A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
Compõe o programa Territórios da Cidadania os seguintes ministérios:
· Casa Civil
· Agricultura, Pecuária e Abastecimento
· Cidades
· Ciência e Tecnologia
· Comunicações
· Cultura
· Desenvolvimento Agrário
· Desenvolvimento Social e Combate à Fome
· Educação
· Fazenda
· Integração Nacional
· Justiça
· Meio Ambiente
· Minas e Energia
· Planejamento, Orçamento e Gestão
· Saúde
· Trabalho e Emprego
· Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
· Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
· Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
· Secretaria Geral da Presidência da República
· Secretaria de relações Institucionais
São vinte e dois ministérios que estão à disposição do gestor local para que apresente suas demandas através de projetos e captem os recursos necessários para atenderem suas necessidades.
Este programa foi instituído em 2008 pelo Governo Federal com o propósito de minimizar a pobreza no meio rural e reduzir as desigualdades regionais.
São José do Norte está inserida no território da Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul para o qual está destinado em 2009 apenas neste programa o valor de R$ 322.838.275,85 em 46 ações. Todas as ações seão debatidas no Colegiado Territorial, com participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e da sociedade civil. A representante da sociedade civil no comitê gestor do TERRITÓRIO DA CIDADANIA de nossa região é a líder comunitária CINELANDE CAMINHA, a CILANDA, que comparece a todas reuniões e tem buscado diversas ações e recursos para o município.
O Território da Cidadania Zona Sul Do Estado - RS abrange uma área de 39.960,00 Km² e é composto por 25 municípios: Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
A população total do território é de 870.054 habitantes, dos quais 122.774 vivem na área rural, o que corresponde a 14,11% do total. Possui 32.942 agricultores familiares, 3.697 famílias assentadas e 2 comunidades quilombolas. Seu IDH médio é 0,79.
Neste fim de semana este blogueiro compareceu a uma destas ações no município, que se realizou em duas frentes uma na cidade, precisamente no Espaço Cultural Caras de Pau, sexta-feira dia 15/5 e a outra no sábado em Bujuru dia 16/5, onde o objeto era disponibilizar documentos de identidade. Na oportunidade conversamos com uma das componentes do Comitê Gestor do programa que relatou a ausência do Poder Público de São José do Norte nas discussões e encaminhamentos do Território. Segundo ela o município tem expressiva representatividade da sociedade civil, mas deixa a desejar na participação do poder público, o que inviabiliza a vinda de mais recursos, principalmente aqueles que demandam contrapartida. Podemos observar o expressivo número de atendimentos.
Abaixo as 46 ações a serem desenvolvidas no território da zona sul em 2009 e cabe a São José do Norte participar ativamente demonstrando interesse e encaminhando projetos para captar o maior volume de recursos possível, o que fatalmente implicará em uma melhora na qualidade de vida para o habitante do meio rural abandonado pelos governos que se sucedem.
Matriz de Ações do Governo Federal
DIREITOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1 Assistência Social, Técnica e Jurídica às Famílias Acampadas / 2009
2 Capacitação e Formação em Políticas Públicas para Mulheres Rurais / 2009
3 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) / 2009
4 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada / 2009
5 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS / 2009
6 Programa de Atenção Integral à Família / 2009
7 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa / 2009
8 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família / 2009
9 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência / 2009
10 Serviço Socioeducativo do PETI / 2009
ORGANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE PRODUÇÃO
11 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural / 2008
12 Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social / 2009
13 Elaboração de Plano Safra Territorial / 2009
14 Biodiesel / 2009
15 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais / 2009
16 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Quilombolas / 2009
17 ATER/Agricultores Familiares / 2009
18 Crédito Pronaf / 2009
19 PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar / 2009
20 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanseQs) / 2008
21 Qualificação do Jovem para o Mercado de Trabalho / 2008
SAÚDE, SANEAMENTO E ACESSO À ÁGUA
22 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania aos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 / 2009
23 Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia / 2009
24 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica / 2009
25 Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania / 2009
26 Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família / 2009
27 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil / 2009
28 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) / 2008
29 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 hab., exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) / 2008
30 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos/ 2008
31 Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania / 2009
32 Ampliação do Acesso da População dos Territórios da Cidadania à Atenção à Saúde Mental por meio da Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS / 2009
33 Atlas Sul - Abastecimento Urbano de Água / 2009
EDUCAÇÃO E CULTURA
34 ProJovem - Saberes da Terra / 2009
35 ProInfo Rural e Urbano / 2009
36 Brasil Alfabetizado / 2009
37 Programa Dinheiro Direto na Escola / 2009
38 Salas de Recursos Multifuncionais / 2008
39 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior / 2009
40 Escola Ativa / 2009
41 Operação do Sistema de Acesso Banda Larga / 2009
42 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária / 2009
43 Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social. / 2009
INFRA-ESTRUTURA
44 Programa Luz Para Todos / 2009
APOIO À GESTÃO TERRITORIAL
45 Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) / 2009
AÇÕES FUNDIÁRIAS
46 Programa Nacional de Crédito Fundiário / 2009
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