Para Souza Cruz tem dinheiro

Mais uma mancada do governo do estado. A matéria publicada pela Folha de São Paulo no último dia 8 mostra com clareza o “jeito novo de governar” que investe mal, ao financiar com dinheiro público, através de créditos fiscais, a poderosa Souza Cruz em detrimento das políticas sociais, que vêm sofrendo um arrocho sem precedentes. A avaliação dos especialistas é contundente e unânime: no aspecto da arrecadação é um péssimo negócio e para a saúde pública é muito pior.
Um dos críticos é Clóvis Panzarini, coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin. Ele afirma que cada um dos 250 empregos gerados pelo empreendimento custou R$ 600 mil. "Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro", declara.
Para a educação, assim como as demais políticas sociais, o que este mesmo governo reserva é corte de recursos, arrocho mesmo. E para contentar de vez o Banco Mundial, o grande objetivo do momento é destruir as carreiras dos trabalhadores em educação.
Em contrapartida, financia com dinheiro público os grandes conglomerados como a Souza Cruz, entre outros. Esta empresa paga mais tributos em Minas Gerais, onde não recebe incentivo do que aqui no estado. Enquanto isso os pequenos empreendedores sofrem com a ausência de políticas públicas favoráveis por parte deste mesmo estado que opta em financiar os grandes.

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Yeda dá R$ 150 mi de incentivo à Souza Cruz

Estado do RS devolverá valor gasto em construção de gráfica que vai gerar 250 empregos; em 2008, empresa já recuperou R$ 59 milhões.Para especialistas, incentivo à indústria do tabaco vai contra práticas mundiais de combate ao fumo e é ruim para as finanças públicas.O governo do Rio Grande do Sul se comprometeu a devolver em forma de incentivos fiscais os R$ 150 milhões que a Souza Cruz gastou para construir um parque gráfico na Grande Porto Alegre. O empreendimento foi inaugurado no final de abril, mas em 2008 a empresa conseguiu recuperar R$ 59 milhões. Para reaver os R$ 150 milhões investidos, a Souza Cruz precisa cumprir metas de pagamento de impostos e geração de empregos. Desde 1997, quando começou a participar de um projeto de incentivos fiscais chamado Fundopem (Fundo Operação Empresa), a empresa cumpriu todas as metas estabelecidas pelo governo gaúcho. O acordo entre a empresa e o governo gaúcho para o projeto do parque gráfico foi assinado há quatro anos. A governadora Yeda Crusius (PSDB) cogitou cortar o incentivo à Souza Cruz, quando fez um projeto de reestruturação fiscal do Estado, que estava sem recursos. O corte, porém, não chegou a ser incluído no projeto enviado à Assembleia Legislativa no ano passado. A Souza Cruz teve uma receita líquida de R$ 5,3 bilhões em 2008 e seu lucro líquido foi de R$ 1,25 bilhão. O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que dá mais incentivos à indústria do cigarro. Entre 1997 e 2008, o Estado permitiu que a Souza Cruz usufruísse incentivos de R$ 1,4 bilhão -uma média anual de R$ 116,7 milhões. Minas Gerais, onde fica a maior fábrica de cigarros da Souza Cruz e da América Latina, não deu nenhum incentivo à empresa nos últimos quatro anos. A Souza Cruz paga mais impostos em Minas, onde não recebe incentivos, do que no Rio Grande do Sul. No ano passado, a fábrica de cigarros pagou R$ 232,43 milhões em ICMS para Minas Gerais, enquanto o governo gaúcho recolheu R$ 182 milhões -44% a menos do que o valor recolhido pela Secretaria da Fazenda mineira. O economista Clóvis Panzarini, coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo por oito anos, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, afirma que o incentivo de R$ 150 milhões para um negócio de 250 empregos não é um bom negócio para as finanças públicas. "Cada emprego custou R$ 600 mil. Com esse dinheiro, você poderia pagar R$ 1.300 por mês para um professor por 35 anos. E ele daria aula, não fabricaria cigarro", declara.O também economista Roberto Iglesias, um dos poucos no Brasil que estuda a indústria do cigarro, com trabalhos publicados pelo Banco Mundial, critica a atitude do governo gaúcho. "É vergonhoso dar R$ 150 milhões para uma empreendimento que gera 250 empregos. Qualquer que seja o ponto de vista que se olhe, isso não faz sentido", diz. O incentivo à indústria do cigarro contraria recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Convenção Quadro, o primeiro tratado internacional na área da saúde, de acordo com Tânia Cavalcanti, que coordena a área de controle de tabagismo do Instituto Nacional de Câncer. No final do ano passado, o governo brasileiro assinou em Durban, na África do Sul, um tratado da OMS em que o país se compromete a "não dar incentivos, privilégios ou benefícios fiscais para a indústria estabelecer ou tocar seus negócios". O acordo é um detalhamento da Convenção-Quadro, acordo assinado por 192 países. Um estudo do Banco Mundial mostra que a política de incentivos é ilusória. O governo arrecada mais impostos a curto prazo, mas no longo prazo as mais de 50 doenças causadas pelo tabaco custam mais do que o valor arrecadado. Segundo o estudo, para cada dólar arrecadado, o governo gasta US$ 1,5 com o tratamento de doenças. O incentivo é ilusório do ponto de vista da arrecadação, segundo a pesquisa, porque demora de 25 a 30 anos para as doenças se manifestarem. "A indústria lucra e deixa o prejuízo do tratamento para a sociedade como um todo. Não tem o menor sentido essa política", diz Tânia Cavalcanti. Para ela, o governo gaúcho "está na contramão das boas práticas" contra o fumo.
Por Folha de São Paulo