Apoio a Agricultura

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ampliou de R$ 950 milhões para R$ 1,1 bilhão os recursos destinados a apoiar os agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e Sul do País que sofreram com os efeitos da seca ou das enchentes dos últimos meses. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (3) pelo ministro em exercício, Daniel Maia. Entre as novidades, está a ampliação do crédito emergencial de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. A taxa é de 0,5% ao ano e dois anos para pagamento. Com este aumento do limite de crédito, os recursos disponibilizados pelo MDA chegam a R$ 380 milhões.Segundo Maia, nas últimas semanas o Governo avançou no auxílio aos agricultores com a liberação de novas medidas pelos ministérios da Integração Nacional (MI), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário. “Entendemos a necessidade de novas medidas e a ampliação de recursos para os atingidos no Sul, Norte e Nordeste do País”, afirma Maia.Foi prorrogado, ainda, o prazo até 28 de maio para a homologação, por parte da Defesa Civil, dos Decretos de Situação de Emergência ou Calamidade Pública, feitos pelas prefeituras municipais entre 1º de dezembro e 13 de maio.DescontosOs agricultores familiares poderão obter descontos no pagamento das parcelas de custeio do Pronaf não amparadas pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). No caso de optar por quitar a parcela ainda este ano, o agricultor terá abatimento de 30% na parcela de 2009. Já para aqueles que preferirem parcelar, o desconto será de 20% (na parcela de 2010), 15% (na parcela de 2011) e 10% (na parcela de 2012).Maia explica que dada a gravidade da situação, essa medida é de grande importância, considerando que uma parcela de agricultores familiares atingidos não acessam o Seaf.Segundo o ministro em exercício, esses descontos podem aliviar o peso da situação do financiamento e permitir que o agricultor melhore suas condições para continuar produzindo. “O MDA entende que a grande dificuldade dessas famílias, hoje, é se manter diante dos prejuízos causados pela seca ou enchente e continuar produzindo”, disse.Para garantir os descontos, os agricultores que sofreram com a seca no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo devem informar ao banco a intenção de pagamento das parcelas de custeio do Pronaf (à vista ou parcelada) até 1º de agosto de 2009. Os agricultores atingidos pelas enchentes nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Paraíba têm até 30 de setembro deste ano para manifestar às instituições financeiras a inteção de pagamento das parcelas do Pronaf.

Fonte: MDA