São tempos de evidência da participação das mulheres na política e nos espaços de poder da sociedade. A chegada de Dilma ao Palácio do Planalto, a consolidação da política nacional para as mulheres (e a criação da primeira Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul, pelo governador Tarso Genro) ajudam a perceber este cenário. Todos os projetos destacados acima são propostas e ações concretas que tem na sua essência a luta das mulheres do Partido dos Trabalhadores e sem dúvidas a participação organizada dos movimentos feministas na conquista destes sonhos. Ao passo que avançamos nas políticas e na institucionalidade, aumenta a necessidade de organização da instância partidária “Secretaria de Mulheres do PT” e este documento vem colaborar neste sentido.
SPM e as gestoras do PT
Apresentamos ao partido e ao governador Tarso ainda em 2010, no período da transição, um conjunto de documentos que referendavam o nosso compromisso com as políticas públicas para as mulheres, o nosso papel no período pré-eleitoral e eleitoral, especialmente na produção do programa de governo para as mulheres, e no processo de composição discutindo a importância da transversalidade na composição do governo. Sem dúvidas tivemos um papel importante na decisão política por parte do governo de criação da secretaria e de que esta pasta fosse comandada pelo PT. Compomos enquanto partido a SPM na medida em que o PT e a coordenação da transição orientaram este processo que foi e é político. Assumimos juntamente com a secretária Márcia Santana, que a política e as diretrizes discutidas pelo PT – com apoio dos partidos da base – orientariam todas as ações da SPM. Os eixos “autonomia financeira das mulheres”, “enfrentamento à violência contra as mulheres” e “cidadania e efetivação dos direitos” vem norteando os movimentos políticos, projetos e ações da SPM. Essa é a política estabelecida pela instância das Mulheres do PT em seu encontro estadual de 5 de abril de 2010.
Um compromisso assumido publicamente na eleição de Tarso e nossa bandeira sempre defendida, é a plena atuação e autonomia do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres (CEDM). Para este tema fazemos um destaque especial, pois este vem sendo reestruturado com o apoio da SPM, secretaria a qual passa ser vinculado, e um grupo de trabalho que é responsável pela ação, composto por algumas entidades que compunham a gestão passada do CEDM. Este grupo de trabalho está alterando a lei para adequação de suas funções e novo formato de eleições, que logo irá ocorrer. As mulheres do PT devem estar atentas a este processo, devem participar do Fórum Estadual de Mulheres representando suas entidades e enquanto partido político, estarmos à frente de todo o processo.
Entendemos que todas as filiadas tem a tarefa de contribuir nos rumos da política da SPM conforme colocado acima, mas em especial destacamos o papel das gestoras petistas. As Mulheres do PT que estão nos organismos municipais de políticas para as mulheres, e as mulheres que estão em outros espaços da gestão municipal e estadual precisam se apropriar da política proposta pela SPM e em seu espaço de gestão, colaborar, construir e atuar com nossa proposta de política pública para as mulheres. Neste sentido queremos construir um encontro das gestoras do PT, em parceria com a Secretaria Estadual de Assuntos Institucionais e Políticas Públicas do PT/RS. Não só no sentido de alcançar a sustentação da política estadual petista para as mulheres, mas propiciar uma troca de experiências das políticas já estabelecidas e desenvolvendo uma estratégia comum para aplicação das mesmas nos municípios e no estado, concatenada com a política nacional. Esse encontro faz parte do nosso plano de empoderamento das mulheres petistas para 2012, que tem como expectativa aumentar o número de candidaturas de mulheres nas eleições municipais.
Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres
Este ano teremos conferências estaduais e nacional. As Mulheres do PT de forma organizada nos movimentos sociais e governos vão ter um papel fundamental na sustentação da política, condução do processo e mobilização. A conferência nacional está marcada para segunda quinzena de dezembro e possivelmente a etapa estadual seja no mês de setembro. Para tanto, precisaremos reunir o conjunto das propostas petistas antes disso. Será fundamental que estejamos integradas nas iniciativas municipais e regionais de preparação, estas não são etapas obrigatórias para conferência estadual, mas fortalecem a organização das propostas e na mobilização.
Reforma Política e a Reforma Estatutária do PT
A Reforma Política é a pauta central do Partido esse ano, e no mesmo momento estamos realizando a Reforma Estatuária do PT, o que representa um momento de intenso debate sobre que democracia que queremos. Para a Secretaria de Mulheres do PT democracia é com a intensiva participação das mulheres nos espaços de poder, pauta principal em ambos os debates.
A Reforma Política não é um assunto novo, durante o governo Lula esse debate já estava colocado e as mulheres tiveram intensa participação. Na última campanha eleitoral tivemos alterações, que o PT no Rio Grande do Sul discutiu fortemente, mas como em todos os partidos teve limitações em aplicar. A mini reforma eleitoral aprovada diz que é obrigatório o preenchimento de 30% de mulheres na chapa proporcional; nas construções de campanhas públicas deve haver um recorte sobre a pauta de participação das mulheres na política e 5% do fundo partidário deve ser voltado para ações de empoderamento das mulheres. A partir da discussão realizada no PT/RS em 2010 refletimos a importância de elaboração de um plano de empoderamento das mulheres do partido. Tivemos o ponta pé inicial no estado, no que tange à discussão, agora precisamos aplicá-lo. Uma iniciativa importante que corrobora no debate é o seminário nacional sobre reforma política na perspectiva das mulheres que está sendo proposto em nível nacional pelos partidos PT, PCdoB, PSB, PDT e PSOL. Temos a intenção de propor uma etapa estadual chamada pelo Partido dos Trabalhadores e ampliarmos o número de partidos participantes.
Atualmente precisamos ampliar nossa perspectiva de debate. Em pauta há várias propostas, como por exemplo: a discussão do voto em lista e da alternância de gênero na mesma; o financiamento público de campanha; o voto distrital, dentre outras. É importante termos em conta o que isso representa para a efetivação dos direitos das mulheres e para a equidade de gênero na sociedade e o partido compreenda a sua responsabilidade nesse processo.
Na Reforma Estatutária no PT não é diferente, devemos nos aprofundar e acompanhar os debates (que já começaram) sobre a Reforma Estatutária do PT. Assim como na sociedade como um todo também encontramos no PT muitas dificuldades de participação e empoderamento real das mulheres. Dialogar com o conjunto do partido sobre a paridade nos processos de composição das direções e comissões do PT (em todos os níveis), a liberação das secretarias estaduais de mulheres para que tenham reais condições de promover a organização das mulheres do partido em toda sua diversidade e pensarmos uma forma institucional de organizações municipais das secretarias de mulheres nas executivas pode ser o começo de um bom e necessário debate. O processo culmina no congresso estadual do PT , onde os(as) delegados(as) poderão apresentar emendas ao texto que serão levadas por estes(as) a etapa nacional em setembro deste ano. Neste momento o ante-projeto é finalizado pela comissão nacional da reforma estatutária do PT e é acompanhado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT.
2012 - Um plano de empoderamento para as mulheres do PT
Desde nossa contribuição ao processo eleitoral propriamente dito e a intervenção da Secretaria de Mulheres do PT sobre a participação das mulheres nas candidaturas proporcionais, discutimos em realizar um “Plano de Empoderamento das mulheres no PT”, ou seja, com todo debate já expresso, precisamos criar ações efetivas que fortaleça e desenvolva a participação das mulheres e o partido deve elaborar isso como fator estratégico para o desenvolvimento de suas ações.
A Secretaria de Mulheres do PT apresenta um calendário de ações que dá início ao “Plano de Empoderamento das mulheres no PT”:
- Encontro Estadual de Mulheres do PT em julho;
- Encontro de Gestoras de políticas para as Mulheres em setembro;
- Mapeamento de candidatas as eleições de 2012, e formação para as candidatas sobre as políticas para as mulheres outubro/novembro;
A principal ação desse momento é ter o mapa das mulheres que serão candidatas e fomentar a participação das mulheres nos municípios, por isso o “Plano de Empoderamento das mulheres no PT” passa principalmente pelo Grupo de Trabalho Eleitoral – GTE do partido.
Encontro setorial estadual e renovação da direção
Por tudo que foi listado acima é estratégico realizarmos o II Encontro Estadual das Mulheres do PT/RS, para incidirmos de fato nos debates elencados. Temos que ter um encontro com grande expressão, já que o I encontro em 2010, reunimos mais de 300 filiadas, que produziu a política que hoje é implementada na Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado. Assim precisamos do compromisso do Partido na implementação dessas pautas.
Catherine Topper - Secretária Estadual de Mulheres do PT/RS
Clarananda Barreira - Secretária Adjunta de Mulheres do PT/RS
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