A noite de terça-feira, 9 de junho, passa a ser uma data histórica para o setor pesqueiro do Brasil, com a aprovação da LEI DA PESCA (PL 687/95) na Câmara dos Deputados, a qual foi apoiada unanimemente pela base governista e oposição.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que o presidente Lula, desde o início de seu mandato, assumiu forte compromisso com o estabelecimento de uma política para a pesca, que começou com a implantação de uma secretaria e vai culminar com a criação de um ministério para o setor.
Segundo Fontana, o projeto promove atualizações fundamentais para que o setor possa continuar se desenvolvendo, com destaque para a ampliação do acesso ao crédito, o reconhecimento do pescador artesanal, o incentivo à pesca industrial e a definição de um arcabouço para regular "essa atividade de grande potencial de crescimento para a economia brasileira".
Um dos relatores do projeto, o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), qualificou a aprovação do projeto de decisão histórica. "A pesca tem enfim seu status reconhecido, depois de quatorze anos de demora na tramitação desse projeto", disse Cirilo.
O líder Henrique Fontana destacou o apoio do ministério aos pescadores de todo o Brasil. "Os pescadores estão sendo apoiados pelo governo Lula, não por favor, mas por justiça e direito", afirmou Fontana.
Ele ressaltou como pontos positivos do projeto o reconhecimento da atividade da mulher que trabalha em regime familiar dentro da pesca artesanal e a estruturação de um setor específico na Embrapa para pesquisas sobre a aquicultura e pesca, com a contratação imediata de 50 pesquisadores.
Essa medida demonstra o conceito de prioridade por parte do governo Lula a um setor importante como a pesca, que há pouco tempo atrás tinha pouquíssima visibilidade, sendo tratado como um apêndice do Ministério da Agricultura.
Com Lula a Pesca e, sobretudo, os pescadores artesanais, até então abandonados à própria sorte, começam a vislumbrar um novo horizonte, a partir da SEAP com o status de Ministério e agora definitivamente com o MINISTÉRIO DA PESCA.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que o presidente Lula, desde o início de seu mandato, assumiu forte compromisso com o estabelecimento de uma política para a pesca, que começou com a implantação de uma secretaria e vai culminar com a criação de um ministério para o setor.
Segundo Fontana, o projeto promove atualizações fundamentais para que o setor possa continuar se desenvolvendo, com destaque para a ampliação do acesso ao crédito, o reconhecimento do pescador artesanal, o incentivo à pesca industrial e a definição de um arcabouço para regular "essa atividade de grande potencial de crescimento para a economia brasileira".
Um dos relatores do projeto, o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE), qualificou a aprovação do projeto de decisão histórica. "A pesca tem enfim seu status reconhecido, depois de quatorze anos de demora na tramitação desse projeto", disse Cirilo.
O líder Henrique Fontana destacou o apoio do ministério aos pescadores de todo o Brasil. "Os pescadores estão sendo apoiados pelo governo Lula, não por favor, mas por justiça e direito", afirmou Fontana.
Ele ressaltou como pontos positivos do projeto o reconhecimento da atividade da mulher que trabalha em regime familiar dentro da pesca artesanal e a estruturação de um setor específico na Embrapa para pesquisas sobre a aquicultura e pesca, com a contratação imediata de 50 pesquisadores.
Essa medida demonstra o conceito de prioridade por parte do governo Lula a um setor importante como a pesca, que há pouco tempo atrás tinha pouquíssima visibilidade, sendo tratado como um apêndice do Ministério da Agricultura.
Com Lula a Pesca e, sobretudo, os pescadores artesanais, até então abandonados à própria sorte, começam a vislumbrar um novo horizonte, a partir da SEAP com o status de Ministério e agora definitivamente com o MINISTÉRIO DA PESCA.
Um comentário:
O Governo Lula avança em todos setores: economicos, sociais, financeiros...
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