Ações do governo Lula já ultrapassam R$ 109 milhões em SJN

O Governo Lula através do programa Bolsa Família já repassou mais de R$ 7 milhões atendendo, mensalmente, 2.064 famílias (folha de pagamento de março de 2009);
Ano / Valor R$
2004 795.618,00
2005 1.258.807,00
2006 1.336.727,00
2007 1.700.155,00
2008 1.898.248,00
2009 (*1) 342.512,00
Fonte: Portal da Transparência
(*1) até Fevereiro

Através do Crédito Rural do PRONAF o Governo Lula já realizou 10.094 contratos disponibilizando mais de R$ 25 milhões;

Safra Contratos Valor
2003/2004 2.099 3.697.753,80
2004/2005 2.009 4.474.645,56
2005/2006 2.230 4.756.996,89
2006/2007 1.891 7.070.379,24
2007/2008 1.529 4.164.416,70
2008/2009 336 1.120.112,43
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA)

Através do programa Luz Para Todos já foram realizadas 1.030 ligações elétricas novas no município beneficiando 5.150 pessoas;
Ligacoes / Pessoas
1.030 5.150
Fonte: Portal Federativo

O PAC prevê investimentos de R$ 5 milhões;

Proponente /Obra / R$Milhares / Estágio
Município Habitação - Assistência Técnica - Sede do Município 30,90 Contratado

Município Habitação - Elaboração de Plano Municipal de Habitação 61,80 Contratado

Prefeitura Abastecimento de água 1.500,00 Contratado

Prefeitura Esgotamento sanitário 3.000,00 Contratado

Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 900,00 Contratado

Fonte: Portal PAC

O Governo Lula já realizou convênios totalizando R$ 12 milhões;

Situação / Objeto do Convênio /Órgão Superior /Convenente / Valor Convênio /Início Vigência

Adimplente
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE REFORMA DOPOSTO DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE RS
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
150.000,00
31/12/2008

Adimplente
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana PAVIMENTACAO R BUTROS NADER E CEL WALTER P DE BARCELOS
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
146.950,00
31/12/2008

Adimplente
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado do R
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
146.950,00
31/12/2008

Adimplente
Objeto: Construção de uma feira para venda dopescado gerenciado pelos pescadores do munici-pio de São José do Norte/RS.Este convênio só te rá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, eaprovados pela CONCEDENTE, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Cláusula Quint a.
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
100.000,00
20/1/2009

Adimplente
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
97.500,00
30/12/2008

Adimplente
Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado do R
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
122.225,00
19/11/2008

Adimplente
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉDO NORTE/RS, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
1.500.000,00
31/12/2007

Adimplente
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
3.000.000,00
31/12/2007

Adimplente
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO JOSEDO NORTE/RS, PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇAO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
900.000,00
31/12/2007

Adimplente
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
170.973,00
30/5/2008

Adimplente
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
700.000,00
30/5/2008

Adimplente
AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
98.872,70
31/12/2007

Adimplente
Tipologia Coletiva
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
28.970,00
31/12/2007

Adimplente
RECUPERACAO DE ACESSO A ESTRADAS TURISTICAS DA BARRA RODOVIA VRS 301
MINISTERIO DO TURISMO - 54000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
97.500,00
31/12/2007

Adimplente
Acoes de Infra estrutura Urbana
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
48.750,00
31/12/2007

Adimplente
MECANIZACAO AGRICOLA
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
48.750,00
31/12/2007

Adimplente
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
97.500,00
31/12/2007

Adimplente
Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
58.640,00
31/12/2007

Adimplente
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DA(S) ACAO(OES) DE: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
24.747,48
28/12/2007

Adimplente
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A AMPLIACAO DE ESCOLA(S), CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
75.000,00
24/12/2007

Adimplente
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
48.750,00
29/12/2006

Adimplente
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
MINISTERIO DO ESPORTE - 51000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
50.000,00
29/12/2006

Adimplente
PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
87.750,00
29/12/2006

Adimplente
CONSTRUCAO DE ABATEDOURO DE AVES
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
73.125,00
29/12/2006

Adimplente
Objeto: Apoio a infraestrutura de transporte degelo e pescado para otimização da cadeia produtiva.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
60.000,00
30/6/2006
Concluído

IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES
MINISTERIO DAS CIDADES - 56000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
29.250,00
4/8/2006

Adimplente
APOIO ESTRUTURACAO COMERCIALIZACAO DO PESCADO E PRODUTOS DA
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
127.910,00
28/7/2006

Adimplente
Objeto: Construção de prédios para instalaçãode uma Unidade de Beneficiamento e Entrepostode Pescado no Município.
PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
25.000,00
27/2/2009

Adimplente
Objeto: Manutenção (Conservação/Recuperação) daRodovia BR-101/RS, Trecho: Bojuru-Estreito, Segmento:Km 346,7 ao km 386,7
MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
658.616,67
6/6/2006

Adimplente
Objeto: Execução de obras e serviços para implantação do porto no Município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.
MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
2.759.247,84
6/1/2006

Adimplente
ATENDIMENTO AO PROJETO DE GERACAO DE RENDA PARA A POPULACAO CARENTES
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
50.000,00
29/12/2005

Adimplente
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
100.000,00
30/12/2005

Adimplente
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
70.000,00
31/12/2005

Adimplente
IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE SAO JOSE DO NORTE RS AUTORIZAD O PELO OFiCIO ME N 2298 2005
MINISTERIO DO ESPORTE - 51000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
75.000,00
28/11/2005

Adimplente
INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0222 2005
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
19.982,00
28/11/2005
Concluído

ESTE CONVêNIO TEM POR OBJETO A ASSISTêNCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUI-SIçãO DE VEíCULO(S) AUTOMOTOR(ES), ZERO QUILôMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE APRESENTE CARACTERíSTICAS E CAPACIDADE EM CONFORMIDADE COM OS INDICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GA-
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
29.601,00
19/10/2004
Concluído

MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
MINISTERIO DA SAUDE - 36000
SAO JOSE DO NORTE PREFEITURA
19.990,00
31/12/2003
Concluído

GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.
MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
5.700,00
17/9/2003
Fonte: Portal da Transparência em 2009-04-17 12:02:00.0

O Governo Lula já repassou mais de R$ 59 milhões em Transferências Constitucionais.

Fonte: Fazenda Federal - STN