domingo, 24 de maio de 2009

Para variar eles não compareceram

Pode parecer ironia, mas não é. O título desta postagem sintetiza a audiência pública das lanchas e barca promovida recentemente em solo nortense pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa gaúcha a pedido do Deputado Federal petista Fernando Marroni, o qual encaminhou a solicitação do mandato petista no legislativo nortense em função das constantes reclamações sobre a má qualidade do serviço público de travessia entre São José do Norte e Rio Grande.
Além das acaloradas discussões entre usuários e armadores, de sugestões como a inserção do túnel no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal chamou a atenção a ausência do Estado e principalmente do Prefeito de São José do Norte que é o município mais interessado na travessia, já que a mesma interfere economicamente no cotidiano local. Ambos não compareceram e suas representações apenas figuraram no evento bastante concorrido. O estado se fez presente através de suas inoperantes agências reguladoras, as gloriosas METROPLAN e SPH, onde uma empurrou para a outra a obrigação de regular à travessia, apenas isso. Enquanto São José do Norte foi representada pelo Procurador Geral do município, o Dr. Alexandro, aquele do tempo do Inácio.
Esta ausência do Prefeito nortense teve o claro objetivo de esvaziar o evento e fugir do debate com a população e deputados, mas, sobretudo, com os usuários que estão sedentos por uma solução que melhore estes serviços públicos.
É verdade que os deputados peemedebistas Sandro Boka e Alceu Moreira compõem a base governista da YEDA e isso ficou claro na AP, só não viu quem não quis. Destaco a equilibrada condução dos trabalhos por parte do Deputado Estadual petista e Presidente da Comissão Adão Villa Verde.
Por toda a insatisfação que o transporte aquaviário gera nas pessoas e pela postura arrogante da empresa dona da barca que prejudica muito o Norte, o município através, de sua autoridade máxima, o Prefeito, deveria ter comparecido e defendido com veemência o interesse do povo nortense que é um serviço público de melhor qualidade, pois já está pacificada junto a opinião pública a urgência desta melhora. Ainda tem a barca, que além prejudicar o desenvolvimento econômico, interfere na vida das pessoas, no direito de ir e vir, ferindo cláusula pétrea da Constituição Federal diariamente, à medida que temos hora marcada para chegar e sair de São José do Norte para Rio Grande de carro ou caminhão e vice versa.
Como de costume, se omitiu e não compareceu.
No mesmo rumo seguiu o estado. Poder concedente que em um encontro deste porte envia agências reguladoras sem autonomia para agirem. Mesmo que tivessem autonomia na prática não agiriam, ainda mais com este governo truculento que adora abafar o debate, se possível à bala, que nos diga o CPERS. Além de enrolação, esperar o que?
Tem que ser considerado o caráter temporário da permissão, o qual inviabiliza os investimentos para a renovação da frota pelos empresários persistindo o quadro atual.
A junção destes ingredientes é apavorante, já que se resume num embate de interesses e o público que deveria ser o maior acaba em segundo plano. Não podemos deixar de considerar a participação popular que foi expressiva contrariando a postura do Poder Executivo local que tem se mostrado omisso e ausente. A população nortense deu exemplo chamando pra si a responsabilidade e exigindo a melhora do serviço. Que cada um cumpra o seu papel e que de fato comece a se construir a melhor alternativa para todos envolvidos.
A expectativa é saber como esse processo vai ser conduzido e no que ele vai dar. Positivo mesmo foi a participação popular, que democrática e respeitosamente, através do mecanismo da Audiência Pública, compareceu, exercendo seu direito, pedindo que a licitação seja feita. Outro aspecto a ser destacado foi a baixa referência à barca, indício de que a pauta travessia está longe de ser esgotada.
Resta-nos aguardar a redação da minuta do edital licitatório e torcer para que ele seja bem feito, com a rapidez e correção, para que no próximo encontro avancemos em busca de solução deste impasse.
Que as autoridades públicas locais e estaduais façam a sua parte para que nós usuários sejamos atendidos da melhor maneira possível com uma tarifa justa e com um serviço público de qualidade.

Um comentário:

Fernanda disse...
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