Nos dias 15 e 16 de outubro do ano de 2009, no salão de Atos da PUC em Porto Alegre aconteceu a VII Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, da qual participaram representando o município de São José do Norte os delegados abaixo relacionados por segmento:
CRIANÇA: Alice da Conceição Teixeira
ADOLESCENTE: Andressa Lima Pinheiro
COMDICA: Maria Tereza Souza da Silva
COMDICA: Ernani Machado Teixeira Junior
COMDICA: Fabricio Lemos
C.M.S.: Luís Valério Alves tissot
C.M.A.S.: Aldenice Três
Da programação da VII Conferência Estadual destacamos a exposição dos painelistas que abordaram estes eixos:
EIXO 1 – Promoção e Universalização dos Direitos em um contexto de Desigualdades
EIXO 2 – Proteção e Defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos da criança e do adolescente
EIXO 3 – Fortalecimento do sistema de Garantia de Direitos
EIXO 4 – Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção de cidadania
EIXO 5 – Gestão da Política
Destacamos, também, a participação da delegação nortense nas miniplenárias por eixo temático.
O grupo avalia como fundamental a participação neste tipo de evento, pois fortalece a relação entre os governos e a sociedade civil para uma maior efetividade na formulação, execução e controle da política para a Criança e o Adolescente.
Salientamos que dentre outros encaminhamentos, tomamos ciência de que a Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social do Governo do Estado está ofertando capacitação aos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, o que será imediatamente gestionado perante esta Secretaria para a inserção de São José do Norte nesta pauta.
Mantivemos contato com o Conselheiro do CONANDA Djalma para obtermos informações de como implantarmos em nosso município o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, o qual atenciosamente nos orientou para que informemos ao CONANDA esta demanda, mantendo contato para tal com o Secretário Executivo Benedito que acolherá os encaminhamentos de São José do Norte.
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