Essa é para não esquecer jamais

Professor gaúcho: pior salário do país

Fabiano Pereira
Sex, 19 de Março de 2010 13:04

Amigos!
Volto ao blog com um artigo publicado hoje no jornal A Razão, de Santa Maria. O assunto é o salário dos professores gaúchos, tema de constante luta do nosso mandato na Assembleia. Boa leitura!
Assim como milhares de gaúchos, fiquei estarrecido ao tomar conhecimento de um estudo da Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apontando que o Rio Grande do Sul paga o pior salário do Brasil aos professores da rede estadual. Segundo reportagem do jornal da Folha de S. Paulo, que detalhou a pesquisa, o piso gaúcho é de R$ 862,80, quase 16% abaixo do estabelecido pelo piso nacional, que é de R$ 1.024,67.
Na condição de coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Piso Nacional do Magistério, não tenho receio em afirmar que o descumprimento da Lei do Piso Nacional pelo governo do Estado é o que leva os nossos professores a receberem o salário mais baixo da categoria. A Lei Federal, sancionada pelo presidente Lula em 2008 começou a vigorar no início do ano passado, com o piso de R$ 950. Agora, no início de 2010, o mínimo foi reajustado e estabelecido em R$ 1024,67.

Ruim também foi a justificativa do governo de que não paga o piso pois falta aprovar uma legislação estadual sobre o tema. Ora, a rejeição pela Assembleia da proposta de piso gaúcho tão somente preservou o Estado, que levou até o parlamento uma iniciativa claramente inconstitucional, que afrontava a legislação nacional , e complicava os avanços na carreira do professor, pois deixava de considerar o salário inicial como vencimento básico, mas sim como piso.

O mais grave é que sequer a desculpa do impacto financeiro serve nesse caso, pois os estados que alegarem não tiverem dinheiro para cumprir o piso podem receber uma complementação por parte do Ministério da Educação, que dispõe de rubrica orçamentária específica para esse caso.

Infelizmente, ao invés de o Rio Grande do Sul se ajustar à legislação, o Estado optou por contestar a lei, liderando uma vergonhosa cruzada no STF contra esse avanço histórico do ensino brasileiro e dos professores. Está evidente que essa é uma opção política do atual governo, que reiteradamente opta pelo confronto com os seus servidores, quer seja os professores, policiais e demais categorias. Cabe a nós, da Frente Parlamentar em conjunto com os professores e sociedade, continuarmos as mobilizações visando à correção desse grave equívoco que desprestigia os professores, indispensáveis e fundamentais na formação e na educação das nossas crianças e jovens



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