domingo, 21 de junho de 2009

Que prioridade é essa?



Em um tempo não muito distante este local abrigava a praça que as crianças nortenses tinham para brincar. Do dia para noite, a pracinha construída com a colaboração de moradores, inexplicavelmente foi retirada do local. As crianças ficaram sem a praça. Ela não foi só removida. A praça foi desativada. Parece que neste espaço funcionará o Poder Legislativo. Tudo bem, mas não há outro local para remontagem dos brinquedos para as crianças?
Isso que estamos falando em um espaço público destinado às crianças e adolescentes que têm a primazia de atendimento público preceituado na Carta Magna e no ECA. O ato de brincar é um dos direitos assegurados por lei. Mas praça, pra que praça né?
Tento, e olha que eu tento, imaginar e sinceramente não consigo, como seria a atenção dispensada à juventude se não existisse esse avançado ordenamento legal? Vivemos dias realmente difíceis em solo nortense no que concerne a política pública voltada à infância e juventude. A cidade vive o drama do crack. Não bastasse isto, o Jornal Agora noticia a falta de apoio ao Conselho Tutelar:
http://www.jornalagora.com.br/site/index.php?caderno=20&noticia=66825
Eramos para estar discutindo o avanço das políticas públicas para o setor, mas não, somos obrigados a perder tempo discutindo o retrocesso.
Deveríamos ter implantado, há bastante tempo, o SIPIA, Sistema de Informação para Infância e Juventude, que é um banco de dados responsável em mensurar as violações sofridas por crianças e adolescentes e que instrumentaliza através dos seus indicadores o Governo Federal e demais entes federados a implementarem políticas públicas para combater ou minimizar estas mazelas. Exemplo: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, entre outros tantos.
Eramos para ter um programa municipal de captação de recursos através de doações do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a fim de aumentar o financiamento do setor, mas não estamos tendo é que discutir como obter a liberação dos recursos captados em dezembro de 2008 e que pelo jeito até o momento não foram liberados. Aí é dose!!!
Não tivemos ainda o desprendimento de implantar no município o programa esportivo SEGUNDO TEMPO do Ministério dos Esportes, o qual é destinado a crianças e adolescentes em idade escolar e que deve ser ofertado no contraturno.
Nitidamente percebe-se a ausência de uma política de desporto escolar, espaços de lazer, cultura e recreação.
Quando teremos: o orçamento-criança? Mais escolas? A educação em tempo integral? Uma política de cultura? Espaços públicos para o lazer? Um calendário de esporte escolar que contemple diversas modalidades e que envolva os alunos durante o ano inteiro? Mais apoio técnico e financeiro aos projetos-entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Um espaço público de inclusão digital? Mais cursos profissionalizantes?
Que momento hein! Que prioridade é essa?
Para não perdermos a esperança, dia 20 de julho do corrente ano, no Salão Paroquial, acontecerá a 7ª edição da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, promovida a cada biênio pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Norte, onde a comunidade será convidada a participar e discutir medidas, alternativas, projetos e ações para o futuro deste município que é a infância e juventude.

Um comentário:

Anônimo disse...

Belo Blog Ernani!

A prioridade é perseguir, perseguir e perseguir. Passear, passear e passear e também namorar, namorar e namorar

O povo? este eles voltam a lembrar na época de eleição.

Continue assim menino pois já percebi que o problema desta cidade é o medo das pessoas denunciarem os desmandos deste governo municipal