Apaes e instituições especializadas recebem R$ 293 milhões em 2010
Sexta-feira, 06 de agosto de 2010 - 19:32 O repasse de recursos
federais destinados a melhorar as condições das instituições
especializadas em alunos com deficiência aumentou nos últimos anos. O
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
passou a contar em dobro as matrículas das pessoas com deficiência que
estudam em dois turnos, sendo um na escola regular e outro em
instituições de atendimento educacional especializado.
Isso significa que as instituições públicas ou privadas sem fins
lucrativos – como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais
(Apaes) – que oferecem atendimento educacional especializado para
alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular também
recebem recursos do Fundeb. O antigo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não destinava verba
para essas instituições.
Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento
educacional especializado em instituições privadas será de R$
293.241.435,86. Em 2009, foram encaminhados R$ 282.271.920,02. O
número de matrículas atuais nessas unidades conveniadas é de 126.895.
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
envia recursos às instituições filantrópicas para merenda, livro e
aqueles originários do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nos
últimos três anos, foram repassados R$ 53.641.014,94, destinados a
essas ações.
Hoje, a rede pública contempla 454.927 matrículas de estudantes com
deficiência. Mais alunos da educação especial estão em classes comuns
do ensino regular em relação a 2003, quando havia 145.141 matrículas.
Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2009 já apontam 387.031
estudantes incluídos.
O crescimento na quantidade de estudantes com deficiência que estudam
em classes regulares é resultado da política do Ministério da Educação
a favor da inclusão. Apoio técnico e financeiro do MEC permite ações
como a adequação de prédios escolares para a acessibilidade, a
formação continuada de professores da educação especial e a
implantação de salas de recursos multifuncionais. Estas salas foram
implantadas em 24.301 escolas públicas, de 2005 a 2010, em 83% dos
municípios e 41% das escolas com matrícula de alunos que são público
alvo da educação especial.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC
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