Observado pela presidenta Dilma Rousseff, pelos ministros Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e Antonio Palocci (Casa Civil), e pelo presidente do Senado, José Sarney, ministro Fernando Haddad apresenta o Pronatec, em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) contará, em 2011, com orçamento de R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões para concessão de bolsas de estudo e R$ 300 milhões para financiamento estudantil, afirmou nesta quinta-feira (28/4), em Brasília (DF), o ministro da Educação, Fernando Haddad. Os recursos estarão disponíveis assim que o projeto de lei for aprovado no Congresso Nacional, onde segue para votação em regime de urgência.
O ministro informou que a meta é prover, ainda este ano, cerca de 500 mil bolsas de estudo na modalidade técnico-profissionalizante, “dependendo da capacidade de oferta, e não da capacidade de financiamento”. O valor das bolsas irá variar de acordo com cada curso – informou Haddad –, cuja média de custo será de R$ 7,00 a hora aula por estudante.
Além das bolsas, o Pronatec disponibilizará linha de crédito para estudantes egressos do ensino médio que desejem complementar sua formação com cursos técnicos de nível médio do Sistema S e de escolas privadas habilitadas pelo MEC. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.
“É um conjunto de ações que tem preocupação com a demanda, com a força de trabalho qualificada, mas também tem a preocupação de formação plena da nossa juventude”, afirmou.
Outra modalidade prevista no Programa é a oferta de linha de financiamento a empresas que optarem por formar seus empregados em moldes semelhantes ao Fies. Para adquirir o crédito – com taxa de juros de 3,4% ao ano – as empresas deverão procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O valor adquirido com o empréstimo será creditado diretamente na conta da instituição de ensino que ofertar o curso e não diretamente no caixa das empresas, explicou Haddad.
“Essas empresas vão poder tomar agora empréstimo diretamente do Fundo de Financiamento Estudantil com uma taxa de juros de 3,4% ao ano, nas mesas condições oferecidas aos estudante”, disse.
Haddad anunciou, ainda, que será intensificado o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. Com as 214 inauguradas no governo anterior, as 140 preexistentes, as 81 unidades que estão em execução e outras 120 a serem anunciadas, a rede federal deverá contar com quase 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e um atendimento direto de mais a 600 mil estudantes em todo o país.
“Se foi possível fazer 214 escolas técnicas no governo Lula, pretendemos até o final de 2014 entregar 200 novas escolas técnicas, sendo que 80 serão entregues até março de 2012”, ressaltou o ministro.
Outra ação será a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que já instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011, serão mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014.
Sistema S - O governo federal, por intermédio do Pronatec, também pretende dar mais celeridade ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.
As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício. Tal ação se aplicará ainda ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.
O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Andrade, explicou que o sistema S pretende atingir, até 2014, a marca de 4 milhões de alunos formados por ano; atualmente a média é de 2,3 milhões. O objetivo é ampliar a qualificação profissional e sanar a escassez de mão de obra qualificada em alguns setores, explicou.
“Nós estamos apoiando esse esforço do país de aumentar e ampliar as vagas e as ofertas de cursos profissionalizantes.”
Já o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Yan Ivanovich, ressaltou que o Pronatec “é um programa muito importante para o combate à evasão escolar”, mas sugeriu que “a relação estabelecida com sistema S” seja uma solução apenas “para o momento”, uma vez que – na opinião dos estudantes – o governo deve apostar cada vez mais no fortalecimento e ampliação das instituições públicas de ensino.
Fonte: Blog do Planalto
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