Acompanhado da ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) discursa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Elza Fiúza/ABr
O governo federal necessita do apoio de todos os municípios brasileiros para que o programa Brasil sem Miséria atinja o objetivo de erradicar, até 2014, a extrema pobreza. Ao fazer um balanço da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em entrevista ao Blog do Planalto e à NBRTV, nesta quarta-feira (11/5), o ministro-chefe de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, reafirmou a preocupação da presidenta Dilma Rousseff em estreitar a parceria com os municípios, especialmente no tocante às questões sociais.
O ministro afirmou que os aplausos dos prefeitos para a presidenta Dilma ontem, na abertura da Marcha, expressam “de uma forma perceptível e palpável” que os prefeitos já têm uma avaliação extremamente positiva da Marcha e, mais do que isso, que indicam que “o governo mais uma vez atendeu suas expectativas, convergindo para pontos que os unificam”.
“O governo federal tem nos municípios brasileiros uma parceria, principalmente para as ações sociais que são fundamentais. O governo da presidenta Dilma vai travar uma luta do Brasil sem Miséria, e nisso todo o planejamento e todas as ações terão os municípios brasileiros como parceiros” afirmou.
Luiz Sérgio reconheceu que o governo trabalha para atender o pleito dos prefeitos em questões como o pagamento de obras já iniciadas e de equipamentos já adquiridos, a desburocratização e simplificação dos ritos de contratos entre a União e as prefeituras e a transferências de recursos. “O debate e a determinação da presidenta vão ao encontro do desejo dos municípios e expressam uma preocupação do governo federal em atendê-los”, informou.
Mais cedo, em entrevista coletiva concedida na Marcha dos Prefeitos, Luiz Sérgio discursou sobre temas como a divisão dos royalties do pré-sal, a aprovação da Emenda 29 e os chamados “restos a pagar”, reivindicações centrais dos prefeitos.
Ao ser questionado sobre eventuais modificações no decreto de restos a pagar de 2009, o ministro explicou que, sobre o referido ano, praticamente não se tem restos a pagar. “É que o prazo que foi dado para 2009 é um prazo que abre espaço para que novas obras possam ser contratadas. Não se trata de restos a pagar. Os restos a pagar, na sua quase totalidade, se referem a 2007 e 2008”, completou. Ele informou que os R$ 750 milhões liberados ontem pela presidenta Dilma permitirão que o cronograma de obras se equilibre com o cronograma de pagamentos, fazendo com que muitas obras que estavam se desacelerando nos municípios possam ser aceleradas.
Com relação à Emenda Constitucional 29, Luiz Sérgio frisou que a regulamentação exigia que o governo federal colocasse mais recursos para a Saúde. Nesse sentido, por determinação da presidenta, o Orçamento deste ano para a Saúde já está contemplando os R$ 10 bilhões que se fazem necessários como a parte do governo federal.
“Então o governo federal está fazendo a sua parte”, defendeu.
Já sobre a divisão dos royaties do pré-sal, o ministro lembrou que a discussão está na esfera do Legislativo, mas que o governo tem clareza de que enviou um novo projeto que entende ser o melhor. “É trabalhar uma solução em cima do novo projeto que está tramitando na Câmara. Eu até acredito que toda essa pressão que estamos assistindo seja focada para que se acelere a tramitação desse processo na Câmara dos Deputados”, concluiu.
Catálogo – Luiz Sérgio comentou, ainda, sobre a importância do Catálogo de Programas Federais para os Municípios, lançado ontem (10/5) na Marcha. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet. Há também um índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.
“Com o catálogo de programas do governo federal aos municípios, nós estamos permitindo aos prefeitos o acesso de forma democrática, transparente e atualizada”, frisou.
Fonte: Blog do Planalto
O governo federal necessita do apoio de todos os municípios brasileiros para que o programa Brasil sem Miséria atinja o objetivo de erradicar, até 2014, a extrema pobreza. Ao fazer um balanço da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em entrevista ao Blog do Planalto e à NBRTV, nesta quarta-feira (11/5), o ministro-chefe de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, reafirmou a preocupação da presidenta Dilma Rousseff em estreitar a parceria com os municípios, especialmente no tocante às questões sociais.
O ministro afirmou que os aplausos dos prefeitos para a presidenta Dilma ontem, na abertura da Marcha, expressam “de uma forma perceptível e palpável” que os prefeitos já têm uma avaliação extremamente positiva da Marcha e, mais do que isso, que indicam que “o governo mais uma vez atendeu suas expectativas, convergindo para pontos que os unificam”.
“O governo federal tem nos municípios brasileiros uma parceria, principalmente para as ações sociais que são fundamentais. O governo da presidenta Dilma vai travar uma luta do Brasil sem Miséria, e nisso todo o planejamento e todas as ações terão os municípios brasileiros como parceiros” afirmou.
Luiz Sérgio reconheceu que o governo trabalha para atender o pleito dos prefeitos em questões como o pagamento de obras já iniciadas e de equipamentos já adquiridos, a desburocratização e simplificação dos ritos de contratos entre a União e as prefeituras e a transferências de recursos. “O debate e a determinação da presidenta vão ao encontro do desejo dos municípios e expressam uma preocupação do governo federal em atendê-los”, informou.
Mais cedo, em entrevista coletiva concedida na Marcha dos Prefeitos, Luiz Sérgio discursou sobre temas como a divisão dos royalties do pré-sal, a aprovação da Emenda 29 e os chamados “restos a pagar”, reivindicações centrais dos prefeitos.
Ao ser questionado sobre eventuais modificações no decreto de restos a pagar de 2009, o ministro explicou que, sobre o referido ano, praticamente não se tem restos a pagar. “É que o prazo que foi dado para 2009 é um prazo que abre espaço para que novas obras possam ser contratadas. Não se trata de restos a pagar. Os restos a pagar, na sua quase totalidade, se referem a 2007 e 2008”, completou. Ele informou que os R$ 750 milhões liberados ontem pela presidenta Dilma permitirão que o cronograma de obras se equilibre com o cronograma de pagamentos, fazendo com que muitas obras que estavam se desacelerando nos municípios possam ser aceleradas.
Com relação à Emenda Constitucional 29, Luiz Sérgio frisou que a regulamentação exigia que o governo federal colocasse mais recursos para a Saúde. Nesse sentido, por determinação da presidenta, o Orçamento deste ano para a Saúde já está contemplando os R$ 10 bilhões que se fazem necessários como a parte do governo federal.
“Então o governo federal está fazendo a sua parte”, defendeu.
Já sobre a divisão dos royaties do pré-sal, o ministro lembrou que a discussão está na esfera do Legislativo, mas que o governo tem clareza de que enviou um novo projeto que entende ser o melhor. “É trabalhar uma solução em cima do novo projeto que está tramitando na Câmara. Eu até acredito que toda essa pressão que estamos assistindo seja focada para que se acelere a tramitação desse processo na Câmara dos Deputados”, concluiu.
Catálogo – Luiz Sérgio comentou, ainda, sobre a importância do Catálogo de Programas Federais para os Municípios, lançado ontem (10/5) na Marcha. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet. Há também um índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.
“Com o catálogo de programas do governo federal aos municípios, nós estamos permitindo aos prefeitos o acesso de forma democrática, transparente e atualizada”, frisou.
Fonte: Blog do Planalto
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