Violência contras as mulheres e tem como pontos principais: aprofundar a implementação da Lei Maria da Penha, fortalecer o combate à exploração sexual de meninas e adolescentes e ao tráfico de mulheres; promover os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e os direitos humanos das mulheres em situação de prisão; promover a autonomia econômica e financeira das mulheres, considerando as dimensões étnico-raciais, regionais e de deficiência.

Texto: Felipe Bornes Samuel
Foto: Caco Argemi
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305

Fonte: Portal do Estado do Rio Grande do Sul

A população em extrema pobreza por sexo

A distribuição da população em extrema pobreza por sexo, segundo o IBGE, revela que há uma distribuição homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5%). Já quando há um cruzamento por cor ou raça, o Censo 2010 aponta que a grande maioria dessas pessoas é preta ou parda (70,8%). Quanto à presença de indígenas, que totalizam 817.963 pessoas no país, 326.375 se encontram em extrema pobreza, representando praticamente quatro em cada dez indígenas (39,9%). Entre os brancos, esse percentual é de 4,7%; para as pessoas que se declararam amarelas, 8,6%; e entre pretos e pardos somados, 11,9% (10,0% e 12,2%, respectivamente).

As informações referentes às faixas etárias mostram que entre os extremamente pobres, cerca de metade se encontra com idade até 19 anos (50,9%). As crianças até 14 anos representam cerca de quatro em cada dez indivíduos nessa faixa de renda (39,9%), sendo 39% nas áreas urbanas e 41% nas áreas rurais.

Entre os 16,267 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda e 11,4 milhões tem rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70. Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e energia elétrica. O Instituto considerou, ainda, se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

Apesar de os dados serem preliminares, o MDS acredita que grande parte da população em situação de extrema pobreza já é beneficiária de programas de transferência de renda. Ainda assim, informou a secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, essas pessoas não conseguem ultrapassar a linha da extrema pobreza e ter acesso aos serviços públicos, como os de saúde, educação, moradia e transporte.

A ministra Tereza Campello informou que é nesse sentido que o governo atuará ao definir a parcela extremamente pobre da população como prioritária. O programa Brasil sem Miséria terá como eixos o aumento e qualificação dos programas de transferência de renda, a ampliação dos serviços públicos e a inserção produtiva. Para isso, combinará programas já existentes, como o Bolsa Família, aos recém lançados Pronatec e Rede Cegonha e a novas ações que serão apresentadas em breve.

“Pretendemos ir até essa população e não fazer um chamado. Vamos garantir que o Estado chegue a essas pessoas”, antecipou.

Ainda de acordo com a ministra, o governo já se articulou com os estados e em breve conversará com os municípios, em um esforço para que todo o Brasil se envolva na meta de erradicar a miséria. O plano prevê ainda ações articuladas com a iniciativa privada e a sociedade civil, “em uma força tarefa para acabar com a pobreza extrema”. A ideia, continuou a ministra, é que sendo bem sucedido, o programa Brasil sem Miséria deixe de existir em quatro anos.

“É um plano para todo o Brasil. Acreditamos que de fato será possível erradicar a extrema pobreza no governo da presidenta Dilma. É uma meta ousada, um plano complexo, por isso é preciso o envolvimento de todo o país. A ideia é que a gente possa dar conta desse grande desafio”, concluiu.

Fonte: Blog do Planalto